DOE 08/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

auditoria realizada em conformidade com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria, exercemos julgamentos sempre mantendo
absoluta cautela profissional no decorrer da auditoria. Além disso:
- Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das
demonstrações contábeis, as divulgações e os eventos de maneira
compatível com o objetivo de apresentação adequada. - Mantivemos
comunicação com a governança da Companhia, a respeito do
alcance planejado, da época e das constatações significativas de
auditoria, inclusive verificando eventuais deficiências significativas
existente nos controles internos durante nossos trabalhos. ·-
Avaliamos a possibilidade de riscos de distorção relevante nas
demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude
ou erro, atentando sempre para as evidências de auditoria apropriada
e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco da auditoria
não detectar distorção relevante causada por fraude é maior do que
proveniente de erro, considerando que a fraude pode resultar do ato
de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou
representações falsas intencionais. - Obtermos o entendimento dos
controles internos relevantes, objetivando planejarmos procedimentos
de auditoria apropriados nas circunstâncias, mas não com o objetivo
de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos
da Companhia. - Avaliamos a adequação das políticas contábeis
adotadas e utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e
divulgações feitas pela administração da Companhia. - Concluímos
sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil
de continuidade operacional e, se existe incertezas significativas
relacionadas a eventos ou circunstâncias que possam causar dúvidas
significativas relacionadas à capacidade de continuidade operacional
da Companhia. Concluirmos que não existe incerteza significativa de
continuidade operacional considerando as demonstrações contábeis.
Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria
obtida até a data de conclusão de nosso relatório de auditoria.
Todavia, eventos ou condições a curto ou longo prazo podem levar
a Companhia dependendo das circunstancias, a deixar de se manter
ou não em continuidade operacional. Comunicamo-nos com os
responsáveis pela governança, entre outros aspectos, do alcance
planejado, da época da auditoria, das constatações significativas
e das deficiências verificadas nos controles internos existentes na
Companhia, no decorrer de nossos trabalhos de auditoria.
Fortaleza (CE), 23 de janeiro de 2019.
Gama & Cia. Auditores Independentes
CRC-CE Nº 273
Manoel Delmar da Gama
Contador - CRC-RS Nº 028449/O-6-T-CE
GERALDO CABRAL ROLA FILHO - DIRETOR
ROMÉLIA MARIA PINTO ROLA - DIRETORA
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
JULIANA AGUIAR BEZERRA ESTEVES
CRC - CE 015482/O-9
CONTADORA
11,9
EIT - BALANÇO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - ESPECIE: Ata de
Registro de Preços n° 2603.02/2019, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Secretaria de Educação e a empresa: LUCIANA
DE OLIVEIRA ME CNPJ n° 27.663.583/0001-97. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 359.318,50 (trezentos e cinquenta e nove mil, trezentos e dezoito
reais e cinquenta centavos) MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 1801.02/2019. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A ATENDER O FORNECIMENTO DA
MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERIODO LETIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais
nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei Geral de Licitações e pelo Decreto n° 7.892/2013. DATA DE ASSINATURA:
26/03/2019. VIGENCIA: De 26/03/2019 a 26/03/2020. SIGNATARIOS: Pela Prefeitura de Santana do Acaraú a Sra. Maria Requixélia de Maria, Secretária
de Educação e pela Empresa LUCIANA DE OLIVEIRA ME, a Sra. Luciana de Oliveira (Sócia Administradora). Santana do Acaraú-Ce, 05 de abril de 2019.
Maria Requixélia de Maria- Secretária de Educação
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - ESPECIE: Ata de
Registro de Preços n° 2603.04/2019, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Secretaria de Educação e a empresa: MARILENE
DE CARVALHO VASCONCELOS CNPJ n° 35.043.876/0001-08. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 412.031,20 (quatrocentos e doze mil, trinta e um
reais e vinte centavos) MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 1801.02/2019. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A ATENDER O FORNECIMENTO DA
MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERIODO LETIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais
nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei Geral de Licitações e pelo Decreto n° 7.892/2013. DATA DE ASSINATURA:
26/03/2019. VIGENCIA: De 26/03/2019 a 26/03/2020. SIGNATARIOS: Pela Prefeitura de Santana do Acaraú a Sra. Maria Requixélia de Maria, Secretária
de Educação e pela Empresa MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS, a Sra. Marilene de Carvalho Vasconcelos (Representante Legal). Santana do
Acaraú-Ce, 05 de abril de 2019. Maria Requixélia de Maria- Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - ESPECIE: Ata
de Registro de Preços n° 2603.01/2019, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Secretaria de Educação e a empresa: T J M
PAULA - ME CNPJ n° 07.593.626/0001-06. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 3.624.040,01 (três milhões, seiscentos e vinte e quatro mil e quarenta
reais e um centavo) MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 1801.02/2019. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A ATENDER O FORNECIMENTO DA
MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERIODO LETIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais
nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei Geral de Licitações e pelo Decreto n° 7.892/2013. DATA DE ASSINATURA:
26/03/2019. VIGENCIA: De 26/03/2019 a 26/03/2020. SIGNATARIOS: Pela Prefeitura de Santana do Acaraú a Sra. Maria Requixélia de Maria, Secretária
de Educação e pela Empresa T J M PAULA - ME, o Sr. Tarcísio Junior Muniz Paula (Sócio Administrador). Santana do Acaraú-Ce, 05 de abril de 2019.
Maria Requixélia de Maria- Secretária de Educação
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - ESPECIE: Ata de
Registro de Preços n° 2603.03/2019, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Secretaria de Educação e a empresa: ÔMEGA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS CNPJ n° 41.600.131/0001-97. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 551.649,40 (quinhentos e
cinquenta e um mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos) MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 1801.02/2019. OBJETO: SELEÇÃO
DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DESTINADO A ATENDER O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERIODO LETIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO
ACARAÚ-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei Geral de Licitações e pelo
Decreto n° 7.892/2013. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2019. VIGENCIA: De 26/03/2019 a 26/03/2020. SIGNATARIOS: Pela Prefeitura de Santana do
Acaraú a Sra. Maria Requixélia de Maria, Secretária de Educação e pela Empresa ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, o Sr.
Vinicius Paulino da Silva (Procurador). Santana do Acaraú-Ce, 05 de abril de 2019. Maria Requixélia de Maria- Secretária de Educação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº066 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2019