DOE 08/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            3903000.27301.1.30.00 - 5247. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 
2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Edmilson Fernandes da Silva - Contratante, 
EMANUEL SALES DE MEDEIROS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- 
Poliana Cristina Gomes Rebouças 02- Aurilene Maria da Silva. Fortaleza, 
01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01520002/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES 
JUNIOR , inscrita no CNPJ 07.954.514/0108 - 64- CREDE 6 - SOBRAL/
CE neste ato representada por seu Diretor Sr . Jackson Monteiro de Vascon-
celos CONTRATADA: JOÃO ANTONIO LIMA GOMES , neste ato 
representado pelo Sr. João Antonio Lima Gomes . OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR dos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01 /201 9 , o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 0 1/2019 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 dias, conta dos a partir da PUBLICAÇÃO 
DO CONTRATO no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 9.061,50 (Nove mil 
, sessenta e um reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5254 . DATA DA 
ASSINATURA: 20 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Jackson Monteiro 
de Vasconcelos - CONTRATANTE, João Antonio Lima Gomes - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - HELRISANGELA DIAS MARTINS LINO, 
02 - FRANCISCO ARISTIDES MARQUES RIPARDO. Fortaleza, 02 de 
abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02753795/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEM FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, CNPJ/MF sob o nº. 
07.954.514/0073 - 08, CREDE 6, ALCANTARAS/CE, neste ato represen-
tado pelo Diretor Geral, Senhor Antônio Fernandes Neto CONTRATADA: 
BENILSON SOUSA ARRUDA, representado pelo Sr. BENILSON SOUSA 
ARRUDA . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a Chamada Pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº. 01/2019 FORO: 
ALCANTARAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no 
Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 8.730,00 (Oito mil setecentos 
e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000. 
27301.1.30.00 – 5254, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Antônio Fernandes Neto - CONTRATANTE, BENILSON SOUSA ARRUDA 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. JOSE GERARDO FERNANDES 
DO CARMO 2. FRANCISCO MENDERSON NASCIMENTO CARVALHO. 
Fortaleza, 02 de abril de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01894689/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação CEJA 
PROFESSORA CECY CIALDINI, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0109 - 
45- CREDE 6 - SOBRAL/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) AGLAIR VIEIRA DE ALMEIDA CONTRATADA: F. DAS 
CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES ME, inscrita no CNPJ/MF sob 
n.º 23.530.529/0001-12, representado neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas 
de Oliveira ,. OBJETO: O presente CONTRATO 0 5 / 2 0 1 9 tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram 
- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01,02,03,04 E 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art.23 , Inciso II,alínea“a” da Lei nº8.666/1993,Lei 
Complementar nº137/2014 , Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009,e suas alterações , com fundamento na Carta Convite nº 02/2019 
FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 3 65 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE . PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 350 ( trezentos e cinquenta ) dias , 
contado a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 9.463,32 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E 
TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22583.11.33903000.27301.1.30.00 – 5254 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 
2019 SIGNATÁRIOS: AGLAIR VIEIRA DE ALMEIDA - CONTRATANTE, 
Francisco das Chagas de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - ANA PAULA ALVES ALBUQUERQUE, 02 - IVONE GUIMARÃES 
LOIOLA. Fortaleza, 02 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01368316/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/ ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS PROFESSORA MARIA JOÉLIA DE CARVALHO 
SILVA, CNPJ/MF 07.954.514/0556-12, CREDE 9, PACAJUS/CE, neste 
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. GILDEMÁRIO LIMA FREIRE 
CONTRATADA: COOSEMCE – COOPERATIVA DO SEMIÁRIDO 
CEARENSE, inscrita no CNPJ sob nº 32.001.740/0001-39, representado neste 
ato pelo Sr. CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item (s): 01, 
03, 04, 07, 08, 10, 11 e 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 20190001 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua publicação em Diário Ofícial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
13.285,80 (TREZE MIL DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E 
OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303
339030002730113000 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 
2019 SIGNATÁRIOS: GILDEMÁRIO LIMA FREIRE - CONTRATANTE, 
CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS 1. HELENEIDE MARIA LIMA ALMEIDA 2. ÊXODO 
GÊNESIS VITORIANO DE SOUZA. Fortaleza, 02 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01131146/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
ESCOLA INDIGENA TREMEMBÉ MARIA VENÂNCIA, CNPJ: 
07.954.514/0244-90- CREDE 3 - ITAREMA/CE, neste ato representada 
por seu Diretor Sr. JOSÉ GETÚLIO DOS SANTOS CONTRATADA: M. 
GLEICIANE DE SOUSA - ME inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-
69, neste ato representada pelo Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 
6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 01/2019 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
12.260,90 (Doze mil, duzentos e sessenta reais e noventa centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR-PNAE. 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30
.00 - 5248. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: JOSÉ GETÚLIO DOS SANTOS - CONTRATANTE, Maria Gleiciane 
de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA LIDUINA 
DOS SANTOS, 02 - MARIA GILSA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 02 
de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02240267/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO DO MAR, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0454-98, SEFOR 2, Fortaleza/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº066  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2019