DOE 08/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Pregão Presencial Nº 00.003/2019-SRP. O Pregoeiro do Município de Chaval/Ce
torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 22 de abril de 2019 às 09h00min, na sede da Comissão, localizada na Rua Tenente
Manoel Olímpio, S/N – Centro CEP: 62.420-000 – Chaval/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N°. 00.003/2019-SRP que tem
como objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza e higiene para atender as
Necessidades de Diversas Secretarias do Município de Chaval/Ce, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no Edital, o qual
encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min e no site www.tce.ce.gov.br. Chaval-CE, 05 de Abril de 2019. André
Gomes de Araújo – Pregoeiro do Município de Chaval-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – RESULTADO DE HABILITAÇÃO APÓS RECURSO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 002/2019/SMP – TP – OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de vídeo monitoramento e prestação de
serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos fornecidos, junto a Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças do Município
de Cariré-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que após decorrido os prazos legais RATIFICA o Resultado da Fase de
Habilitação da Licitação supra da seguinte forma: único Licitante HABILITADO: 01. G. M. DA SILVA ROSA SERVIÇOS E EVENTOS – ME. A
Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará Abrindo os Envelopes de Propostas de Preços da Empresa Habilitada referente
a esta Licitação no dia 12 de Abril de 2019, às 09h. Mais informações na Prefeitura Municipal, situada à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro, Cariré-CE e
nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/ nos dias úteis após esta Publicação. Cariré-CE, 05 de Abril de 2019.
Adonias Inácio de Aquino – Presidente Suplente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ADENDO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019/SMC-TP
– O Presidente Suplente da Comissão de Licitação do Município de Cariré-CE, no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos
interessados ADENDO de Modificação no Edital Convocatório. MOTIVO: Correção de Requisito de Habilitação, mais especificamente do Item 4.2.4.2 do
Edital, visando uma melhor adequação técnica. Conforme determina o Art. 21, §4º da Lei Nº 8.666/93, Nova Data de Abertura: Fica ADIADA e retificada a
Data de Abertura de 16/04/2019, às 15h, para o dia 25 de Abril de 2019, às 09h. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na Sede da CPL e nos
Sítios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 05 de Abril de 2019. Adonias Inácio de Aquino – Presidente
Suplente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso - Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°. 004/2019-FMS. Pelo presente aviso
e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 5.450/05 e 7.892/13, o Pregoeiro Oficial do Município de Bela
Cruz comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 004/2019-FMS cujo objeto é o Registro de Preços visando
aquisições futuras e eventuais de materiais de limpeza e higiene pessoal destinado a Secretaria de Saúde do Município de Bela Cruz, Estado do Ceará.
Numero Identificador no Banco: 761796. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 23/04/2019
às 09h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao
Pregoeiro na Comissão de Licitação na Rua 07 de Setembro, n° 34, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.570-000. Os interessados ficam desde já notificados
da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Francisco Edinaldo Almeida -
Pregoeiro Oficial do Município de Bela Cruz, Ceará.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso de Chamada Pública. O Governo Municipal de Bela Cruz/CE, através da Secretaria de
Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 002/2019-FME para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE conforme § 1º do art. 14 da Lei n.º
11.947/2009, Resolução do FNDE nº 26/2013 e Resolução FNDE n.º 04/2015. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda será
até o dia 28 de abril de 2019 às 09:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, sito à Rua 07 de Setembro, n° 34, Centro, Paço Municipal, Bela Cruz(CE).
Maiores informações pelo fone (88) 3663-1150. Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Bela Cruz, de segunda a
sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Bela Cruz(CE), 08 de abril de 2019. Maria das Graças Rocha Vasconcelos – Secretária Municipal de
Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Convênio. O Município de Pentecoste torna público o Extrato Resumido do
Convênio nº 03/2019-PMP, Firmado entre o Município de Pentecoste (Proponente) e o Município de São Luís do Curu (Convenente), cujo objeto é:
formalizar as responsabilidades inerentes à Esfera Municipal na execução do Projeto – Manutenção e Funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento –
UPA Porte I, sob o Gerenciamento da Prefeitura Municipal de Pentecoste. Recursos Financeiros: o Município de São Luís do Curu se compromete a repassar
o valor total de R$ 147.900,00 (Cento e quarenta e sete mil e novecentos reais), dividido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 12.325,00 (Doze mil trezentos
e vinte e cinco reais). Data de Assinatura do Convenio: 14 de março de 2019. Validade: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura. Assina pela
Proponente: João Bosco Pessoa Tabosa, Prefeito Municipal de Pentecoste. Assina pela Convenente: Francisco Cipriano de Almeida, Prefeito Municipal de
São Luís do Curu. Pentecoste – CE, 05 de abril de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.008/2019-PP
– O Pregoeiro do Município de Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 18 de Abril de 2019, às 08h30min,
na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura Municipal de Aracati-CE, localizada na Rua Coronel Alexanzito, N° 1272, Farias Brito, Aracati-CE, estará
realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta visando Aquisição de lavadora para instrumentais
cirúrgicos para uso hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Municipal Doutor Eduardo Dias – HMED, tudo conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante do Edital, o qual encontra-se disponível no Endereço Eletrônico do Portal de Licitações Municipais do TCM:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e no endereço acima da Prefeitura, no horário de 08h às 12h. Aracati-CE, 05 de Abril de 2019. Oscar Granjeiro
Dantas Neto – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - Aviso de Prorrogação. A Comissão Permanente de Pregão comunica aos
interessados a Prorrogação da licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2603.01/2019 - CPSMB, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material permanente de informática e eletrônicos e material de consumo, para atender as necessidades
da Policlínica Dr. Clóvis Amora Vasconcelos e do Centro de Especialidades Odontológicas Dr. José Marcelo Holanda – CEO, junto ao Consórcio Público
de Saúde do Maciço de Baturité – CE. Para o dia 23 de Abril de 2019, as 08h30min, motivo: Alteração/Adendo ao Edital. O edital estará à disposição nos
dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min as 12h00min no endereço do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité, bem como no site:
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/consorcio.php/licitacao/abertas. Baturité - CE, 05 de Abril de 2019. David Maciel de Almeida – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO – CONTRATO N°
2018.06.13.003-SEINFRA – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018 – SEINFRA – O Ordenador da Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-
CE comunica aos interessados que o Contrato oriundo da Tomada de Preços Nº 004/2018 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de
pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento (agregado adquirido) em diversas ruas do Município de Crateús-CE, oriundos do PT: 1029050-45, teve seu
prazo PRORROGADO por 150 (Cento e Cinquenta) dias, com Vigência a partir de 09 de Abril de 2019, fixando seu Novo Vencimento em 09 de Setembro
de 2019. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE. CONTRATADA: A & V PROJETOS DE CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ: 11.917.449/0001-49. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Sr.
Francisco de Assis Ximenes Macêdo, inscrito no CPF/MF Nº 662.703.693-04. Mais Informações no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Rua
Manoel Augustinho, Nº 544, São Vicente. Crateús-CE, 27 de Março de 2019. Agileu de Melo Nunes – Ordenador da Secretaria de Infraestrutura.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº066 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2019
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