DOE 08/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
partir do dia 31 de Março de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 15/03/2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Patrícia Jereissati Sampaio e Elaine Santos dos Reis.
Maria de Fatima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 33/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SUPRIMAX COMERCIAL
LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de SACOS PLÁSTICOS e ETIQUETAS,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 07, conforme descrição e
quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico n° 20181322 - SESA/HGCC, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 4.096,00 (Quatro mil, e noventa e seis reais) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6196.24200194.10.302.057.2
2424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2019
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Alberto Magno de Brito Ramos
Maria de Fatima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 48/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PRISMA DISTRIBUIDORA
DE PAPEIS LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de material de consumo
(café), para o Hospital São José - HSJ/SESA, por parte da CONTRATANTE
à CONTRATADA, com as especificações constantes do Edital de Pregão
Eletrônico nº 0015/2017 - Ata de Registro de Preço n° 001/2018-SEPLAG,
que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente de trans-
crição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o ITEM
01, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0015/2017, Ata de Registro de Preço
n° 001/2018-SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
12.045,00 (doze mil e quarenta e cinco reais) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.33903
0.29100.1, 24200224.10.302.057.22424.03.339030.10100.0. DATA DA
ASSINATURA: 07/01/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Antônio
Flávio Rufino de Oliveira
Maria de Fatima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 243/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CLÍNICA DRA. MARIA
HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE LTDA. OBJETO: Contra-
tação de Empresa especializada para realização de serviços com exames
de citrulina, Iges, elastase, fenotipagem, HLA DQ3 e DQ5, em pacientes
do Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital e na
proposta da Contratada. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá o
GRUPO ÚNICO, descrito a seguir, conforme o disposto pelo referido edital.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181376-SESA/HIAS
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 26.123,28 (Vinte e Seis
Mil, Cento e Vinte e Três Reais e Vinte e Oito Centavos) pagos em Parcelas
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06225.24200204.10.302.057.22
424.03.33903900.1.01.00.0.30 - TE e/ou 06227.24200204.10.302.057.2242
4.03.33903900.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2019
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Maria Helena M. Albuquerque
Maria de Fatima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 252/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA APA COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS
LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório (INSUMOS
AVL E OUTROS), para o HM/SESA, por parte da CONTRATANTE à
CONTRATADA, com as especificações constantes do Edital de Pregão
Eletrônico nº 0871/2017, Ata de Registro de Preço n° 108/2018, que passa
a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição.
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens, conforme
descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 0871/2017, Ata de Registro de Preço n° 108/2018, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 234.638,89 (duzentos e trinta
e quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos) pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.1
0.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30, 6239 – 24200214.10.302.057.
22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2019
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Vicente Paula Barbosa
Maria de Fatima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 267/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FRED CARVALHO LOPES
- ME. OBJETO: Aquisição de Material para Laboratório, (Reagentes para
hemogramas, contagem de reticulócitos automatizados), de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico Nº 20171000 e seus anexos, os preceitos do direito público, e
a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
236.320,00 (duzentos e trinta e seis mil, trezentos e vinte reais) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22
424.03.339030.62580.1.12, 24200224.10.302.057.22424.03.339030.29100.1
.12. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos
Maia e Fred Carvalho Lopes
Maria de Fatima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 290/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SOS ELÉTRICA
COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
OBJETO: Contratação de Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva e
Operacional com cobertura total de peças e acessórios das Subestações e Casas
de Força do HIAS com seus componentes, pelo período de 12 meses, conforme
especificações e quantitativos previstos no Anexo I- Termo de Referência do
Edital e na proposta da Contratada. Parágrafo Único - A CONTRATADA
fornecerá o item 01, conforme descrição e quantitativo a seguir. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180410-SESA/HIAS e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 371.998,92 (Trezentos
e Setenta e Um Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Noventa e Dois
Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6227
.24200204.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30 - FAE e/ou 6225
.24200204.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA
ASSINATURA: 20/03/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio
e Paulo Sérgio Santos Pereira
Maria de Fatima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2019
CEO.R/ BREJO SANTO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRO - CE; CONTRATADO:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO
SANTO – CPSMBS; OBJETO: A definição das regras e critérios de
participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses
de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas
de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o
definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante
ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas Manoel
Inácio Torres, unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,
bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Enti-
dade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO – CPSMBS; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 06 de abril de 2005, e art. 13
e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Muni-
cipal Nº. 280, de 24/05/2010; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE
SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO – CPSMBS, bem como
nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Barro/CE; VIGÊNCIA:
Inicia em Março de 2019, com término em Fevereiro de 2020; VALOR:
R$ 104.272,15 (Cento e quatro mil, duzentos e setenta e dois reais e quinze
centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$
8.689,35 (oito mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos);
DATA DA ASSINATURA: 01/03/2019; SIGNATÁRIOS: José Marquinélio
Tavares e Teresa Maria Landim Tavares;
Maria de Fatima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº066 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2019
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