DOE 08/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2019. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME. OBJETO: CONSTITUI
OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS- FARINÁCEOS E LEITE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - PMF (PNAE- PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE
EDITAL. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES
DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento dos Licitantes e demais interessados, que do dia 08 de Abril de 2019 a 23
de Abril de 2019 até às 09h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.
licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 23 de Abril de 2019, às 09h (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de
Lances ocorrerá a partir das 14h do dia 23 de Abril de 2019 (Horário de Brasília). O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para
consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, N° 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE, no E-compras:
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores
informações pelo Telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 05 de Abril de 2019.
Renato Garcia Jerônimo Lima
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Edital de Convocação Nº 003/2019. O Município de Barbalha - Estado do Ceará, convoca os
candidatos abaixo relacionados, observada a ordem classificatória do Concurso Público de Provas e Títulos, estabelecido pelo Edital nº. 002/2018, de 16 de
agosto de 2018, para provimentos de cargos efetivos vagos existentes e que vieram a vagar pelo tempo de validade do certame, por força das Leis Municipais
que criaram os cargos públicos definidos em edital, homologado através do Decreto nº. 0103009/2019, de 1º de março de 2019 – publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará em 06 de março de 2019, a comparecerem, na sede da Procuradoria Geral do Município de Barbalha/Ce, situada na Prefeitura
Municipal de Barbalha/Ce, que fica localizada na Avenida Domingos Sampaio Miranda, nº 715, Loteamento Jardim dos Ipês, Alto da Alegria, nesta Cidade,
no horário de 09h00min às 15h00min, no prazo improrrogável de 10 dias úteis, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, a fim
de apresentarem a documentação exigida nos itens do “Capítulo XI – Do Provimento de Cargos” -, do Edital Geral do Concurso, necessária ao processo de
nomeação e posse em seus respectivos cargos. Será considerado desistente e perderá os direitos decorrentes do concurso o candidato que não apresentar ou
entregar a documentação exigida, na forma e prazo estabelecidos. Além dos documentos constantes dos itens do Capítulo XI, do Edital Geral do Concurso,
o candidato deverá apresentar Atestado Médico, que ateste a aptidão física e mental para a investidura no cargo, bem como declaração de que não exerce
nenhum cargo, emprego ou função no serviço público, quer seja na esfera Federal, Estadual ou Municipal, cuja acumulação seja vedada com o cargo para
o qual será nomeado, conforme estabelece o inciso XVI, do art. 37, da Constituição Federal, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato eventuais
omissões. 1. Secretaria de Saúde: 1º José Firmino Couto Costa Evelyn Soares - Médico Oftalmologista; 4º Max Djonathan Cardoso da Silva - Digitador; 3º
Rayane Oliveira dos Santos - Técnico em Enfermagem. Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 04 de Abril de 2019. Argemiro Sampaio Neto - Prefeito
Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 01.001/2019-CPRP – A Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape-CE torna público para conhecimento dos
interessados, que após Análise e Julgamento dos documentos de Habilitação da Concorrência Pública Nº 01.001/2019-CPRP, cujo OBJETO é a Contratação
de empresa para Registro de Preços para manutenção preventiva e corretiva e reforma de prédios, logradouros e equipamento de interesse das diversas
Unidades Gestoras do Município de Maranguape-CE, declara o que segue: As licitantes P/(1) VAP CONSTRUÇÕES LTDA; P/(3) CONSTRUTORA
NEVES NOGUEIRA LTDA-ME; P/(10) BOSS CONSTRUÇÕES EIRELI e P/(11) FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, foram consideradas
HABILITADAS, haja vista ter cumprido todas as exigências editalícias. Foram consideradas INABILITADAS: P/(2) NOVA CONSTRUÇÕES,
INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME, descumpriu o sub item 4.5.2; P/(4) ECOSERVICE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, descumpriu
o sub item 4.5.3.; P/(5) CONSTRUTORA LAZIO EIRELI, descumpriu o sub item 4.4.7; P/(6) CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA EPP, descumpriu
o sub item 4.4.2; P/(7) MONTE SIÃO EMPREENDIMENTO LTDA ME, descumpriu o sub item 4.4.2, descumpriu o sub item 4.4.7, descumpriu o sub
item 4.5.2; P/(8) FHS CONSTRUTORA EIRELI ME, descumpriu o sub item 4.5.2; P/(9) ARN ENGENHARIA EIRELI, descumpriu o sub item 4.5.1, E
P/(12) SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, descumpriu o sub item 4.5.2. Assim, após a publicação, fica Aberto o Prazo Recursal para
apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme Art. 109 da Lei N° 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Nada
mais havendo a tratar deu-se por encerrada a presente sessão interna, do que para constar foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, vai assinada
pelos membros da Comissão Central de Licitação e Pregões. Maranguape-CE, em 04 de Abril de 2019, às 15h30min. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Extrato da Ata de Registro de Preços N° 002/2019DUG, referente ao PREGÃO
PRESENCIAL Nº SRP PP2019/006DUG - DIVERSAS UNIDADES GESTORAS, cujo Objeto é a Seleção de melhor Proposta para Registro de Preços
visando futuras e eventuais aquisições de recargas de água mineral de 20 litros, recargas de gás liquifeito (GLP) de 13kg, vasilhames de água mineral de
20 litros e vasilhames de gás de 13kg, para atender as necessidades das Diversas Unidades Gestoras do Município de Quixadá-CE. CONTRATADAS:
01. F ELIO FERREIRA PONTES - ME, inscrita no CNPJ: 26.393.753/0001-06. Com valor total de R$ 317.333,00 (trezentos e dezessete mil,
trezentos e trinta e três reais) e 02. COMERCIAL RIO GAS LTDA, inscrita no CNPJ: 03.482.722/0001-18. Com valor total de R$ 640.300,00
(seiscentos e quarenta mil e trezentos reais). Com o valor total dos Lotes de R$ 957.633,00 (novecentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e trinta e
três reais). Data da assinatura: 03 de abril de 2019. Vigência: 12 (doze) meses. Assinam pela CONTRATANTES: Ana Patrícia Cristina Martins - Chefe
de Gabinete do Prefeito/Francisco Rodrigo Josino Amaral - Secretária Municipal de Administração/ Josenia de França Costa - Secretaria Municipal de
Planejamento e Finanças/ Higo Carlos Nobre Cavalcante - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente/Interino/ Jose Kleber
Bezerra Carneiro Junior - Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural/Higo Carlos Nobre Cavalcante - Secretaria Municipal
de Transito, Cidadania, Segurança e Serviços Públicos/José Audenio Morais da Silva - Secretário Municipal de Participação Popular, Esporte e Juventude/
Juliana Capistrano Câmara - Secretaria Municipal de Saúde/ Airton Buriti Lima - Secretário Municipal de Desenvolvimento Social/ Ligia Maria Saraiva
do Nascimento - Secretária Municipal de Educação/ Pedro Felipe Diogenes Baquit Normando - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Turismo. Assina pelo Órgão Gerenciador: Ligia Maria Saraiva do Nascimento - Secretária Municipal de Educação. Em 04 de abril de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão n° 2019.03.18.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de
Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do processo
licitatório modalidade Pregão nº 2019.03.18.1 sendo o seguinte: Licitante(s) Vencedor(es) – M P do Nascimento Confecções, vencedor(a) junto aos itens
02, 03, 13 e 24 com proposta final no valor global de R$ 132.594,00 (cento e trinta e dois mil quinhentos e noventa e quatro reais); Madredeus Comercio e
Serviços EIRELI - ME, vencedor(a) junto ao item 21 com proposta final no valor global de R$ 23.690,00 (vinte e três mil seiscentos e noventa reais); Pneus
Canteiros LTDA, vencedor(a) junto aos itens 04, 05, 06, 10, 16, 17, 18, 19, 20, 25 e 27 com proposta final no valor global de R$ 118.238,00 (cento e dezoito
mil duzentos e trinta e oito reais); Robert Kenned Barbosa dos Santos, vencedor(a) junto aos itens 01, 08, 09, 11, 12, 14, 15, 22 e 31 com proposta final no
valor global de R$ 137.341,00 (cento e trinta e sete mil trezentos e quarenta e um reais) e Uilian Gonçalves Neto - ME, vencedor(a) junto aos itens 07, 23, 26,
28, 29, 30, 32, 33 e 34 com proposta final no valor global de R$ 31.149,50 (trinta e um mil cento e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). As empresas
vencedoras foram declaradas Habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Sendo que a empresa Robert Kenned Barbosa
dos Santos apresentou restrições junto à Fazenda Municipal, sendo concedido a mesma o prazo legal previsto em Lei para apresentação da sua certidão
devidamente atualizada, por se tratar de Microempresa. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos S.
Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 04 de
abril de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro(a) Oficial do Município.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº066 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2019