DOE 08/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PARAMONOCLOROFENOL, ASSOCIAÇÃO CÂNFORA, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO, QUANTIDADE: 02, UNIDADE: FRASCO C/ 20ML, MARCA: 
BIODINAMICA/BIODINAMICA/NAC, VALOR UNITÁRIO: R$ 5,08 (cinco reais e oito centavos); RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
- Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e Rodrigo Fiuza Goulart, representante da empresa A.M 
MOLITERNO - EIRELI (CNPJ/MF n° 67.403.154/0001-03).
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de abril de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°55/2018
ESPÉCIE: ADITIVO N°1 AO CONTRATO N° 55/2018; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N° 
06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: Empresa SEGUROS SURA S/A, denominada CONTRATADA, 
com CNPJ nº 33.065.699/0001-27, situada na Av. Das Nações Unidas, nº 12.995, 4º andar, Bairro – Brooklin Novo, São Paulo/SP, CEP 04.578-000. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento a alínea “b” do inciso I, combinado com o § 1º, todos do artigo 65, da Lei 
nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e o Processo Administrativo nº 00040/2019, datado de 10/01/2019. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado 
do Ceará; OBJETO: ACRÉSCIMO de um veículo (HONDA ACCORD TOURING, PLACA POV2977, COR PRETA, 2018/2018), no valor de R$ 
2.828,75 (dois mil, oitocentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), a SUPRESSÃO de um veículo (TOYOTA CAMRY XLE, PLACA ORS 9324, 
COR PRETA, 2013/2013), no valor de R$ 2.512,94 (dois mil, quinhentos e doze reais e noventa e quatro centavos). O valor representa, aproximadamente, 
uma minoração de 5,58% (cinco vírgula cinquenta e oito por cento) ao valor original do contrato. VALOR: R$ 315,81 (trezentos e quinze reais e oitenta e 
um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 01100002011225002179015000033903900000200 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. DA 
VIGÊNCIA: De 01 de fevereiro de 2019 a 20 de novembro de 2019; DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, 
termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 
01/02/2019. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Cristiano Saab de Rezende, pela 
empresa SEGUROS SURA S/A. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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NOTIFICAÇÃO DE FALECIMENTO
A DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições:RESOLVE notificar o falecimento do servidor 
Ativo, ANTONIO PAULO ALVES DA SILVA, ocorrido no dia 25 de março de 2019, conforme Certidão de Óbito, sob o nº de matrícula n° 019992 
01 55 2019 4 00543 283 0359996 18, do Cartório Norões Milfont, 26 de março de 2019. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ , em 01 de abril 2019
Sávia Maria Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
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NOTIFICAÇÃO DE FALECIMENTO
A DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições: RESOLVE notificar o falecimento do servidor 
(Aposentado) ,ANTONIO PEREIRA LIMA corrido no dia 22 de março , conforme Certidão de Óbito, sob o nº de matrícula n° 019992 01 55 2019 4 00543 
211 0359924 41, do Cartório Norões Milfont,23 de março 2019. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ , 
em 03 de abril 2019.
Sávia Maria Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
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PLANO ANUAL DE FÉRIAS
Exercício de Abril/19  
 
 
 
 
 
 
Total de Servidores de Férias 463
MATR
FOLHA
NOME
DT FERIAS
NÍVEL
CARGO
DESCRICAO
015806
03
ABIDIAS DE MORAES PEREIRA
01/04/2019
00000
G005
MEMBRO EXECUTIVO GT
007687
08
AFONSO MEDEIROS DE OLIVEIRA JUNIOR
01/04/2019
PS000
AP13
SERV TECNIC INTERMEDIARIOS
000259
07
AILZA HELENA STUDART DE CASTRO ARAUJO
01/04/2019
NMD10
C020
TECNICO LEGISLATIVO
023987
16
ALBERTO DOS SANTOS BARROS FILHO
02/04/2019
NSP03
C019
ANALISTA LEGISLATIVO
000267
07
ALEXANDRA COSTA NUNES
02/04/2019
NMD12
C020
TECNICO LEGISLATIVO
000270
07
ALEXANDRE DE HOLANDA MARANHAO
03/04/2019
NMD17
C020
TECNICO LEGISLATIVO
001618
08
ALEXSSANDRO GOMES PORFIRIO
01/04/2019
PS000
AP03
TECNICO EM HARDWARE
000275
07
ALFREDO OTHON COELHO NETO
01/04/2019
NSP10
C019
ANALISTA LEGISLATIVO
020310
03
ALMIR BEZERRA ALENCAR FILHO
01/04/2019
00000
G004
ASSESSOR TECNICO GT
027435
03
ALVARO CAMPELO MOTA
01/04/2019
00000
G006
SECRETARIO GT
015246
03
AMANDA DIAS CAPISTRANO
01/04/2019
00000
G004
ASSESSOR TECNICO GT
024428
03
AMANDA PAZ DE SENA
01/04/2019
00000
G004
ASSESSOR TECNICO GT
031127
03
AMANDA QUIXADA CRUZ DE ARAUJO
02/04/2019
00000
G004
ASSESSOR TECNICO GT
027919
03
AMILCAR MORAES RIBEIRO
01/04/2019
00000
G005
MEMBRO EXECUTIVO GT
026724
03
ANA CAROLINA ALVES DE REZENDE
01/04/2019
00000
G004
ASSESSOR TECNICO GT
028986
03
ANA CAROLINA FURTADO E SILVA
01/04/2019
00000
G004
ASSESSOR TECNICO GT
028246
03
ANA CAROLINA TEIXEIRA NUNES
02/04/2019
00000
G001
SUPERVISOR GT
002308
08
ANA CELINA ALVES BRINGEL
02/04/2019
PS000
AP13
SERV TECNIC INTERMEDIARIOS
021573
00
ANA KARINE LIMA DAS CHAGAS
24/04/2019
RG24
CP65
ASS GAB PARLAMENTAR
030801
03
ANA KARINE ROCHA VASCONCELOS
01/04/2019
00000
G006
SECRETARIO GT
000300
07
ANA LUCIA DE MENDONCA COLARES
01/04/2019
NMD09
C020
TECNICO LEGISLATIVO
009745
03
ANA LUIZA CRUZ ORIA
01/04/2019
00000
G004
ASSESSOR TECNICO GT
002508
03
ANA MARIA VIEIRA BRAGA
01/04/2019
00000
G004
ASSESSOR TECNICO GT
020854
03
ANA PATRICIA CHAVES LIMA BANDEIRA
01/04/2019
00000
G004
ASSESSOR TECNICO GT
000310
07
ANA PAULA VIEIRA CAVALCANTE
02/04/2019
NMD18
C020
TECNICO LEGISLATIVO
000315
07
ANA SUELY ROMERO DA FROTA MORAES
01/04/2019
NMD28
C020
TECNICO LEGISLATIVO
019205
03
ANA VEIGA FERRER LIMA
21/04/2019
00000
G006
SECRETARIO GT
000322
07
ANDRE ALCIDES ESPINOLA
01/04/2019
NSP14
C019
ANALISTA LEGISLATIVO
027959
00
ANDREA CRISTINA DE SOUZA PAIVA
01/04/2019
RG26
CP65
ASS GAB PARLAMENTAR
004472
03
ANETE NOGUEIRA AGUIAR
01/04/2019
00000
G005
MEMBRO EXECUTIVO GT
031110
03
ANFRIMAR NUNES DA SILVA
01/04/2019
00000
G002
COORDENADOR GT
026370
00
ANGELINE DOS SANTOS CAROLINO
01/04/2019
RG23
CP65
ASS GAB PARLAMENTAR
009530
03
ANGELUS ROBERTO HOLANDA MACEDO
01/04/2019
00000
G004
ASSESSOR TECNICO GT
017758
03
ANTHONY SAKER FILHO
01/04/2019
00000
G006
SECRETARIO GT
003766
03
ANTONIA CISLENE XIMENES LUSTOSA
01/04/2019
00000
G006
SECRETARIO GT
000342
07
ANTONIA DE OLIVEIRA GOMES
08/04/2019
NMD12
C020
TECNICO LEGISLATIVO
000343
07
ANTONIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE
01/04/2019
NMD15
C020
TECNICO LEGISLATIVO
031087
00
ANTONIA NAVILA GOMES DE SOUSA
02/04/2019
RG06
CP65
ASS GAB PARLAMENTAR
024983
03
ANTONIO ALMEIDA FERREIRA
01/04/2019
00000
G005
MEMBRO EXECUTIVO GT
009155
09
ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ALBUQUERQUE
04/04/2019
CPG31
P056
CAPITAO
021576
00
ANTONIO CARLOS PINHEIRO
01/04/2019
RG35
CP65
ASS GAB PARLAMENTAR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº066  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2019