DOE 08/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
07/2019 e Termo de Participação 07/2019, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para os serviços, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 180 (Ce nto e oitenta) dia
s, após a publica ção no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 242,00 (Duzentos
e Quarenta e Dois reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.339039
00.10000.0.30.00- 5264. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2019
SIGNATÁRIOS: OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA - CONTRATANTE,
WILLIAM COELHO TEIXEIRA DE LIMA CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1. ALESSANDRA PAULA SOARES LIMA CARDOSO E 2.
ADRIANA DÉBORA OLIVEIRA VIANA. Fortaleza, 02 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01020280/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Dona Thereza Odette, inscrita no CNPJ/MF 07954514037550, CREDE
5, IPU/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Márcia
Rodrigues Farias CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ DE MOURA,
inscrito no DAP sob n.º 439.960, representado neste ato pelo Sr. Francisco José
de Moura. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: IPU/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 220 dias, contados a
partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual
será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Antonio Erivelto Alves de
Sousa, matrícula n° 122 499-1-8 e CPF nº 262 351 613 87 especialmente
designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido
no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 7.075,00
( Sete mil e setenta e cinco reais) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08
.33903000.27301.1.30.00 - 5251. DATA DA ASSINATURA: 28 de março
de 2019 SIGNATÁRIOS: Ana Márcia Rodrigues Farias - CONTRATANTE,
Francisco José de Moura CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. JOÃO
CARLOS PAIVA MORORÓ E 2. EVANÁLIA PONTES GUILHERME.
Fortaleza, 02 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01325056/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, CNPJ/MF sob o nº.
07.954.514/0073 - 08, CREDE 6, ALCANTARAS/CE, neste ato represen-
tado pelo Diretor Geral, Senhor Antônio Fernandes Neto CONTRATADA:
FRANCISCO ROGÉRIO RODRIGUES FERNANDES, representado
pelo Sr. FRANCISCO ROGÉRIO RODRIGUES FERNANDES . OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de edu cação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública
n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº. 01/2019 FORO: ALCANTARAS/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da publicação no diário oficial do Estado. VALOR
GLOBAL: R$ 3.844,00 (Três mil oitocentos e quarenta e quatro reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.3
0.00 – 5254, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Antônio
Fernandes Neto - CONTRATANTE, FRANCISCO ROGÉRIO RODRIGUES
FERNANDES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. JOSÉ GERARDO
FERNANDES DO CARMO 2. FRANCISCO MENDERSON NASCIMENTO
CARVALHO. Fortaleza, 02 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02630480/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA LINHARES
DE SOUSA, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0412-39, CREDE 1, Eusébio/
Ce, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Erli Viana de
Moura Filho CONTRATADA: JR MAIA NETO COMERCIAL – ME,
inscrita no CNPJ sob nº 26.904.751/0001-26, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Jaime Rodrigues Maia Neto. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,08,09,11,12,13,1
4,15,17,18,19,20,21,23,24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO:
EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 16.944,58 (Dezesseis mil, Novecentos e Quarenta e
Quatro Reais e Cinquenta e Oito Centavos) pagos em COnformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246. DATA DA ASSINATURA: 20
de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Erli Viana de Moura Filho - CONTRA-
TANTE, Jaime Rodrigues Maia Neto CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. Marcílio Lima da Silva E 2. Joelma Mendes do Nascimento. Fortaleza,
02 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01485550/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0759-
90, CREDE 7, CARIDADE/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA: FRAN-
CISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº
35.071.489/0001-77, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ANTÔNIO
DA SILVA GOMES . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – GARRAFÃO DE 20L DE
ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Item: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0002 FORO:
CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
em Diário Oficial do Estado – D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
16.320,00 (DEZESSEIS MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.10.33903000.10000.0.30.00 – 5277. DATA DA
ASSINATURA: 08 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIENE
SOUSA AUGUSTO - CONTRATANTE, FRANCISCO ANTÔNIO DA
SILVA GOMES CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. LUZIA RÉGIA
MONTEIRO FERNANDES E 2. BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR. Forta-
leza, 02 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02609309/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA, CREDE 11, Município de
PEREIRO/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0651-70, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Eva Cristiane Firmino Bezerra
CONTRATADA: SALETE PEREIRA OLIVEIRA BEZERRA, neste
ato representada por Salete Pereira Oliveira Bezerra. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 001/2019 FORO: Pereiro - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura 21 de
Março de 2019.. VALOR GLOBAL: R$ 8.497,50 (Oito mil quatrocentos
e noventa sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROG. ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2019
SIGNATÁRIOS: Eva Cristiane Firmino Bezerra - Contratante, Salete Pereira
Oliveira Bezerra - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Allan França Araújo
02- Maria Daniele Figueiredo Victor. Fortaleza, 01 de Abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº066 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2019
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