DOE 08/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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HAPVIDA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CNPJ/MF nº 05.197.443/0001-38 - NIRE 233.000.392.71
- Companhia Aberta - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convocados os acionistas da HAPVIDA
PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 22 de abril de 2019,
às 15:00 horas, na sede social da Companhia, localizada no Município de Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida Heráclito Graça, nº 406, Centro, CEP
60140-060, a fim de deliberar sobre a ordem do dia abaixo indicada: (i) apreciar as contas dos administradores, bem como examinar, discutir e aprovar as
Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2018, acompanhadas do Relatório da Administração e
do Relatório dos Auditores Independentes; (ii) aprovar a proposta de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018
e a distribuição de dividendos aos acionistas da Companhia, nos termos da Proposta da Administração; (iii) fixar o montante global da remuneração dos
administradores da Companhia para o exercício social de 2019, nos termos da Proposta da Administração; e (iv) eleger, nos termos do art. 20 do Estatuto
Social da Companhia, o Sr. Roberto Antônio Mendes para o Conselho de Administração da Companhia, na qualidade de membro independente, o qual ocupa
tal vaga como substituto interino diante da vacância ocasionada pela renúncia da Sra. Ana Christina Fontoura Koren de Lima, conforme deliberado na Reunião
do Conselho de Administração realizada em 13 de fevereiro de 2019. Informações Gerais - Os acionistas deverão apresentar, com antecedência mínima de
48 (quarenta e oito) horas contadas da realização da Assembleia Geral Ordinária: Qualquer acionista (pessoa física ou jurídica): (i) comprovante expedido
pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações
da Companhia; e, caso o acionista se faça representar por procurador, (ii) o instrumento de mandato, na forma da lei e do Estatuto Social da Companhia, não
sendo necessário o reconhecimento de firma em procurações, bem como a notarização e consularização ou apostilamento no caso de procurações outorgadas
no exterior. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia Geral Ordinária munido de documentos que comprovem sua identidade.
Acionista pessoa jurídica: apresentar, adicionalmente, (i) estatuto ou contrato social atualizado, devidamente registrado no órgão competente; (ii) documento que
comprove os poderes de representação; e (iii) em caso de fundo de investimento, o regulamento e os documentos referidos acima em relação ao administrador.
Nos termos da Instrução CVM nº 481/09, a Companhia adotará o sistema de votação a distância, permitindo que seus acionistas enviem boletins de voto a
distância por meio de seus respectivos agentes de custódia, por meio da instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da
Companhia (Itaú Custódia) ou diretamente à Companhia, conforme modelo disponibilizado pela Companhia. Encontram-se à disposição dos acionistas,
na sede social da Companhia, na página de relação com investidores da Companhia (http://ri.hapvida.com.br), no site da Comissão de Valores Mobiliários
(http://www.cvm.gov.br) e da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (http://www.bmfbovespa.com.br), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles
exigidos pela Instrução CVM nº 481/2009. Candido Pinheiro Koren de Lima - Presidente do Conselho de Administração.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - Ata N° 003/2019 - Ata de Reunião do Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Camocim -CPSMCAM. Aos 04 (quatro) de abril de 2019 às 14:00 horas, na sede da Secretaria de Saúde do Estado
do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza-Ce, encontravam-se presentes o Sr. Prefeito Municipal de Martinópole/Ce
Sr. Francisco Fontenele Júnior, o Procurador Geral do Município de Camocim/Ce Dr. Alexandre Rodrigues Maia Filho, que se ausentou antes da assinatura
da ata; o Prefeito Municipal de Chaval Sr. Sebastião Sotero Veras; o Prefeito Municipal de Barroquinha Sr. Ademar Pinto Veras; A Coordenadora da
Assessoria Jurídica da SESA Dra. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira; A assessora jurídica Dra. Mariana Brandão Furtado Leite; A representante da
CORES Joseana Lima dos Santos Soares; o Secretáno Executivo de Vigilância e Regulação Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia; a Coordenadora Regional
da 16ª CRES Sra. Mana lone de Sousa Silveira; a Prefeita Municipal de Granja Sra. Amanda Arruda Menezes; o Secretário Executivo do CPSMCAM
Fernando Magalhães Angelim; A Procuradora Jurídica do CPSMCAM Dra. Patrícia Soares Azevedo. Dado início aos trabalhos, em cumprimento ao Ofício
encaminhado aos Prefeitos e entes consorciados pelo Secretário Executivo de Vigilância e Regulação Dr. Marcos António Gadelha Maia. o Dr. Marcos
Gadelha deu início a Assembleia Geral de votação da Presidência e Vice Presidência do CPSMCAM, cumprimentando todos os presentes. Inicialmente, o
Prefeito de Martinópole apresentou a proposta de alteração do Estatuto do CPSMCAM, de acordo com a orientação da SESA, para inclusão do mandato de
Vice Presidente do CPSMCAM, colocando em votação. A votação foi aprovada por unanimidade. Em seguida, o Prefeito de Martinópole solicitou a palavra,
apresentando a Chapa, em consenso com os quatro entes consorciados, quais sejam, Prefeitos de Barroquinha, Chaval, Granja e Martinópole, formada pela
candidata à Presidência Sra. Amanda Arruda Menezes, Prefeita de Granja e o candidato à Vice Presidente Sr. Ademar Pinto Veras, Prefeito de Barroquinha,
de acordo com o Estatuto do CPSMCAM. Em seguida, agradeceu a todos os entes consorciados pelo apoio no seu período como Presidente do CPSMCAM,
saldando a todos os presentes. O Dr. Marcos Gadelha colocou em votação a chapa apresentada para Presidente e Vice Presidente. A votação, feita através
de votação aberta, conforme opção de todos os presentes. Foi eleita por unanimidade dos presentes a referida chapa apresentada, totalizando 10 votos, sendo
5 votos do Estado do Ceará, 1 voto de Barroquinha, 1 voto de Chaval, 1 voto de Martinópole e 2 votos de Granja. Assim, fica eleita a Sra. Amanda Arruda
Menezes para Presidente e o Sr. Ademar Pinto Veras para Vice Presidente no exercício de 2019/2020. Nada mais havendo a debater, o Sr. Presidente encerrou
a reunião. Francisco Fontenele Júnior - Prefeito Municipal de Martinópole. Ademar Pinto Veras - Prefeito Municipal de Barroquinha. Sebastião
Sotero Veras - Prefeito Municipal de Chaval. Marcos Antônio Gadelha Maia - Secretário Executivo de Vigilância Regulação. Amanda Arruda
Menezes - Prefeita de Granja. Maria Ione de Sousa Silveira - Coordenadora Regional da 16ª CRES. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
- Coordenadora da Assessoria Jurídica da SESA. Joseana Lima dos Santos Soares - Representante da Cores. Fernando Magalhães Angelim -
Secretário Executivo do CPSMCAM. Patrícia Soares Azevedo - Procuradora Jurídica do CPSMCAM.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 008/2019 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços
Nº 09.2019.02.18.0001. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através das Secretarias de Esporte, Cultura e Turismo,
Educação e Desenvolvimento Social do Município. Fornecedores: CLS Produtora de Eventos e Locações EIRELI - CNPJ 10.880.424/0001-41, vencedora
dos Itens 20 e 25, no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais); Esco Prime Engenharia LTDA – CNPJ Nº 31.124.391/0001-80, vencedora dos
itens 17, 19, 22, 24, 34, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 58, 59, 66, no valor de R$ 868.237,89 (oitocentos e sessenta e oito mil
duzentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos); Oficina de Eventos EIRELI – CNPJ Nº 07.563.652/0001-83, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5 ,6, 7,
8, 9, 10, 12, 13, 15, 16, 18, 21, 23, 27, 28, 29, 31, 32, 35, 38, 49, 57, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 68, no valor de R$ 1.347.946,40 (hum milhão trezentos e
quarenta e sete mil novecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos); Ferdebez Produções, Consultoria e Projetos LTDA – CNPJ Nº 03.351.481/0001-
78, vencedora dos itens 14, 30, 53, no valor de R$ 65.250,00 (sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais); Timbaleira Banda e Eventos LTDA – CNPJ Nº
07.311.275/0001-40, vencedora dos itens 11 e 40 no valor de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais); Estimado para o Período de Vigência da Ata de Registro
de Preços; Data de Assinatura: 04 de abril de 2019; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços n º 09.2019.02.18.0001; Objeto: Registro
de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Eventos, destinados às Secretarias de Esporte, Cultura e
Turismo, Educação e Desenvolvimento Social do Município Eusébio. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de
Preços; Recursos: Consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Eusébio, exercício 2019, nas seguintes classificações: 01.12.01.04.122.0112.2043;
01.15.01.13.392.0202.2140; 01.09.01.12.122.0109.2015; 02.11.01.08.122.0111.2031; 02.11.01.08.244.0209.2157; 02.11.02.08.244.0209.2190;
01.11.02.08.243.0209.2508; 02.11.02.08.244.0209.2117; 02.11.03.08.243.0214.2100; 02.11.01.08.244.0209.2159. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Assinam pelos Fornecedores: Cicero Lima dos Santos, Felipe Emerson Sousa da Silva, Eduardo Chaves
Barros de Oliveira, Carlos Roberto Ferdebez e Francisco Robson Maciel. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: Os Ordenadores de Despesas das
Secretarias de Esporte, Cultura e Turismo, Educação e Desenvolvimento Social: Marcus Michel Moreira Coelho, Francisco de Abreu Camurça, Maria
Goretti Martins Frota, Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preço Nº 2019.01.29.01-TP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacajus – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da
Habilitação, referente à Tomada de Preço Nº 2019.01.29.01-TP, referente à contratação de empresa com maior percentual de desconto sobre o preço unitário
da tabela de custos de serviços da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará-SEINFRA, para eventuais serviços de manutenção predial corretiva
por demanda, compreendendo reparos e adequações das instalações físicas dos prédios públicos pertencentes as Secretarias de Educação, Infraestrutura e
Assistência Social do Município de Pacajus. empresas habilitadas: 01 - FCS Construções e Serviços Eireli; 02 - Laporte Engenharia EIRELI; 03 - CMGCON
Construtora e Serviços EIRELI-EPP; 04 - SEG-Norte Construções e Serviços Eireli; 05 - Constran – Construções e Aluguel de Máquinas LTDA; 06 - CNN
– Construtora Neves Nogueira LTDA-ME; 07 - MJM Construções e Imobiliária LTDA – ME; 08 - ABRAV - Construções, Serviços, Eventos e Locações
EIRELI-EPP. Todas pelo pleno atendimento ao Edital. Empresas Inabilitadas: Nenhum licitante Inabilitado. Dessa forma, fica aberto o prazo para recurso
conforme estabelece o art. 109, I, alínea “a” da Lei 8.666/93. Maiores informações na Sede da Comissão, situada a Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro –
Pacajus – Ceará ou pelo Fone: 0XX(85) 3348.1578, no horário de 08:00h às 12:00h. À Comissão.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº066 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2019
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