DOE 08/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SALES DE MEDEIROS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.125.679/0001 
- 00, representado neste ato pelo Sr. EMANUEL SALES DE MEDEIROS 
. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS cujo objeto é ÁGUA MINERAL, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 02/2019 FORO: ICAPUI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.960,00  (sete mil, nove-
centos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2263
1.04.33903000.10000.0.30.00 – 5265. DATA DA ASSINATURA: 15 de 
março de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Edmilson Fernandes da Silva - 
CONTRATANTE, EMANUEL SALES DE MEDEIROS - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS 1. Poliana Cristina Gomes Rebouças 2. Aurilene Maria 
da Silva. Fortaleza, 03 de abril de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02642810/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA, inscrita no CNPJ/MF Cris-
tiano de Olivei07.954.514/0505-72,FORTALEZA/CE neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cristiano de Oliveira CONTRATADA: 
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES 
LTDA -COOBRAF,inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a)Antônio Carlos de Sousa Matias. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 002/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 002/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de(360 Trezentos e Sessenta Dias), 
contados a partir da sua publicação no D.O.E do O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução deste contrato será de(340 Trezentos e Quarenta Dias), 
contados a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará. VALOR GLOBAL: 
R$ 8.502,52 (Oito mil e quinhentos e dois reais e cinquenta e dois centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 
-5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 10 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Cristiano de 
Oliveira - CONTRATANTE, Antônio Carlos de Sousa Matias - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1 - AMANDA GARCIA DOS NASCIMENTO 
DIAS 2 - MILENA DE SOUSA PEREIRA. Fortaleza 03 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01498678/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPU-
TADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0419-05,FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de Castro e Santo CONTRATADA: 
C.TEIXEIRA DE LIMA CONTABILIDADE -ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 26.935.730/0001-78,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) William Coelho 
Teixeira de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTA-
BILIDADE em favor da ESCOLA EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE 
ALMEIDA MONTE pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2019/02437e Termo de Participação 001/2019, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e sessenta) dias 
após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo os serviços 
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 340 (Trezentos e quarenta) dias, após a 
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 289,00 (Duzentos e oitenta e 
nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.3390390
0.10000.0.30.00 – 5264. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2019 
SIGNATÁRIOS: Silvio Cézar de Castro e Santos - CONTRATANTE,William 
Coelho Teixeira de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ROSI-
MEIRE MONTEIRO SANTOS 2 - JACSON MUNIZ DA SILVA, Fortaleza 
03 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02551920/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CERE PROFESSORA MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA 
GOMES, inscrita no CNPJ 07.954. 514/0460-36, Fortaleza/CE - neste 
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Oliveira 
Tabosa CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 01.963.943/0001-82, representada neste 
ato pelo Sr. José Alves Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,03,04,05,06,07,08,09,
11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,26, 27. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir a sua 
publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 71.883,91 
(Setenta e um mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00-14350 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 21 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro 
Oliveira Tabosa - CONTRATANTE José Alves Rodrigues, CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Maria de Lourdes Gois Moura 02- Maria Irisvânia 
de Araújo - CONTRATADA.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01036747/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA, CREDE 11, Município de 
PEREIRO/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0651-70, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Eva Cristiane Firmino Bezerra 
CONTRATADA: ROMERO DE MEDEIROS ARAÚJO, neste ato 
representada por Romero de Medeiros Araújo. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 
001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 001/2019 FORO: Pereiro - CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua 
assinatura 21 de março de 2019.. VALOR GLOBAL: R$ 9.100,00 (Nove mil 
e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 21 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Eva Cristiane 
Firmino Bezerra - Contratante, Romero de Medeiros Araújo - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Allan França Araújo 02- Maria Daniele Figueiredo 
Victor. Fortaleza, 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01153158/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA 
GISELDA COELHO TEIXEIRA , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0787- 
44, CREDE 8, Palmácia/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, 
SR. FRANCISCO RAMILSON HOLANDA LUZ CONTRATADA: JOSÉ 
FERNANDES LIMA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ FERNANDES 
LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram- se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3 e 6.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na EDITAL DE 
CHAMADA PÚBLICA nº 20190002 FORO: Palmácia/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO DIAS) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 225 ( 
DUZENTOS E VINTE E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 17.916,00 (DEZESSETE 
MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS) pagos em Conformidade com 
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº066  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2019