DOE 08/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA CGD Nº169/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE 
DISCIPLINA - CGD , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMEN-
TAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de maio/2019 . CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA 
DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 01 de abril de 2019.
Julliana Albuquerque Marques Pereira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº169/2019, 01 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ARLINDO DA CUNHA MEDINA NETO
ORIENTADOR
300275-1-5
R$15,00
22
R$330,00
CLEIBE DIAS DA SILVA
ASSESSOR TÉCNICO
300285-1-1
R$15,00
22
R$330,00
EMANUELA RODRIGUES ALVES
ASSESSOR TÉCNICO
300289-1-0
R$15,00
22
R$330,00
FRANCISCO TEÓGENES FREITAS HORTÊNCIO
COORDENADOR
300279-1-4
R$15,00
22
R$330,00
HENRIQUE JORGE CARDOSO DA SILVA
ASSESSOR TÉCNICO
300282-1-X
R$15,00
22
R$330,00
JUSTTINE VIEIRA FRANCO
COORDENADOR
300256-1-X
R$15,00
22
R$330,00
LUCAS GERMANO FEITOSA COSTA
ASSESSOR TÉCNICO
300287-1-6
R$15,00
22
R$330,00
MARIA JUSSARA LAROCA FIGUEIREDO DOS SANTOS
ARTICULADOR
300280-1-5
R$15,00
22
R$330,00
MARIA LUCILEIDE DE LIMA MENDES PEREIRA
ASSESSOR TÉCNICO
300288-1-3
R$15,00
22
R$330,00
NATÁLIA SOARES ARRUDA
COORDENADOR
300277-1-X
R$15,00
22
R$330,00
NATHACHA BRITO BASTOS
ASSESSOR TÉCNICO
300286-1-9
R$15,00
22
R$330,00
PAULO AUGUSTO BARROS FILHO
ASSESSOR TÉCNICO
300283-1-7
R$15,00
22
R$330,00
QUÊNIA OLIVEIRA DE ARAÚJO
ASSESSOR TÉCNICO
300284-1-4
R$15,00
22
R$330,00
RAQUEL LUNA VASCONCELOS
COORDENADOR
300281-1-2
R$15,00
22
R$330,00
THIALA INGRID MATOS CARVALHO
ARTICULADOR
300278-1-7
R$15,00
22
R$330,00
VLADIMIR FEIJÓ FROTA
ORIENTADOR
300274-1-8
R$15,00
22
R$330,00
LÍVIA MARIA BARROS TELES
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
300276-1-2
R$15,00
22
R$330,00
 
 
 
 
TOTAL
R$5.610,00
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº38/2019
REFERÊNCIA PE Nº12 /2019
PROCESSO: 00030/2019. OBJETO: Constitui-se objeto do presente certame o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo 
para o serviço de odontologia do Departamento de Saúde e Assistência Social – DSAS da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. JUSTIFICATIVA: 
Devido à grande demanda no atendimento de pacientes e implantação de novas terapêuticas, o Departamento de Saúde e Assistência Social desta Casa 
necessita, periodicamente, da reposição de itens já existentes, como também da aquisição de novos materiais, a fim de dar continuidade aos serviços oferecidos. 
DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
2º do Ato Deliberativo nº. 593, de 23 de fevereiro de 2005, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições contidas na Lei Federal n°. 
10.520/02, dos Decretos Federais nos. 3.555/00, 5.450/05 e suas alterações, na Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela LC 147/2014, na Lei 8.078/90 
(Código de Defesa do Consumidor), Decreto Estadual nº 28.089, de 10 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Estadual nº 29.571, de 15 de dezembro de 
2008, e, subsidiariamente, os dispositivos da Lei Federal no. 8.666/93 e alterações posteriores. O licitante vencedor e produtos estão abaixo especificados: 
LOTE II (GRUPO 02) : ITEM 09: AMÁLGAMA, TIPO ALTO TEOR DE PRATA, COMPONENTES LIGA+MERCÚRIO, APRESENTAÇÃO CÁPSULA, 
CAPACIDADE DE MEDIDA 1 DOSE, QUANTIDADE: 500, UNIDADE: CÁPSULAS, MARCA: DUXALOY/METALMS/NAC, VALOR UNITÁRIO: 
R$ 1,33 (um real e trinta e três centavos); ITEM 10: AMÁLGAMA, TIPO ALTO TEOR DE PRATA, COMPONENTES LIGA+MERCÚRIO, APRESENTAÇÃO 
CÁPSULA, CAPACIDADE DE MEDIDA 2 DOSES, QUANTIDADE: 500, UNIDADE: CÁPSULAS, MARCA: DUXALOY/METALMS/NAC, VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1,58 (um real e cinquenta e oito centavos). LOTE III (GRUPO 03): ITEM 11 – RESINA COMPOSTA, TIPO FOTOPOLIMERIZÁVEL, 
TAMANHO PARTÍCULAS HÍBRIDA, ASPECTO FÍSICO PASTOSA COR A-2, QUANTIDADE: 12, UNIDADE: SERINGA C/ 4 GRAMAS, MARCA: 
LLIS/FGM/NAC, VALOR UNITÁRIO: R$ 10,45 (dez reais e quarenta e cinco centavos); ITEM 12 – RESINA COMPOSTA, TIPO FOTOPOLIMERIZÁVEL, 
TAMANHO PARTÍCULAS HÍBRIDA, ASPECTO FÍSICO PASTOSA COR A-3, QUANTIDADE: 12, UNIDADE: SERINGA C/ 4 GRAMAS, MARCA: 
LLIS/FGM/NAC, VALOR UNITÁRIO: R$ 10,43 (dez reais e quarenta e três centavos); ITEM 13 – RESINA COMPOSTA, TIPO FOTOPOLIMERIZÁVEL, 
TAMANHO PARTÍCULAS HÍBRIDA, ASPECTO FÍSICO PASTOSA COR A-3,5, QUANTIDADE: 12, UNIDADE: SERINGA C/ 4 GRAMAS, MARCA: 
LLIS/FGM/NAC, VALOR UNITÁRIO: R$ 10,43 (dez reais e quarenta e três centavos); ITEM 14 – RESINA COMPOSTA, TIPO FOTOPOLIMERIZÁVEL, 
TAMANHO PARTÍCULAS HIBRIDA, ASPECTO FÍSICO CONDENSÁVEL COR A-2, QUANTIDADE: 12, UNIDADE: SERINGA C/ 4 GRAMAS, 
MARCA: LLIS/FGM/NAC, VALOR UNITÁRIO: R$ 10,43 (dez reais e quarenta e três centavos); ITEM 15 – RESINA COMPOSTA, TIPO 
FOTOPOLIMERIZÁVEL, TAMANHO PARTÍCULAS HIBRIDA, ASPECTO FÍSICO CONDENSÁVEL COR A-3, QUANTIDADE: 24, UNIDADE: 
SERINGA C/ 4 GRAMAS, MARCA: LLIS/FGM/NAC, VALOR UNITÁRIO: R$ 10,43 (dez reais e quarenta e três centavos); ITEM 16 – RESINA 
COMPOSTA, TIPO FOTOPOLIMERIZÁVEL, TAMANHO PARTÍCULAS HIBRIDA, ASPECTO FÍSICO CONDENSÁVEL COR A-3,5, QUANTIDADE: 
24, UNIDADE: SERINGA C/ 4 GRAMAS, MARCA: LLIS/FGM/NAC, VALOR UNITÁRIO: R$ 10,44 (dez reais e quarenta e quatro centavos); ITEM 17 
– RESINA COMPOSTA, TIPO FOTOPOLIMERIZÁVEL, TAMANHO PARTÍCULAS MICROPARTÍCULAS, ASPECTO FÍSICO PASTOSA COR A-2, 
QUANTIDADE: 12, UNIDADE: SERINGA C/ 4 GRAMAS, MARCA: KULZER/KULZER/IMP, VALOR UNITÁRIO: R$ 47,05 (quarenta e sete reais e 
cinco centavos); ITEM 18 – RESINA COMPOSTA, TIPO FOTOPOLIMERIZÁVEL, TAMANHO PARTÍCULAS MICROPARTÍCULAS, ASPECTO 
FÍSICO PASTOSA COR A-3, QUANTIDADE: 24, UNIDADE: SERINGA C/ 4 GRAMAS, MARCA: KULZER/KULZER/IMP, VALOR UNITÁRIO: R$ 
47,05 (quarenta e sete reais e cinco centavos); ITEM 19 – RESINA COMPOSTA, TIPO FOTOPOLIMERIZÁVEL, TAMANHO PARTÍCULAS 
MICROPARTÍCULAS, ASPECTO FÍSICO PASTOSA COR A-3,5, QUANTIDADE: 24, UNIDADE: SERINGA C/ 4 GRAMAS, MARCA: KULZER/
KULZER/IMP, VALOR UNITÁRIO: R$ 47,05 (quarenta e sete reais e cinco centavos); ITEM 20 – RESINA COMPOSTA,TIPO FOTOPOLIMERIZÁVEL, 
TAMANHO PARTÍCULAS MICROHÍBRIDA, ASPECTO FÍSICO PASTOSA. COR A-2, QUANTIDADE: 12, UNIDADE: SERINGA C/ 4 GRAMAS, 
MARCA: MASTERFILL /BIODINAMICA/ NAC, VALOR UNITÁRIO: R$ 10,00 (dez reais); ITEM 21 – RESINA COMPOSTA,TIPO FOTOPOLIMERIZÁVEL, 
TAMANHO PARTÍCULAS MICROHÍBRIDA, ASPECTO FÍSICO PASTOSA. COR A-3, QUANTIDADE: 24, UNIDADE: SERINGA C/ 4 GRAMAS, 
MARCA: MASTERFILL /BIODINAMICA/ NAC, VALOR UNITÁRIO: R$ 10,00 (dez reais); ITEM 22 – RESINA COMPOSTA,TIPO FOTOPOLIMERIZÁVEL, 
TAMANHO PARTÍCULAS MICROHÍBRIDA, ASPECTO FÍSICO PASTOSA. COR A-3,5, QUANTIDADE: 24, UNIDADE: SERINGA C/ 4 GRAMAS, 
MARCA: MASTERFILL /BIODINAMICA/ NAC, VALOR UNITÁRIO: R$ 10,00 (dez reais); ITEM 23 – RESINA COMPOSTA, TIPO FOTOPOLIMERIZÁVEL, 
TAMANHO PARTÍCULAS NANOPARTÍCULAS, ASPECTO FÍSICO PASTOSA COR A-2, QUANTIDADE: 12, UNIDADE: SERINGA C/ 4 GRAMAS, 
MARCA: VITRA APS/FGM /NAC, VALOR UNITÁRIO: R$ 66,00 (sessenta e seis reais); ITEM 24 – RESINA COMPOSTA, TIPO FOTOPOLIMERIZÁVEL, 
TAMANHO PARTÍCULAS NANOPARTÍCULAS, ASPECTO FÍSICO PASTOSA COR A-3, QUANTIDADE: 24, UNIDADE: SERINGA C/ 4 GRAMAS, 
MARCA: VITRA APS/FGM /NAC, VALOR UNITÁRIO: R$ 66,00 (sessenta e seis reais); ITEM 25 – RESINA COMPOSTA, TIPO FOTOPOLIMERIZÁVEL, 
TAMANHO PARTÍCULAS NANOPARTÍCULAS, ASPECTO FÍSICO PASTOSA COR A-3,5, QUANTIDADE: 24, UNIDADE: SERINGA C/ 4 GRAMAS, 
MARCA: VITRA APS/FGM /NAC, VALOR UNITÁRIO: R$ 65,14 (sessenta e cinco reais e quatorze centavos); ITEM 26 – RESINA COMPOSTA, TIPO 
FOTOPOLIMERIZÁVEL, TIPO “BULK FILL”, ASPECTO FÍSICO FLUÍDA, BAIXA VISCOSIDADE COR A-2, QUANTIDADE: 06, UNIDADE: 
SERINGA C/ 4 GRAMAS, MARCA: OPUS /FGM /NAC, VALOR UNITÁRIO: R$ 77,95 (setenta e sete reais e noventa e cinco centavos); ITEM 27 – 
RESINA COMPOSTA, TIPO FOTOPOLIMERIZÁVEL, TIPO “BULK FILL”, ASPECTO FÍSICO FLUÍDA, BAIXA VISCOSIDADE COR A-3, 
QUANTIDADE: 12, UNIDADE: SERINGA C/ 4 GRAMAS, MARCA: OPUS /FGM /NAC, VALOR UNITÁRIO: R$ 77,95 (setenta e sete reais e noventa 
e cinco centavos); ITEM 28 – RESINA COMPOSTA, TIPO FOTOPOLIMERIZÁVEL, TIPO “BULK FILL”, ASPECTO FÍSICO FLUÍDA, BAIXA 
VISCOSIDADE COR A-3,5, QUANTIDADE: 12, UNIDADE: SERINGA C/ 4 GRAMAS, MARCA: OPUS (A3) /FGM / NAC, VALOR UNITÁRIO: R$ 
77,95 (setenta e sete reais e noventa e cinco centavos); ITEM 29 – RESINA COMPOSTA, TIPO FOTOPOLIMERIZÁVEL, TAMANHO PARTÍCULAS 
NANOHÍBRIDA, ASPECTO FÍSICO ESCUPÍVEL COR: A-2, QUANTIDADE: 12, UNIDADE: SERINGA C/ 4 GRAMAS, MARCA: OPALLIS/FGM/
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº066  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2019