DOE 08/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            32258307339030002730113000 5250. DATA DA ASSINATURA: 20 de 
março de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RAMILSON HOLANDA 
LUZ - CONTRATANTE, JOSÉ FERNANDES LIMA CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO FERREIRA BEZERRA E 2. FRAN-
CISCO ANTONIO CARLOS DA SILVA. Fortaleza, 02 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02799493/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL MURILO SERPA, inscrita 
no CNPJ/MF07.954.514/0037-36,CREDE 2 - ITAPIPOCA/CE, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Flávio Teixeira Nunes 
CONTRATADA: LUIS ANDERSON ARNAUD SOUSA, CPF nº 
600.444.153-89,neste ato representada por Luis Anderson Arnaud Sousa. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: ITAPIPOCA/
CE. VIGÊNCIA: . VALOR GLOBAL: R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos 
reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.3390300
0.27301.1.30.00 - 5249 do PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Flávio Teixeira Nunes - CONTRATANTE, Luis Anderson Arnaud 
Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ROBERTA RODRIGUES 
TEIXEIRA 2 - PATRICIA FREIRE LUCAS,Fortaleza 02 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01193222/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA, Itarema-CE , inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0241-48, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por A Direção Escolar, a Sr. João 
Evandro Marciano CONTRATADA: Empresa/Firma M. GLEICIANE DE 
SOUSA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-69, doravante deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada pela Senhora Maria Gleiciane 
de Sousa, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição, nos Itens: 1, 2, 3, 
4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 
e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO: Itarema-CE . VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 19.797,90 (Dezenove Mil Setecentos e Noventa e Sete Reais e Noventa 
Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão 
à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22583.
05.33903000.27301.1.30.00 - 5248 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2019 
SIGNATÁRIOS: João Evandro Marciano contratante Maria Gleiciane de 
Sousa, contratado e TESTEMUNHAS: 1 -Maria Joelma Felix do Nascimento 
2- Francisco Manoel Guilherme. Fortaleza 1 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01132037/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA BROLHOS DA TERRA - CREDE 2, Município de 
Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0041- 12, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria da Paz Carneiro de Souza 
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR 
LTDA, município de Itapipoca, inscrita no CNPJ sob n.º 12.272.377/0001-89, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Gesilê Pires Farias. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui 
por diante denominada CONTRATADA, fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 
FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 dias, contados a partir da sua pulblicação.. VALOR GLOBAL: R$ 
6.451,20 (Seis Mil Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais e Vinte Centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 - 5249. 
DATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
dias, contados a partir da sua pulblicação. SIGNATÁRIOS: Maria da Paz 
Carneiro de Souza - Contratante, Francisco Gesilê Pires Farias - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- JULIVAN VERRÍSSIMO ROSA 02- PEDRO 
ANTÔNIO DA SILVA. Fortaleza, 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02133606/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM WALDEMAR ALCÂNTARA - CREDE 2, Município de 
São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0294-
50, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Regis Nascimento da 
Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE 
SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, 
município de Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, 
representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2019 FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 7.117,66 (sete mil 
cento e dezesete reais e sessenta e seis centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 13 de 
Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Regis Nascimento da Silva - Contratante, 
Rodrigo Araújo Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Fca Maria de 
Souza Alcântara dos Santos 02- Rivea de Castro Rocha Rodrigues. Fortaleza, 
01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01211638/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA NAZARÉ SEVERIANO - CREDE 6, Município de Santana do 
Acaraú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0093-43, neste ato representada 
por sua Diretora Sra. Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES DE 
SANTANA DO ACARAÚ COOPASA, município de Santana do Acaraú-CE, 
inscrita no CNPJ sob n.º 08.190.331/0001-43, representado neste ato pelo Sr. 
Paulo Vitor da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019 
FORO: Santana do Acaraú-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 dias, contados a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO 
NO DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 22.263,30 (vinte e dois mil, duzentos e 
sessenta e três reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.3
3903000.27301.1.30.00 - 5254. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 
2019 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Gomes de Lima - Contratante, Paulo 
Vitor da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ana Lourdes Araújo 
Sousa 02- José de Paulo Sousa. Fortaleza, 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01101824/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO 
- CREDE 02, Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.541/0036-55, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana 
Angélica Braga Rodrigues CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, 
inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001- 13, Município Itapipoca, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Zilfranio Alves de Sousa. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº066  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2019