DOE 08/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
sob nº 35.526.468/0001-00, Município Brejo Santo, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Thiago Tavares Felinto. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: Grupo 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2019
FORO: Brejo Santo/. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 22.137,60 (Vinte e dois mil, cento e
trinta e sete reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.
33903000.27301.1.30.00 – 5244. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março
de 2019 SIGNATÁRIOS: Márcia Maria Rodrigues Sá - Contratante, Thiago
Tavares Felinto - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Mariana Nunes da
Silva Santos 02- . Francisco Eduardo Carolino. Fortaleza, 02 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02103332/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DEPUTADO FAUSTO
AGUIAR ARRUDA, CREDE 1, Município de Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0259-77, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Aila
Maria da Costa CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME,
inscrita no CNPJ sob Nº18.137.399/0001-12, Município Pacatuba - CE, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Josias Saraiva Lima Neto. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 13. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2019 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 784,00 (Setecentos e oitenta
e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30
.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2019 SIGNATÁRIOS:
Aila Maria da Costa - Contratante, Josias Saraiva Lima Neto - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Silvelena Maria do Nascimento Gomes 02- Juliana
Nascimento Oliveira. Fortaleza, 02 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02137482/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará , através da Secretaria da Educação/
EEFM DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0641–07- CREDE 17 - IPAUMIRIM/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria de Fátima Josué Dias CONTRA-
TADA: SANCHOS COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.714.226/0001-80, representada pelo
Sr. HERMENEGILDO GONÇALVES SANCHO DA SILVA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I
e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01,04,05,07,10,12,16 e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 02/2019 FORO: IPAUMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 360 ( TREZENTOS E SESSENTA)
dias, contado a partir da sua data da assinatura . PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(DUZENTOS E
QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.108,64 (ONZE MIL, CENTO E OITO
REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00-5245. DATA DA
ASSINATURA: 07 DE MARÇO DE 2019 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima
Josué Dias - CONTRATANTE, HERMENEGILDO GONÇALVES SANCHO
DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS : 01- FRANCISCA
KÉSIA DE FREITAS QUARESMA, - 02 - ILEGÍVEL. FORTALEZA, 03
DE ABRIL DE 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00891643/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0058 - 60- CREDE 8 - Barreira/CE, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ BOAR-
ROSO FEITOSA CONTRATADA: COOSEMCE – COOPERATIVA DO
SEMIÁRIDO CEARENSE, representada pelo Sr. CARLOS ALEXANDRE
BATISTA DE ALENCAR. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública
, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acor do com a chamada pública n.º 001 /2019 , o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que const a na Chamada Pública nº 001/ 2019
FORO: Barreira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 ( trezentos e sessenta ) dias, contados a partir da sua assinatura que vai
de 08 de março de 2019 a 01 de março de 2020 , PRAZO DE EXECUÇÃO:
com execução de 300 (trezentos) dias que vai de 08 de março de 2019 a 01
de janeiro de 2020. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (VINTE MIL, REAIS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGNAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.07.33903000.27301.1.30.00
– 5250 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 08 de MARÇO de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
JOSÉ BOARROSO FEITOSA - CONTRATANTE, CARLOS ALEXANDRE
BATISTA DE ALENCAR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS : 01-
JHONNATA DE SOUSA BATISTA, - 02 - FRANCISCO BRIVALDO
MENDES DA SILVA. Fortaleza, 02 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01432928/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 8,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0059-41,CREDE 8 - BATURITÉ/CE neste ato repre-
sentada por seu(sua) Coordenadora Geral, Sr. Afonso Jampierry Silveira de
Almeida CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-
ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86,representado neste ato pelo
Sr. Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇUCAR) da
CREDE 8, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I,que integra este instrumento,independente de transcrição.Itens: 0. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 03/2019 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
412,00 (Quatrocentos e doze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
122.500.22051.15.33903000.10000.0.20.00 - 4969. DATA DA ASSINA-
TURA: 21 de Março de 2019. SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira de
Almeida - CONTRATANTE,Francisco Moreira de Sousa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - JARLINNY CASTRO DA SILVEIRA 2 - ILEGÍ-
VEL,Fortaleza 03 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02194338/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, CREDE 10, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0329-14, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sr. Francisco Edmilson Fernandes da Silva CONTRATADA: EMANUEL
SALES DE MEDEIROS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.125.679/0001-00
, Município: Fortim - CE, representado neste ato pelo Sr. EMANUEL SALES
DE MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. Item: 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Icapuí -CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 80,00 (oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.04.3
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº066 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2019
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