DOE 08/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
ESTADO DO CEARÁ, através da Sec. de Educ., Cult., Esp. e Juventude, torna público o edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar Nº 001/2019,
conforme Lei 11.947/2009 e Res. FNDE nº 38/2009, para Credenciamento de Grupos formais de Agric. Familiares e Empreendedores Familiares Rurais
ou suas organizações, de abrangência local, regional e nacional, interessados em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela
beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os envelopes com projetos de venda e documentos de habilitação deverão ser entregues no Setor
de Licitação a partir de 08 de Abril de 2019 até 30 de Abril de 2019 às 09:00 horas, sendo a data de abertura e análise no dia 30 de Abril de 2019 às 09:00
horas. O edital se encontra na íntegra na sede da Comissão de Licitação – Prefeitura Municipal de Paramoti. Paramoti-CE 05 de Abril de 2019. Kélvia Maria
Pinto Santiago - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 19.12.04/ARP;
Pregão Eletrônico n° 19.12.04/PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de material gráfico para atender as demandas da Secretaria
do Trabalho e Assistência Social - SETAS visando suprir as necessidades dos eventos realizados pela mesma. Assinatura da Ata: 15/03/2019. Vigência: 12
(doze) meses a contar da assinaturas, Empresa(s) adjudicada e homologada: EXPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º
00.962.135/0001-38, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 por ela proposto, com valor global estimado de R$ 56.381,50 (cinquenta e seis mil,
trezentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizada(s) para consulta, no
Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações, ou no site: HTTP://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro Oficial.
Itapipoca – CE, 04 de Abril de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. A Prefeitura Municipal de Capis-
trano, Ceará, através de sua Secretaria da Educação Básica, torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital da Chamada Pública Nº
001/2019 – CHP, ao qual permanecerá em aberto para recebimento dos documentos de habilitação e dos projetos de venda pelo prazo de 20 (vinte) dias
corridos, contados a partir de sua publicação e que após o decorrido prazo de recebimento será realizado dia 30/04/2019, às 09h00min (horário local) a
sessão pública na Secretaria de Educação, situada a Rua Cel. Francisco Nunes Cavalcante, S/N - CEP: 62.746-000 – Capistrano, Ceará, cujo Objeto é a
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDE-
DOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DE CAPISTRANO, CEARÁ. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Secretaria de Educação, no horário
de 08h00min às 12h00min. Capistrano - CE, 05 de abril de 2019. Francisco Antônio Ribeiro da Fonseca - Secretário Municipal da Educação. Gilvan de
Paula Barros - Presidente da Comissão Julgadora.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
2019.03.07.001/RP – SECRETARIAS DE SAÚDE, INFRAESTRUTURA E URBANISMO, EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS NOVAS, ORIGINAIS OU DE LINHA DE MONTAGEM, COM RESPEC-
TIVAS GARANTIAS, DESTINADA A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURI-
TÉ-CE. Órgão gerenciador: Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Baturité - CE. CONTRATADA: HF PNEUS EIRELI. Valor Total Estimado:
R$ 829.500,00 (oitocentos e vinte e nove mil e quinhentos reais), com o maior percentual de descontos de 42% (quarenta e dois por cento). Prefeitura
Municipal de Baturité-CE, 05 de Abril de 2019. Hisadora Maria Paixão Silva – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, torna público o Extrato do Contrato: nº 20191049, resultante da Concorrência Pública N.º
2018.07.30.001, cujo objeto é: reforma, ampliação e urbanização do Mercado Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE - Órgão Licitante: Secretaria
de Desenvolvimento Agrário e Rural Dotação: Exercício 2019 Projeto 1101.206050027.1.029 Construção, reforma e readequação de Mercados Públicos,
Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, Fonte 1001000000 e Fonte 1520000000 - Convênio Nº 148/Cidades/
2018- MAPP 3781. Empresa Vencedora: OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA & P. Melo de Pinho Filho (Consórcio OK P MELO),
vencedora com o menor valor global de R$ 4.090.666,53 (quatro milhões, noventa mil, seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos). São
Gonçalo do Amarante-Ce, 29 de março de 2019 - Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Anulação de Licitação – Pregão Presencial Nº GM-PP002/2016. A Pregoeira da
Comissão Permanente de Licitação do Município de Pedra Branca/CE, comunica aos interessados que os Secretários de: Finanças, Sra. Maria Francineile
Alves Torquato; Saúde, Sra. Karen Ramona Feitosa Pinheiro; Educação, Sr. José Renê Felipe de Araújo; do Trabalho e Assistência Social, Sra. Magnólia
Pinheiro Holanda; Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Sra. Lidiane Arruda Galindo; de Agricultura e Pecuária, Sr. Francisco Vicente Cavalcante;
Chefe do Gabinete, Sr. José Gilberto de Souza, determinou a anulação do referido Pregão Presencial em virtude de vícios ocorridos na feitura dos aditivos de
prorrogação, e posto todos os motivos determinantes no Termo de Anulação. Pregão Presencial Nº GM-PP002/2016, cujo objeto é a Prestação de Serviços
de publicações legais para atender as necessidades do Município de Pedra Branca. O Termo de Anulação encontra-se disponível na sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min. Pedra Branca/CE,
08 de abril de 2019. Anne Everline de Oliveira Almeida - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 013/2019/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de Abril de 2019, às 08:00 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o Nº 013/2019/PP, com o seguinte objeto: Aquisição de gás GLP 13 e vasilhame, bem como galões de água mineral de 20 litros, conforme
especificações e quantidades constantes no Anexo I – Termo de Referência, para entrega parcelada seguindo os pedidos das Secretarias e Fundos Municipais
de Pedra Branca-CE, mediante requisição do setor competente. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço
acima citado, fone: 0..88-3515.2437, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline
de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Resultado de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 2019.03.14.01. A Comissão
de Licitação torna público o resultado de julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 2019.03.14.01, cujo objeto é a contratação de empresa para
recuperação de pavimentação em diversas ruas do Municípios de Forquilha/CE, com o seguinte resultado: Empresa(s) Habilitada(s): GEO Prosperity LTDA,
FJ2 Construções EIRELI, Francisco L Ripardo – Me, Savires Construções EIRELI – ME, Construtora Nova Terra EIRELI – EPP, Construtora Morfeu LTDA
e Planalto Timbó Construções e Serviços EIRELI – ME; Empresa(s) Inabilitada(s): LM Serviços e Construções Ltda, JE Construções e Serviços Eireli
LTDA, Confaht Construtora Holanda LTDA, Construtora Nordeste Eireli – EPP, Francisco Enilson Carneiro Xavier – ME, VM Construções Locações e
Eventos LTDA – ME, Virgílio & Jacyra Construções Ltda – Me e Engdantas Engenharia. A ata de julgamento encontra-se a disposição dos interessados na
Sede da Comissão de Licitação. A sessão pública de abertura dos envelopes das propostas comerciais ocorrerá às 08:00 horas do dia 16 de abril de 2019, na
sede da Prefeitura, caso não haja interposição de recurso administrativo nesta fase de habilitação. Fica aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art.
109, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Benedito Lusinete Siqueira Loiola - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Câmara Municipal comunica aos interessados que no dia
24/04/2019, às 08:00 horas, na Sala de Comissão Permanente de Licitação, situada à Trav. Joaquim Rebouças, nº 525, Bairro Centro, Jaguaruana Ceará,
abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 004/2019-CMJ, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços com locação de veículo destinado
a Câmara Municipal de Jaguaruana em tempo integral. Tipo Menor Preço Global por Lote. O Edital estará à disposição na Sala da Comissão Permanente de
Licitação no horário de 08:00h às 12:00h e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Antônio José de Almeida. Jaguaruana em 05/04/2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº066 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2019