DOE 08/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
centos e noventa reais e trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.01.33903000.10000.0.30.00 – 5259. DATA DA
ASSINATURA: 27 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Márcia Maria Rodri-
gues Sá - CONTRATANTE, Christiany Vieira da Silva - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Mariana Nunes da Silva Santos, 02 - Francisco
Eduardo Carolino. Fortaleza, 04 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02325955/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
Colégio Estadual Paulo Sarasate, CNPJ/MF 07.954.514/0113-21, CREDE
7, CANINDÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA: J A PERO VAZ
INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob Nº
11.737.334/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Silva
Fernandes Uchoa . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 05, 09, 21 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
20190001 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.218,00
(Oito mil, duzentos e dezoito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
20232258310339030002730113000 - 5253 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de
2019 SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE,
Francisco Silva Fernandes Uchoa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
Francisca Laudicene Pinheiro Pinto 2. Francisco E. Fritas Martins. Fortaleza,
04 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01621607/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola E.E.M GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA, CNPJ: 07.954.514/0495 - 66, SEFOR 3, FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a): OTACÍLIO
DE SÁ PEREIRA BESSA CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA
COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 11.310.685/000199,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a): MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO .
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor
da ESCOLA E.E.M GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA pertencente à
jurisdição da CREDE ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/011 e Termo
de Participação 2019/04658, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 05
(Cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.856,00
(Dois Mil Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA
ASSINATURA: 27 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: OTACÍLIO DE SÁ
PEREIRA BESSA - CONTRATANTE, MARCELO JOSÉ VAZ TOLEN-
TINO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ALESSANDRA PAULA
SOARES LIMA CARDOSO 2. MARIA NATALIA LIMA DA SILVA.
Fortaleza, 04 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02297676/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE PASSAGEM RASA,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0247-33,CREDE 3 - ITAREMA/CE, neste ato
representada por seu Diretor Geral,Sr. José Vicente dos Santos CONTRA-
TADA: ISABELLA MAGALHÃES SILVEIRA MELLO, inscrita no CNPJ
sob nº 11.014.352/0001-12,representado neste ato pela Sra. Isabella Magalhães
Silveira Mello. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de Internet
Banda Larga de acesso com velocidade de 5 MEGAS, possibilitando
assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/04994 FORO:
ITEREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será
de 365 dias (12) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 365
dias (12) meses, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232263105339040001000003000-14476. DATA DA ASSI-
NATURA: 01 de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS: José Vicente dos Santos
- CONTRATADA, Isabella Magalhães Silveira Mello - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - Francisca Raimunda dos Santos 2 - Vera Alice dos
Santos, Fortaleza 04 de abril de 2019.
MARGARIDA MARIA MOTA
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01312418/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, CNPJ/
MF 07.954.514/0419 - 05, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de Castro e Santos
CONTRATADA: COOBRAF – COOPERATIVA CEARENSE DE
AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, CNPJ sob n.º 31.862.884/0001
- 17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Leocádio Cavalcante
Barroso . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 22.677,32 (Vinte e dois mil, seiscentos e setenta e sete reais e
trinta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023226630
3339030001000003000 – 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2019
SIGNATÁRIOS: Silvio Cézar de Castro e Santos - CONTRATANTE, Fran-
cisco Leocádio Cavalcante Barroso - CONTRATADA e TESTEMUNHAS
1. Maria Julia de Lima 2. Francisca Solange Mendes da Rocha. Fortaleza,
04 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01351901/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ/MF: 07.954.514/0424
- 72, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. José William Matias Barros CONTRATADA: SANDRA
DOMUNIK FERREIRA LIMA DE CARVALHO, inscrita no CNPJ
sob nº 23.219.427/0001 - 80, representado neste ato pela Sra. Sandra Domunik
Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM
CONTABILIDADE em favor da ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO ESTADO DE ALAGOAS pertencente à jurisdição da SEFOR 1.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 24, Inciso
II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica n° 01/2019 e Termo de Participação 01/2019,
respaldadas pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo pactuadas: Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 01/2019
e Termo de Participação 01/2019, respaldadas pelo Decreto Estadual n°
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria técnica
em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30
.00 - 5264. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2019 SIGNATÁRIOS:
José William Matias Barros - CONTRATANTE, Sandra Domunik Ferreira
Lima Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Bruna Rafaela
Pinto Carneiro 2. Marilia Marinho Ariston. Fortaleza, 04 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0245576/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secreta ria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELO Centro, Município de
Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0267 - 87, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tado pelo seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRA-
TADA: Empresa COMERCIAL CORREIA EIRELI - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 07.268.431/0 001 - 82, Município de Ocara /CE, representado
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº066 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2019
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