DOE 08/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA-EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 06 e 07.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 001/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 10.266,70 (DEZ MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E
SETENTA CENTAVOS) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.3390300
0.10000.0.30.00 - 14350 . DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2019
SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES - CONTRA-
TANTE, FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA LÚCIA DE JESUS BERNARDINO E 2.
VERÔNICA ROCHA CARVALHO LIMA. Fortaleza, 02 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02533949/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e
a EEM Doutor João Ribeiro Ramos - CREDE 6, Município de Sobral/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0107-83, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra Sandra Maria Chaves CONTRATADA: APARECIDO
REGES RIBEIRO DA SILVA, neste ato representada por Aparecido
Reges Ribeiro da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019
FORO: Sobral-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 dias, contados a partir da a partir da publicação no DOE-CE. VALOR
GLOBAL: R$ 5.147,00 (cinco mil cento e quarenta e sete reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5254. DATA
DA ASSINATURA: 20 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Sandra Maria
Chaves - Contratante, Aparecido Reges Ribeiro da Silva - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Teresa Priscila Rocha 02- Francisco Sérgio Sousa
Fernandes. Fortaleza, 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01056268/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS - CREDE 6,
Município de SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0098-58, neste
ato representado por Sr. Rhonielle Patrício de Magalhães CONTRATADA:
MERCADINHO THOMAZ PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
41.644.238/0001-37, Município SOBRALCE representado neste ato pelo Sr.
Paulo Sergio Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO de número 06/2019
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens:01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13
,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Ca6rta Convite nº
01/2019 FORO: ARACATIAÇU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 345 (Trezentos e quarenta e cinco) dias, contado a
partir da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 28.486,10 (vinte e oito
mil quatrocentos e oitenta e seis reais e dez centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 – 5254. DATA DA ASSINATURA:
20 DE MARÇO DE 2019 SIGNATÁRIOS: Rhonielle Patrício de Magalhães
- Contratante, Paulo Sergio Tomaz - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
ANTONIA GEYCIANE DUARTE DOS SANTOS 02- TEREZA CRISTINA
LIMA BARBOSA . Fortaleza, 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00971329/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO, inscrita no CNPJ
07.954.514/0321 - 67- CREDE 12 - BOA VIAGEM/CE, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA NECIVALDA
QUEIROZ FACUNDO CONTRATADA: COPAGUA - COOPERATIVA
DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA AGUIA DO ASSENTAMENTO
SANTANA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 63.460.455/0001 - 00, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jose da Luz Souza. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições
e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I e, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 05,12,16 e 19. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadua nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2019 FORO: BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco )
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste con trato é de 300 ( Trezentos ) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 4.069,13 ( Quatro mil e sessenta e nove reais e treze centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.10.33903000.27301.1.3
0.00 – 5253 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA
NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO - CONTRATANTE, Jose da Luz
Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Natasha Quitéria Carneiro
da Silva de Melo, 02 - Rita Maria de Melo Pimenta . Fortaleza, 03 de abril
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01819563/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM SÃO FRANCISCO DA
CRUZ,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0192-25,CREDE 3 - CRUZ/CE,
neste ato representada por sua Diretor (a), Sra. Gleiciane Maria Silveira de
Freitas CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA,ins-
crita no CNPJ sob Nº04.248.030/0001-72, representado neste ato pelo Sr.
Francisco Everardo Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da EEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ
pertencente à jurisdição da CREDE 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEM SÃO
FRANCISCO DA CRUZ pertencente à jurisdição da CREDE 3. FORO:
CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias
após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 360 (Trezentos e sessenta) dias, após a publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.818,00 (Quatro mil, oitocentos e dezoito
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.05.339030
00.10000.0.30.00 - 5267. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2019
SIGNATÁRIOS: Gleiciane Maria Silveira de Freitas - CONTRATANTE,
Francisco Everardo Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 -
MARIA JENECI DO NASCIMENTO 2 - ANA CHARLEN ALVES ALBU-
QUERQUE, Fortaleza 03 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01885272/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL MATIAS BECK,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0447-69,FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) VIRGINIA VILAGRAN
PINHEIRO CONTRATADA: MZ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.994.406/0001-32, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens:02-09-12-16-17-18-20-
21-24-25-26-27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadualnº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20190001 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado somente a partir da publicação
no diário oficial do estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 350(trezentos e cinquenta dias) dias, contado
somente a partir da publicação no diário oficial do estado. VALOR GLOBAL:
R$ 55.838,38 (CINQUENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E
65
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº066 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2019
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