DOE 08/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Para fins de mensuração subsequente os ativos financeiros e passivos financeiros são classificados nas seguintes categorias:
(i) Instrumentos financeiros mensurados ao custo amortizado; 
(ii) Instrumentos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado; 
(iii) Instrumentos financeiros mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes; 
Os principais ativos financeiros reconhecidos pela Companhia são: caixa e equivalentes de caixa, aplicações financeiras, contas a receber de clientes 
e operações com derivativos.
Os principais passivos financeiros reconhecidos pela Companhia são: fornecedores, empréstimos, financiamentos, debêntures e operações com 
derivativos.
Instrumentos financeiros derivativos
A Companhia utiliza instrumentos financeiros derivativos para fornecer proteção contra o risco de variação das taxas de câmbio.
Os instrumentos financeiros derivativos são reconhecidos ao valor justo e quaisquer ganhos ou perdas resultantes de mudanças no valor justo são 
registrados no resultado do período.
c) Contas a receber de clientes e outros créditos
As contas a receber de clientes são avaliadas pelo montante original da venda deduzida das taxas de cartões de créditos, quando aplicável, e das 
perdas estimadas para créditos de liquidação duvidosa. Uma provisão para perdas com créditos de liquidação duvidosa é reconhecida quando existe 
uma forte evidência de que a Companhia não será capaz de receber os valores devidos.
d) Estoques
Os estoques são avaliados ao custo ou valor líquido realizável, dos dois o menor. O custo dos estoques inclui todos os gastos para aquisição, 
incluindo os impostos não recuperáveis. O valor realizável líquido corresponde ao preço de venda no curso normal dos negócios, menos os custos 
estimados de conclusão e os custos estimados necessários para a realização da venda. Os estoques são valorizados mensalmente pelo critério do 
custo médio ponderado. 
e) Acordos comerciais
Os acordos comerciais compreendem acordos por logística, negociações para recomposição de margem, reembolso de despesas de marketing, 
abertura de novas lojas, negociação de pontas de gôndola, entre outros.
Em virtude de haver diferentes condições previstas nos acordos comerciais, a Administração da Companhia exerce julgamento para determinar os 
valores a serem reconhecidos de acordo com a natureza desses acordos e o período durante o qual o resultado dos acordos deve ser reconhecido no 
custo das mercadorias vendidas.
f) Investimentos em coligadas 
Os investimentos da Companhia em coligadas são contabilizados com base no método da equivalência patrimonial. Uma coligada é uma entidade 
sobre a qual a Companhia exerce influência significativa. Influência significativa é o poder de participar nas decisões sobre políticas operacionais 
da investida, não sendo, no entanto, controle ou controle conjunto sobre essas políticas.
g) Imobilizado 
Obras em andamento, instalações e equipamentos são demonstrados ao custo líquido de depreciação acumulada e perdas acumuladas por perda 
por redução ao valor recuperável, se houver. Esse custo inclui o custo de reposição do ativo imobilizado e custos de financiamentos para projetos 
de construção de longo prazo se os critérios de reconhecimento forem atendidos. Quando partes significativas do ativo imobilizado precisarem 
ser substituídas em intervalos, a Companhia as deprecia separadamente com base em suas vidas úteis específicas. Da mesma forma, quando for 
realizada uma inspeção de grande porte, seu custo é reconhecido no valor contábil do ativo imobilizado como substituição, se os critérios de 
reconhecimento forem atendidos.
Todos os demais custos de reparo e manutenção são reconhecidos no resultado, quando incorridos. O valor presente do custo esperado para 
descontinuação de um ativo após seu uso é incluído no custo do respectivo ativo se forem atendidos os critérios de reconhecimento para uma 
provisão.
A depreciação é calculada com base no método linear ao longo das vidas úteis estimadas dos ativos, conforme a seguir apresentado:
Imobilizado
Taxa média
Edificações
4%
Benfeitorias em propriedades de terceiros
8,6%
Instalações
10%
Máquinas e equipamentos
10%
Móveis e utensílios
10%
Veículos 
20%
Equipamentos de informática 
20%
Um item de imobilizado é baixado quando vendido ou quando nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu uso ou venda. Eventual 
ganho ou perda resultante da baixa do ativo (calculado como sendo a diferença entre o valor líquido da venda e o valor contábil do ativo) é incluído 
na demonstração do resultado no exercício em que o ativo for baixado.
A vida útil dos ativos e os métodos de depreciação são revistos no encerramento de cada exercício, e ajustados de forma prospectiva, quando for 
o caso.
h) Ativos intangíveis
Ativos intangíveis adquiridos separadamente são mensurados ao custo no momento do seu reconhecimento inicial. O custo de ativos intangíveis 
adquiridos em uma combinação de negócios corresponde ao valor justo na data da aquisição. Após o reconhecimento inicial, os ativos intangíveis 
são apresentados ao custo, menos amortização acumulada e perdas acumuladas de valor recuperável. Ativos intangíveis gerados internamente, 
excluindo custos de desenvolvimento capitalizados, não são capitalizados, e o gasto é refletido na demonstração do resultado no exercício em que 
for incorrido.
A vida útil de ativo intangível é avaliada como definida ou indefinida.
Ativos intangíveis com vida definida são amortizados ao longo da vida útil-econômica e avaliados em relação à perda por redução ao valor 
recuperável sempre que houver indicação de perda de valor econômico do ativo.
O período e o método de amortização para um ativo intangível com vida definida são revisados no mínimo ao final de cada exercício social. Mudanças 
na vida útil estimada ou no consumo esperado dos benefícios econômicos futuros desses ativos são contabilizadas por meio de mudanças no período 
ou método de amortização, conforme o caso, sendo tratadas como mudanças de estimativas contábeis. A amortização de ativos intangíveis com vida 
definida é reconhecida na demonstração do resultado na categoria de despesa consistente com a utilização do ativo intangível.
Ativos intangíveis com vida útil indefinida não são amortizados, mas são testados anualmente em relação a perdas por redução ao valor recuperável, 
individualmente ou no nível da unidade geradora de caixa.
A avaliação de vida útil indefinida é revisada anualmente para determinar se essa avaliação continua a ser justificável. Caso contrário, a mudança 
na vida útil de indefinida para definida é feita de forma prospectiva.
Ganhos e perdas resultantes da baixa de um ativo intangível são mensurados como a diferença entre o valor líquido obtido da venda e o valor 
contábil do ativo, sendo reconhecidos na demonstração do resultado no momento da baixa do ativo.
i) Arrendamentos
A caracterização de um contrato como um arrendamento mercantil está baseada na substância do contrato na data do início de sua execução. O 
contrato é um arrendamento caso o cumprimento deste contrato seja dependente da utilização de um ativo específico e o contrato transfere o direito 
de uso de um determinado ativo, mesmo se esse ativo não estiver explícito no contrato.
Arrendamentos mercantis que transferem à Companhia basicamente todos os riscos e benefícios relativos à propriedade do item arrendado são 
capitalizados no início do arrendamento mercantil pelo valor justo do bem arrendado ou, se inferior, pelo valor presente dos pagamentos mínimos 
de arrendamento mercantil. Os pagamentos de arrendamentos mercantis são alocados a encargos financeiros e redução de passivo de arrendamento 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº066  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2019