DOE 08/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
APOSTILAMENTO Nº082/2019 AO CONTRATO Nº765/2018
Aos 20 (vinte) dias do mês de março de dois mil e dezenove, na sede da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna
da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE e
inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortale-
za-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 02350062/2019,
resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei
Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 765/2018, celebrado
com a Empresa MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A, inscrito no
CNPJ sob o nº 21.635.363/0001-73, para nele incluir as seguintes dotações
orçamentárias: UNIDADE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA - 2019
Hospital Dr. Carlos Alberto de Studart Gomes -HM 6244 – 24200214.10.
302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30 6245 – 24200214.10.302.057.22
424.03.33903900.2.91.00.1.30 Hospital Geral de Fortaleza - HGF 6175 –
24200184.10.302.057.22424.03.33903900.1.0100.0.30 6177 – 24200184.1
0.302.057.22424.03.33903900.1.91.00.1.30 Hospital São José de Doenças
Infecciosas HSJ 6262 – 24200224.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0
.30 6263 – 24200224.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30 Hospital
Infantil Albert Sabin -HIAS 6225 – 24200204.10.302.057.22424.03.339039
00.1.01.00.0.30 6227 – 24200204.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.
1.30 Hospital Professor Frota Pinto - HSMM 6274 – 24200234.10.302.057.
22424.03.33903900.1.01.00.0.30 6275 – 24200234.10.302.057.22424.03.3
3903900.2.91.00.1.30 Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - HGCCO
6201 – 24200194.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30 6203 – 2420
0194.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30 Hospital e Maternidade
José Martiniano de Alencar - HMJMA 7259 – 24200794.10.302.057.22424
.03.33903900.1.01.00.0.30 7261 – 24200794.10.302.057.22424.03.339039
00.2.91.00.1.30 Centro de Hematologia e Hemoterapia Ceará – HEMOCE
(FORTALEZA) 6441 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903900.1.01.00
.0.30 6442 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903900.2.70.00.1.30 6443
– 24200424.10.302.057.22477.03.33903900.2.91.00.1.30 Centro de Saúde
Escola Meireles - CSM 6391 – 24200384.10.302.057.22424.03.33903900.
1.01.00.0.30 6392 – 24200384.10.302.057.22424.03.33903900.2.70.00.1.30
6393 – 24200384.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30 Centro Ref.
Nac. Dermatologia Sanitária Dona Libânia - CDERM 6379 – 24200374.10
.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30 6380 – 24200374.10.302.057.2
2424.03.33903900.2.91.00.1.30 Centro Odontológico Tipo I –CEO/Centro
6330 – 24200334.10.302.057.22747.03.33903900.1.01.00.0.30 6331 – 24200
334.10.302.057.22747.03.33903900.2.91.00.1.30 Centro Odontológico Tipo
II – CEO/Joaquim Távora 6350 – 24200354.10.302.057.22747.03.3390390
0.1.01.00.0.30 6351 – 24200354.10.302.057.22747.03.33903900.2.91.00.1
.30 Centro Odontológico Tipo III – CEO/Rodolfo Teófilo 6340 – 2420034
4.10.302.057.22747.03.33903900.1.01.00.0.30 6341 – 24200344.10.302.05
7.22747.03.33903900.2..91.00.1.30 Centro Integrado de Diabetes e Hiper-
tensão - CIDH 6318 – 24200324.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0
.30 6319 – 24200324.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30 Centro
Serv. Verificação Óbitos Dr. Rocha Furtado - SVO 7060 – 24200704.10.3
04.056.22520.03.33903900.1.01.00.0.30 7061 – 24200704.10.304.056.225
20.03.33903900.2.91.00.1.30 Instituto de Prevenção do Câncer - IPC 6362
– 24200364.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30 6363 – 24200364
.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30 Laboratório Central de Saúde
Publica – LACEN (Fortaleza) 6295 – 24200314.10.304.056.22528.03.339
03900.1.01.00.0.30 6296 – 24200314.10.304.056.22528.03.33903900.2.91
.00.1.30 Secretaria da Saúde – SESA (COASF) 7081 – 24200744.10.122.5
00.22075.15.33903900.1.01.00.0.20 Secretaria da Saúde – SESA (NUVET/
COVIG) 7153 – 24200764.10.305.056.22709.03.33903900.1.00.00.7.30
7154 – 24200764.10.305.056.22709.03.33903900.2.91.00.1.30 Secretaria
da Saúde – SESA (SRU-NAI/CD) 7269 – 24200804.10.122.055.22548.03
.33903900.1.01.00.0.30 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições
contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado
no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fatima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº083/2019 AO CONTRATO Nº798/2017
Aos 20 (vinte) dias do mês de março de dois mil e dezenove, na sede da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna
da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE e
inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortale-
za-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 02350704/2019,
resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da
Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 798/2017,
celebrado com a Empresa ECO + SERVIÇOS AMBIENTAIS E IMOBI-
LIARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 63.469.811/0001-56, para nele
incluir as seguintes dotações orçamentárias: UNIDADE CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTARIA - 2019 Hospital Dr. Carlos Alberto de Studart Gomes
-HM 6244 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30 6245
– 24200214.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30 Hospital Geral de
Fortaleza - HGF 6175 – 24200184.10.302.057.22424.03.33903900.1.0100.0
.30 6177 – 24200184.10.302.057.22424.03.33903900.1.91.00.1.30 Hospital
São José de Doenças Infecciosas HSJ 6262 – 24200224.10.302.057.22424.0
3.33903900.1.01.00.0.30 6263 – 24200224.10.302.057.22424.03.33903900
.2.91.00.1.30 Hospital Infantil Albert Sabin -HIAS 6225 – 24200204.10.30
2.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30 6227 – 24200204.10.302.057.2242
4.03.33903900.2.91.00.1.30 Hospital Professor Frota Pinto - HSMM 6274
– 24200234.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30 6275 – 24200234
.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30 Hospital Geral Dr. César Cals
de Oliveira - HGCCO 6201 – 24200194.10.302.057.22424.03.33903900.1
.01.00.0.30 6203 – 24200194.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30
Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - HMJMA 7259 – 2420
0794.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30 7261 – 24200794.10.302.
057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30 Centro de Hematologia e Hemoterapia
Ceará – HEMOCE (FORTALEZA) 6441 – 24200424.10.302.057.22477.03.
33903900.1.01.00.0.30 6442 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903900.2
.70.00.1.30 6443 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903900.2.91.00.1.30
Centro de Saúde Escola Meireles - CSM 6391 – 24200384.10.302.057.22
424.03.33903900.1.01.00.0.30 6392 – 24200384.10.302.057.22424.03.339
03900.2.70.00.1.30 6393 – 24200384.10.302.057.22424.03.33903900.2.91
.00.1.30 Centro Ref. Nac. Dermatologia Sanitária Dona Libânia - CDERM
6379 – 24200374.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30 6380 – 24200
374.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30 Centro Odontológico Tipo
I –CEO/Centro 6330 – 24200334.10.302.057.22747.03.33903900.1.01.00.
0.30 6331 – 24200334.10.302.057.22747.03.33903900.2.91.00.1.30 Centro
Odontológico Tipo II – CEO/Joaquim Távora 6350 – 24200354.10.302.057
.22747.03.33903900.1.01.00.0.30 6351 – 24200354.10.302.057.22747.03.3
3903900.2.91.00.1.30 Centro Odontológico Tipo III – CEO/Rodolfo Teófilo
6340 – 24200344.10.302.057.22747.03.33903900.1.01.00.0.30 6341 – 242003
44.10.302.057.22747.03.33903900.2..91.00.1.30 Centro Integrado de Diabetes
e Hipertensão - CIDH 6318 – 24200324.10.302.057.22424.03.33903900.1
.01.00.0.30 6319 – 24200324.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30
Centro Serv. Verificação Óbitos Dr. Rocha Furtado - SVO 7060 – 2420070
4.10.304.056.22520.03.33903900.1.01.00.0.30 7061 – 24200704.10.304.05
6.22520.03.33903900.2.91.00.1.30 Instituto de Prevenção do Câncer - IPC
6362 – 24200364.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30 6363 – 2420
0364.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30 Laboratório Central de
Saúde Publica – LACEN (Fortaleza) 6295 – 24200314.10.304.056.22528
.03.33903900.1.01.00.0.30 6296 – 24200314.10.304.056.22528.03.33903
900.2.91.00.1.30 Secretaria da Saúde – SESA (COASF) 7081 – 24200744
.10.122.500.22075.15.33903900.1.01.00.0.20 Secretaria da Saúde – SESA
6159 – 24200034.10.122.500.22075.15.33903900.1.01.00.0.20 6160 – 2420
0034.10.122.500.22075.15.33903900.2.70.00.1.20 6161 – 24200034.10.122
.500.22075.15.33903900.2.91.00.1.20 Ficam mantidas as demais cláusulas
e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fatima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
CONTRATO DE PROGRAMA Nº001/2019
POLI.R/ICÓ
CONTRATANTE: OS MUNICÍPIO DE BAIXIO, CEDRO, ICÓ, IPAU-
MIRIM, LAVRAS DA MANGABEIRA, ORÓS, UMARI – CE; CONTRA-
TADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
ICÓ – CPSMIC; OBJETO: A execução de SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE ESPECIALIZADOS, no limite territorial do município e da região
de saúde, pelos Contratantes da gestão da Policlínica SEBASTIÃO LIMEIRA
GUEDES - Regional de ICÓ, Unidade integrante da Rede Própria da Secre-
taria da Saúde; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.107/2005,
Decreto nº6017/2007 e Contrato de Consórcio Público Ratificado pelos
poderes legislativos municipais, através das Leis Municipais: Baixio (Lei
n°426/2010, de 19 de abril de 2010), de Cedro (Lei municipal n° 314/2010,
de 19 de maio de 2010), de Icó ( Lei Municipal n° 742/2010, de 10 de maio
de 2010), de Ipaumirim (Lei municipal n° 128/2010 de 27 de abril de 2010),
de Lavras da Mangabeira (Lei Municipal n° 185/2010 de 19 de maio de 2010),
de Orós (Lei Municipal n° 043/2010 de 20 de maio de 2010) e de Umari (Lei
Municipal n° 150/2010 de 12 de maio de 2010), e também da Lei Ratifica-
dora Estadual nº 14.628 de 26/02/10; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: De
janeiro a dezembro do corrente ano; DATA DA ASSINATURA: 04/01/2019;
SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Gadelha Maia, José Humberto Moura
Ramalho, Francisco Nilson Alves Diniz, Ana Lais Peixoto Correia Nunes,
José Geraldo dos Santos, Ildsser Alencar Lopes, Simão Pedro Alves Pequeno,
Mirineide Pinheiro Moura e Maria do Socorro Pinheiro Soares;
Maria de Fatima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
CONTRATO DE PROGRAMA Nº002/2019
CEO.R/ICÓ
CONTRATANTE: OS MUNICÍPIO DE BAIXIO, ICÓ, LAVRAS DA
MANGABEIRA, ORÓS, UMARI – CE; CONTRATADO: CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ – CPSMIC;
OBJETO: A transferência, pelos Contratantes ao Contratado, da gestão
do Centro de Especialidades Odontológicas RegionalEduardo Peixoto de
Medeiros – CEO-R Icó, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortale-
cimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada, na
Microrregião de Saúde de Icó; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº 11.107/2005, Decreto nº6017/2007 e Contrato de Consórcio Público Rati-
ficado pelos poderes legislativos municipais, através das Leis Municipais:
Baixio (Lei n°426/2010, de 19 de abril de 2010), de Cedro (Lei municipal n°
314/2010, de 19 de maio de 2010), de Icó (Lei Municipal n° 742/2010, de 10
de maio de 2010), de Ipaumirim (Lei municipal n° 128/2010 de 27 de abril
de 2010), de Lavras da Mangabeira (Lei Municipal n° 185/2010 de 19 de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº066 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2019
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