DOE 08/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
maio de 2010), de Orós (Lei Municipal n° 043/2010 de 20 de maio de 2010)
e de Umari (Lei Municipal n° 150/2010 de 12 de maio de 2010), e também
da Lei Ratificadora Estadual nº 14.628 de 26/02/10; FORO: Fortaleza/CE;
VIGÊNCIA: De janeiro a dezembro do corrente ano; DATA DA ASSINA-
TURA: 04/01/2019; SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Gadelha Maia, José
Humberto Moura Ramalho, Ana Lais Peixoto Correia Nunes, Ildsser Alencar
Lopes, Simão Pedro Alves Pequeno, Mirineide Pinheiro Moura e Maria do
Socorro Pinheiro Soares;
Maria de Fatima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1225/2013
I - ESPÉCIE: Doc. 135/2019 6º termo aditivo ao contrato nº 1225/2013;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ELETRÔNICA MÉDICA
DE SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Guilherme Rocha nº1380,
sala 103, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
II c/c o § 4º do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera-
ções; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, excepcional-
mente, por 06 (seis) meses, a partir do dia 25 de março de 2019, o Contrato
n°1225/2013, cujo objeto é o serviço de manutenção preventiva e corretiva
integral, inclusive em seus componentes, nos equipamentos: gravadores de
mapa, gravadores de Holter, Software de Holter e Dyna Mapa, Sistemas de
Ergometria Apex, com reposição total de peças e acessórios, sem ônus para o
Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 45.650,00 (quarenta
e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais). Orçamento 2019; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 45.650,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais);
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 25 de março de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo
aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
11/03/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Evonio Machado
Soares Neto.
Maria de Fatima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº134/2014
I - ESPÉCIE: Doc. n° 109/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2014;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SOMED
SOCIEDADE DE MEDICINA DO CEARÁ LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua João Carvalho nº 800, Sala 403, Bairro: Aldeota - Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II c/c o § 4° do art. 57 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601,
de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 06(Seis) meses, a partir do dia 19 de fevereiro de 2019, o Contrato
nº134/2014, cujo objeto deste contrato é a contratação de serviços de exames
radiológicos contrastado em pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin -
HIAS/SESA, bem como alterar o gestor, consignado na Cláusula da fiscali-
zação, passando para a Sra. Euzenir Pires Moura Maia, inscrita na matrícula
n° 1076961-2 e CPF n° 229.601.473-91. Dotação 2019. 06222 - 24200204
.10.302.057.22424.03.33903400.1.01.00.0.30. Parágrafo Único - Importa o
presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 108.000,00
(Cento e Oito Mil Reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 108.000,00 (Cento e
Oito Mil Reais); X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a partir do dia 19 de
fevereiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 15/02/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati
Sampaio e Álamo Granja Costa.
Maria de Fatima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1724/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 208/2019 - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 1724/2014;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BIOLOGISTICA
SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua Doutor Natalino Triginelli, nº426,Jardim Atlantico, Belo Horizonte/MG;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a
partir do dia 09 de Abril de 2019, o Contrato Nº 1724/2014, cujo objeto
é o serviço de logística e transporte porta a porta, padrão iata-osm-onu, de
amostra biológica humana e animal, para fins de diagnostico e/ou pesquisa,
em veículos próprios, específicos para o transporte de amostras biológicas,
incluindo o fornecimento de embalagens combinadas, homologadas de acordo
com a legislação vigente, com busca e entrega, ponto a ponto, para atender a
demanda da rede de HEMOCENTROS SESA/CE, em prazo máximo de 12
horas. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 628.612,56 (Seiscentos e vinte e oito mil, seiscentos
e doze reais e cinquenta e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$
628.612,56 (Seiscentos e vinte e oito mil, seiscentos e doze reais e cinquenta
e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do
dia 09 de Abril de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 26/03/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos
Maia e Ricardo Rios Pinheiro.
Maria de Fatima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1710/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 163/2019 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 1710/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA AGF MEDICAL LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Gonçalves
Ledo, n° 1414, Bairro: Centro – Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações e no Decreto n° 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 02
de Março de 2019, o Contrato Nº 1710/2015, para o cumprimento do seu
objeto: a aquisição de material médico hospitalar(Ortopedia), para o HIAS/
SESA, considerando a existência de saldo contratual, bem como alterar o
gestor, consignado na cláusula da Fiscalização, passando para a Sra. Débora
Lôtfi Lavôr, inscrita na matrícula n° 90441718 e CPF n° 813.137.213-87;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses,
a partir do dia 02 de Março de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 27/02/2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Patrícia Jereissati Sampaio e Alexandre Gadelha Félix Júnior.
Maria de Fatima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº45/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 207/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA AMC
INFORMÁTICA LTDA; V - ENDEREÇO: Alameda Rio Preto, n° 453,
Tamboré, Barueri/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º
do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses,
a partir do dia 10 de março de 2019, o Contrato n° 45/2016, cujo objeto
é a contratação de serviços de outsourcing de impressão, contemplando o
fornecimento (locação) de equipamentos novos, de primeiro uso, em linha de
fabricação, para impressõs monocráticas e policromáticas, incluindo insta-
lação e configuração, serviços de manutenção, peças de reposição e de todo
material de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos
(exceto papel) e software de gerenciamento e controle para atendimento
do Hospital de Messejan Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA.
Parágrafo Único- Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra,
na quantia de R$ 66.139,44 (sessenta e seis mil e cento e trinta e nove reais e
quarenta e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 66.139,44 (sessenta
e seis mil e cento e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 10 de março de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 07/03/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Alcides Moreira Cardoso.
Maria de Fatima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº59/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 97/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0059/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LIFE TECH-
NOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS
PARA BIOTECNOLOGIA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Breno Ferraz
do Amaral, Nº 408, Vila Firmiano Pinto, São Paulo/SP; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia
07 de abril de 2019, o Contrato Nº 0059/2017, cujo objeto é o Serviço
de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos: Termociclador
Veríti, Sistema de PCR 9700 e Analisador Genético (MODELO 3500), de
propriedade do HEMOCE/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 55.545,96 (cinquenta
e cinco mil, quinhentos e quarenta e cinco reais, e noventa e seis centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 55.545,96 (cinquenta e cinco mil, quinhentos
e quarenta e cinco reais, e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA:
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 07 de abril de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
26/03/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Vivian de Maio
Escobar Ribeiro.
Maria de Fatima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº066 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2019
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