DOE 08/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                             
                                                                                                        AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2019. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – DIRETORIA DE ENFERMAGEM-
DIENF. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
 
DE MATERIAL DE CONSUMO (COLETOR DE 13 E 20 LITROS PARA MATERIAL PÉRFURO CORTANTE E SUPORTES), PARA O 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE 
REFERENCIA DESTE EDITAL. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADA. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 08 
de Abril de 2019 a 23 de Abril de 2019, até às 09h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço 
Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 23 de Abril de 2019, às 09h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h do dia 23 de Abril de 2019 (Horário de Brasília). O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos 
interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, N° 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza-
CE, no E-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes/. Maiores informações pelo Telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 05 de Abril de 2019.
Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal 
de Beberibe torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços nº 001/2019, referente à contratação de serviços 
Especializados de Assessoria e Consultoria na área de Controle Externo, Levantamento de Informações para Instrumentalização do Poder Legislativo acerca 
da Fiscalização e do Controle das Aplicações dos Recursos Públicos do Fundo Geral, Unidades Gestoras e Órgãos Vinculados ao Poder Executivo Municipal 
de Beberibe/CE, com data de abertura marcada para o dia 23/04/2019 às 08h30min. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-
se à Câmara Municipal de Beberibe, sito a Av. Maria Calado, S/N, Centro, Beberibe - Ceará, no horário de 08h00min às 12h00min. Beberibe - Ceará, 05 
de abril de 2019. Alexandra Paula de França - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2019.03.28.01-CP. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Pacajus – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de Maio de 2019, às 09:00h 
(nove horas), estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Pública, critério de julgamento Técnica e Preço, tombado sob o nº 2019.03.28.01-CP, 
com fins a contratação de empresa de engenharia e arquitetura para elaboração do projeto executivo e o gerenciamento do sistema de Iluminação Pública (IP) 
do Município de Pacajus, envolvendo a atualização e operação do cadastro informatizado do parque de IP do Município, manutenção corretiva e preventiva 
da Rede de IP, operação, reforma e obras de ampliação, bem como todas as demais atividades necessárias ao atendimento das necessidades da Prefeitura 
quanto a sua iluminação pública, obedecendo às normas técnicas e legais pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos
 neste edital e seus anexos, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro – Pacajus – Ceará. Maiores 
informações no endereço citado, pelo Fone: 0XX(85) 3348.1578, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. À Comissão.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT - Extrato do Contrato. Contratante: Consórcio Público de Saúde 
da Microrregião de Tauá. Contratada: Maxconta Assessoria e Consultoria Municipal LTDA - ME, pelo valor global de R$ 82.900,00 (oitenta e dois mil e 
novecentos reais). Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria contábil, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de 
Tauá. Procedimento Licitatório: Tomada de Preço Nº 2202.001/2019 - CPSMT. Vigência: até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2019. Dotação Orçamentária: 
0101.10.301.0001.2.002. Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Assina pela Contratante: Genibaldo Gonçalves Rodrigues – Secretário Executivo. Assina 
pela Contratada: Domingos Sávio Mariz Wanderley. Data da Assinatura: 12.03.2019. Sérgio Veríssimo Loiola – Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial nº. PP-
04.05.001/2019-SESA. Objeto: aquisição de material médico-hospitalar diversos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de 
Brejo Santo-CE, com recursos financeiros oriundos dos Convênios nº. (165/2018), (166/2018) e (169/2018), celebrados entre a Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-CE e o Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado, conforme Termo de Referência. Tipo: Menor preço (por lote). O Pregoeiro 
Oficial da PMBS comunica aos interessados que no dia 22 de abril de 2019, a partir das 14h:00m. (horário local), na Sala da CPL, situada na Rua José Matias 
Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes contendo as “Propostas de Preços” e as “Documentações de Habilitação” dos 
interessados. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo 
endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Pregoeiro Oficial da PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Resultado do Julgamento de Recurso. Edital de Chamamento 
Público nº 2019.01.21.001G, destinado à convocação pública para os interessados que queiram obter a qualificação como organização social na área da 
saúde no Município de São Gonçalo do Amarante/Ce e posterior seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização 
social na área da Atenção em Saúde, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de 
saúde na Unidade de Pronto Atendimento – UPA e no Hospital Geral Luiza Alcântara e Silva no Município de São Gonçalo do Amarante, vem comunicar 
que a mesma deu provimento parcial ao recurso impetrado pela Empresa: Instituto de Técnica e Gestão Moderna – ITGM. Fica marcada a continuação do 
processo para o dia 10/04/2019 às 10:00hs. Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante-Ce. 05 de 
Abril de 2019. Wilsiane Soares De oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do 
Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, torna público o Termo de  Adjudicação e Homologação: o Ordenador de Despesas da Secretaria 
de Desenvolvimento Agrário e Rural do Município de São Gonçalo do Amarante, Mauristélio Pereira do Nascimento, no uso de suas atribuições legais e, 
considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, cujo objeto é: reforma, ampliação e 
urbanização do Mercado Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, vem,  Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na 
modalidade Concorrência Pública n°. 2018.07.30.001, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica 
o presente processo Adjudicado e Homologado em favor de: OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA & P. Melo de Pinho Filho (Consórcio 
OK P Melo) , vencedora com o  Menor Valor Global de R$  4.090.666,53 (quatro milhões, noventa mil, seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e 
três centavos). São Gonçalo do Amarante-Ce, 29 de março de 2019. Wilsiane Soares de Oliveira-Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - A Prefeitura Municipal de Quixadá-CE, através da Secretaria Municipal de Educação de Educação, por meio da Comissão Permanente 
de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP2019/003SME - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Assessoria Técnica em Infraestrutura Educacional com vista a 
superar restrições e inconformidades técnicas relacionadas das obras do Município de Quixadá, pactuada com o Fundo Nacional de Desenvolvimento 
da Educação - FNDE, conforme dados constantes no SIMEC, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação Município de Quixadá. 
Com data de abertura marcada para o dia 24 de abril de 2019 às 09h:30min na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Travessa José Jorge 
Matias Lobo, 13, Campo Velho, Quixadá - Ceará. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: licita.quixada@gmail.com. Maryone 
Queiroz dos Santos - Presidenta da Comissão de Licitação. Prefeitura Municipal de Quixadá, 05 de abril de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº066  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2019

                            

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