DOE 08/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2210002212362023226630333903000100000300014350doPROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01
de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS: VIRGINIA VILAGRAN PINHEIRO -
CONTRATANTE,ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1 - ELISONETE COSTA DA SILVA 2 - MARIA
ZELIA DE OLIVEIRA, Fortaleza 03 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01275652/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
ABRAÃO BAQUIT, CNPJ/MF 07954514/0284-88, CREDE 12, QUIXADÁ/
CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) FRANCISCO
AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATADA: ELTON PAULO LIMA
SANTOS - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 05871658/0001-92, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) ELTON PAULO LIMA SANTOS. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
ENSINO MÉDIO ABRAÃO BAQUIT pertencente à jurisdição da CREDE
12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2019 e Termo de Participação
20190119, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produ-
zirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, a partir da data da publicação em D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 4.160,00 (QUATRO MIL CENTO E SESSENTA
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.09.339030
00.10000.0.30.00 - 5275. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de
2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS -
CONTRATANTE, ELTON PAULO LIMA SANTOS - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. FRANCISCA NAIARA PINHEIRO FERNANDES 2.
EMILIA DA SILVA PARENTE. Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01688671/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO MENEZES PIMENTEL, CNPJ/MF07.954.514/0631-
27, CREDE 18, POTENGI/CE, neste ato representada pela Diretora Geral,
Sr ª. GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: ÊXODO
TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº
21.271.579/0001-05, representada neste ato pelo Sr. RAFAEL DA SILVA
SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA - PORTARIA
50/2019, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos
I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item:
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/03421 e Termo de Participação
20190002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: POTENGI/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias a parir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para o SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍ-
DICA, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, a partir da emissão da ordem de
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.080,00 (Quatro mil e oitenta Reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.33903900.10000.0.
30.00 - 5260. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA - CONTRATANTE,
RAFAEL DA SILVA SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
João Lucian Ferreira da Silva 2. Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza,
03 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01274079/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEFM PADRE AMIRIM, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0607 - 05, CREDE 20, MISSÃO VELHA/CE, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Administrativo, Sr(a) Aparecido
Luiz Bento CONTRATADA: A.F. DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES,
inscrita no CNPJ sob nº 29.933.669/0001 - 18, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Aurélia Ferreira de Oliveira . OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição/serviço de Limpeza desta Unidade Escolar, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no Termo de Participação nº
2019/0002 FORO: MISSÃO VELHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.200,00 (Três
mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2263
1.01.33903900.10000.0.30.00 – 5260. DATA DA ASSINATURA: 22 de
março de 2019 SIGNATÁRIOS: Aparecido Luiz Bento - CONTRATANTE,
Aurélia Ferreira de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Maria
Lusvanice Cruz Pereira 2. Ilegível. Fortaleza, 03 de abril de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01030196/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIRGILIO CORREIA
LIMA, CNPJ/MF, 07.954.514/0651-70, CREDE 11, PEREIRO/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Eva Cristiane Firmino
Bezerra CONTRATADA: DAVI D. G. RODRIGUES - ME, inscrita no
CNPJ sob nº, 12.287.378/0001-05, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Davi Dias Gabriel Rodrigues. OBJETO: O presente instrumento tem por
objetivo a contratação de empresa para aquisição de material de consumo,
conforme especificações detalhadas nos anexos deste instrumento, indepen-
dente de transcrição. Item: 1 - GÁS, LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP,
COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, GÁS DE COZINHA,
13 KG, BOTIJAO 13.0 QUILOGRAMA. MARCA: ULTRAGÁS. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
002/2019, respaldados pelo art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993
FORO: PEREIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da
publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através
de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para entrega do material será de até 5 (cinco) dias, contados a partir da data de
emissão da ordem a ser expedida pelo Diretora EVA CRISTIANE FIRMINO
BEZERRA. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.14.33903000.10000.0.3
0.00 – 5285 FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2019
SIGNATÁRIOS: Eva Cristiane Firmino Bezerra - CONTRATANTE, Davi
Dias Gabriel Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Allan França
Araújo 2. Maria Daniele Figueiredo Victor. Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02103006/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL VENCESLAU VIEIRA BATISTA, NPJ/MF
07.954.514/0322-48, CREDE 12, BOA VIAGEM/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ivanildo Alves de Oliveira CONTRA-
TADA: NATANAEL DE OLIVEIRA SILVA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 23.996.519/0001-77, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Natanael
de Oliveira Silva . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de ÁGUA ADICIONADA DE SAIS ACONDICIONADA EM
GARRAFÃO DE 20 LITROS em favor da ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL VENCESLAU VIEIRA BATISTA perten-
cente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20190001 e Termo
de Participação 2019/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
200 (Duzentos) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias,
contados após a publicação em no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00
(QUINZE MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.1
0.33903000.10000.0.30.00 - 5074. DATA DA ASSINATURA: 25 de março
de 2019 SIGNATÁRIOS: Ivanildo Alves de Oliveira - CONTRATANTE,
Natanael de Oliveira Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. MARCIO
LOUHANNY UCHOA MARINHO MENDES 2. MARIA ROSINETE DE
SOUSA MARINHO. Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01666627/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, CNPJ: 07.954.514/0329 -
14, CREDE 10, ICAPUI/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sr. Francisco Edmilson Fernandes da Silva CONTRATADA: EMANUEL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº066 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2019
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