DOE 08/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,3,4,6,7,9,11,13,14,15,16
e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco
dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta
dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 14.753,65 (QUATORZE MIL SETECENTOS E
CINQUENTA E TRES REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 - 5249. DATA
DA ASSINATURA: 14 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Ana Angélica
Braga Rodrigues - Contratante, Zilfranio Alves de Sousa - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- MARIA LUCIA VERAS BRAGA 02- ANTONIA
MASCILENE RODRIGUES SOUSA. Fortaleza, 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02133738/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO WALDEMAR ALCANTARA, estabelecida à
Rua Major João martins, nº 906, Bairro Arapixi, Município de São Gonçalo do
Amarante/CE, CEP 62670-000Telefone (85) 3315.4500, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0294-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Regis Nascimento
da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO
SERTÃO CENTRAL - COOAC, situado à Rua 14 de Agosto, n.º 435,
Bairro Centro, município de Quixeramobim/ Ceará, CEP 63800-000 inscrita
no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo Sr. Sylvio
Afonso da Silva Junior. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019
FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 9.278,05 ( Nove mil duzentos e
setenta e oito reais e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.
33903000.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março
de 2019 SIGNATÁRIOS: Regis Nascimento da Silva - Contratante, Sylvio
Afonso da Silva Junior - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Fca Maria de
Souza Alcântara dos Santos 02- Rivea de Castro Rocha Rodrigues. Fortaleza,
01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01036658/2019
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIRGILIO CORREIA
LIMA, CREDE 11, Município de Pereiro/Ce, inscrita no CNPJ/MF,
07.954.514/0651-70, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Eva Cristiane Firmino Bezerra, CONTRATADA: VALMIR LOPES
FILHO-EPP, inscrita no CNPJ sob nº, 05.418.614/0001-01 Município Pereiro,
representado neste ato pelo(a) Sr. (a) VALMIR LOPES FILHO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1-2-3-4-5-6-7-
8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2019/001 FORO: PEREIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação do Contrato no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 25.948,00 (Vinte cinco mil nove-
centos e quarenta oito reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.3390300
0.27301.1.30.00 - 5257. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2019
SIGNATÁRIOS: Eva Cristiane Firmino Bezerra, - Contratante, VALMIR
LOPES FILHO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Allan França Araújo
02- Maria Daniele Figueiredo Victor. Fortaleza, 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1347610/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSE FERREIRA BARBOSA, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0658 - 47- CREDE 15 - AIUABA/CE, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA
CONTRATADA: G B LO MERCADINHO EIRELI - ME , CNPJ de nº
15570107/0001 - 42 representado neste ato pelo (a) Senhor (a) GENIVAL
BEZERRA LÔ . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “ a ” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2019 FORO:
AIUABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrat o é de 300 (
trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 21.197,19 (vinte e um mil cento e noventa e sete reais
e dezenove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22
631.13.33903000.10000.0.30.00 - 5283 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de
2019 SIGNATÁRIOS: PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE,
GENIVAL BEZERRA LÔ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Lígia
Samara Araújo Moraes, 02 - Janaina Teixeira Bezerra Batista. Fortaleza, 03
de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01915686/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM ARQUITETO ROGÉRIO
FRÓES, CNPJ nº 07.954.514/0440 - 92, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste
ato representado por sua Diretora, Sra. NELLY MATIAS MARQUES
CONTRATADA: ELTON GARCIA DE OLIVEIRA 03363535376, inscrita
no CNPJ sob nº 26.813.111/0001 - 00, representado neste ato pelo(a) ELTON
GARCIA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS/MANUTENÇÃO CORRETIVA
E PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS em
favor da EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES pertencente à jurisdição
da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas altera-
ções, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/04158 e Termo de
Participação 2019/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento dos Serviços de Manutenção
e Conservação de Máquinas e Equipamentos/Manutenção Corretiva e Preven-
tiva em Aparelhos de Ar Condicionado, objeto do presente contrato, será
efetuado em até 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, mediante publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 975,00 (novecentos e setenta e cinco
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.3390
3900.10000.0.30.00 – 5264. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de
2019 SIGNATÁRIOS: NELLY MATIAS MARQUES - CONTRATANTE,
ELTON GARCIA DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS
1. MILENE ANTUNES DE ALENCAR 2. FRANCISCO CLEBE NOBRE
DA SILVA. Fortaleza, 04 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01334942/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM JOSÉ MATIAS SAMPAIO, , inscrita no CNPJ/MF 07 .954.514/ 0561 -
80- CREDE 20 - Brejo Santo/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) . Márcia Maria Rodrigues Sá CONTRATADA: CHRISTIANY
VIEIRA DA SILVA - ME , inscrita no CNPJ sob 14.772.378/0001 - 18 ,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Christiany Vieira da Silva. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
D E ENSINO MÉDIO JOSÉ MATIAS SAMPAIO pertencente à jurisdição
da CREDE 20 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundam ento na Cotação Eletrônica nº 01/2019 e Termo
de Participação 2019 /0001 , respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura.PRAZO DE
ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 240(duzentos e quarenta)
dias, após a sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.690,36 (três mil, seis-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº066 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2019
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