DOE 08/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
neste ato pelo Sr. Nertan Correia Lopes, Município de Ocara/CE, daqui por
diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 08, 15, 17, 20, 27, 33, 35 .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei
Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento
na Carta Convite nº 20190002 FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta cinco )
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 3 60 ( Trezentos e sessenta )
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 7.844,32 ( Sete mil oitocentos e quarenta quatro reais e trinta
dois centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 08, 15, 17, 20, 27, 33, 35 . DATA DA ASSINATURA: 15 de Março
de 2019 SIGNATÁRIOS: Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATANTE
Nertan Correia Lopes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ARISLEU
REUBE DE OLIVEIRA 2- RODRIGO RODRIGUES DANTAS. Fortaleza
3 de abril de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01499364/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA CARLOTA TÁVORA, CNPJ/MF
07.954.514.06/1000, CREDE 18, ARARIPE/CE, neste ato representada pelo
Sr. Diretor Geral, RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATADA: F.A.
RODRIGUES JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.573.898/0001 - 40,
re presentado neste ato pelo Sr. CÍCERO ALVES PEREIRA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA - PORTARIA 50/2019, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2019/03365 e Termo de Participação 20190001, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ARARIPE/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a parir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução para o SERVIÇO
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 364 (Trezentos
e sessenta e quatro) dias, a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
3.230,00 (Três mil duzentos e trinta Reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22631.01.33903900.10000.0.30.00 – 526. DATA DA ASSI-
NATURA: 21 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: RAFAEL MARTINS DA
SILVA - CONTRATANTE, CÍCERO ALVES PEREIRA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. ANTONIA ANDRADE DE ALENCAR 2. MARIA
DE FÁTIMA FERREIRA DOS SANTOS. Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01351529/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GENERAL MURILO
BORGES MOREIRA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0445-05- FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) MARIA
CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRATADA: ANTONIO
MILTON DA SILVA COSTA , inscrita no CNPJ sob nº 29.729.230/0001-78
, representado neste ato pela Sr. ANTONIO MILTON DA SILVA COSTA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO
ELETRONICA Nº 004/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
presente Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias
após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do Serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e
Equipamentos deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contados
a partir da emissão da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 3.060,00
(TRÊS MIL E SESSENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264. DATA DA ASSI-
NATURA: 29 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA CÉLIA DE
ARAÚJO COSTA DE DEUS - CONTRATANTE, ANTONIO MILTON DA
SILVA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA
LIDIANE RODRIGUES, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02600077/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0051-94, CREDE 2, Uruburetama/Ce, neste ato
representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RITA RAMOS DE SOUSA
CONTRATADA: A L S CASTRO COMERCIO E SERVIÇO- ME, inscrita
no CNPJ sob nº 19.612.832/0001-97, representado neste ato pelo(a) Senhor(a)
Fernando Ferreira de Lima . OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR da EEFM Monsenhor Antero José de Lima, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,07,08,12,16,18
e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na CARTA CONVITE Nº 001/2019 FORO: Uruburetama/Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.335,60 (SETE MIL, TREZENTOS
E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em Confor-
midade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 - 5249. DATA DA
ASSINATURA: 18 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: RITA RAMOS DE
SOUSA - CONTRATANTE, Fernando Ferreira de Lima CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. RAIMUNDA JUSCICLEIDE BASTOS BARROSO
E 2. NATHALIA HELLEN BASTOS LIMA. Fortaleza, 02 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00986997/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA
GISELDA COELHO TEIXEIRA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0787-
44, CREDE 8, PALMÁCIA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral,
SR. FRANCISCO RAMILSON HOLANDA LUZ CONTRATADA: A
COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR DO CAMINHO DE ASSIS - COOPERFAM, inscrita no CNPJ
sob nº 11.842.467/0001- 03, representado neste ato pelo(a) Sr. AIRTON
ALOISIO KERN. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram- se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3,4,8,11,15,16,18,19 e
23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e su as alterações,
com fundamento no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº 20190001
FORO: PALMÁCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 225 ( DUZENTOS E VINTE E CINCO) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
58.462,38 (CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA
E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
0232258307339030002730113000 5250. DATA DA ASSINATURA: 22 de
março de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RAMILSON HOLANDA
LUZ - CONTRATANTE, AIRTON ALOISIO KERN CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA BEZERRA E
2. MARIA DE JESUS LÚCIO DA SILVA. Fortaleza, 02 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01621941/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0495-66, SEFOR 3,
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA CONTRATADA: W C TEIXEIRA
DE LIMA CONTABILIDADE ME, inscrita no CNPJ: 26.935.730/0001-78,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a): WILLIAM COELHO TEIXEIRA DE
LIMA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em
favor da ESCOLA E.E.M GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA perten-
cente à jurisdição da CREDE ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº
71
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº066 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2019
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