DOE 08/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços, referente à Tomada de Preços nº
1402.01/2019 – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Groaíras-Ce. Objeto: contratação de empresa para execução
dos serviços de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento e construção de passeio em diversas Ruas do Município de Groaíras, conforme projeto básico
em anexo. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Groaíras/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento da
Proposta de Preço da Tomada de Preços nº 1402.01/2019. A empresa classificada em primeiro com o menor valor: Mourão Rodrigues Construções e Serviços
EIRELI, com valor global de R$ 175.448,50 (Cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). A Ata de julgamento
da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação juntamente com o parecer
técnico do engenheiro contrato pelo Município, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Centro,
Groaíras-Ce. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Groaíras/CE, 08 de Abril de 2019.
Weslley Rodrigues Feijão - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado do Julgamento das Propostas Técnicas Referente à Concorrência Pública Nº
2018.10.25.002. Cujo objeto: contratação de empresa especializada na execução de trabalho social, distribuído em lote único no seguinte empreendimento:
Residencial Jandaiguaba. A CPL, por meio de sua Presidente, torna público o julgamento das propostas técnicas realizada pela Comissão Técnica Especial.
Segue relacionadas as empresas classificadas, por ordem de classificação: 01. Diagonal Empreendimento e Gestão de Negocios LTDA; 02. Consult
Assessoria e Consultoria Empresarial EIRELI-ME; 03. STAR Produções e Eventos LTDA. Diante do exposto, fica aberto o prazo recursal, previsto no
art.109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recurso o Envelope nº 03 – “Proposta de Preços” serão abertos no dia 16 de
abril de 2019, às 09h:30min. Informamos, ainda, que o inteiro teor do julgamento da Comissão Técnica Especial encontra-se no sítio do http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes e disponível na sala da licitação do Município de Caucaia, endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE,
no horário de expediente ao público de 08:00h à 12:00h ou pelo fone: (85) 3342.0545. Caucaia/CE, 04 de abril de 2019. Maria Fabiola Alves Castro –
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape - Pregão Eletrônico N° 19.02.09/2019.01 - SRP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Acarape, localizada na Rua José Cristino, s/nº - centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão
Eletrônico n° 19.02.09/2019.01 - SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de material
gráfico para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura de Acarape–Ce, sendo o cadastramento das propostas até o dia 22 de abril de
2019, às 08:00h (horário de Brasília), abertura das propostas no dia 22 de abril de 2019, a partir das 10:00h (horário de Brasília) e a fase da disputa de lances
no dia 23 de abril de 2019, a partir das 13:00h (horário de Brasília). Referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bbmnet.com.br e no
site do Tribunal de Contas do Estado www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Janaína Souza Rodrigues – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Convocação para Reabertura da Sessão Referente ao Pregão
Presencial Nº 2019.02.12.001P. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por Item. Edital Nº 2019.02.12.001P. O Município de São Gonçalo do
Amarante, através da(o) Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo por intermédio do(a) Pregoeiro(a), informa aos interessados que às 09:00 horas do dia
10 de Abril de 2019, realizará a abertura dos documentos de habilitação das empresas remanescentes no item 02 do Pregão Presencial, tipo menor preço, para
Registro de Preços visando a contratação de pessoa jurídica especializada para a realização dos serviços de limpeza e conservação de logradouros Públicos

do Município de São Gonçalo do Amarante - Ce, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação, situada
na Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. São Gonçalo do Amarante-CE, 04 de Abril de 2019. Julia Santiago de Andrade - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados
a abertura do Pregão Eletrônico Nº 2019.04.04.1-PE, cujo objeto é: locação de softwares baseado em legislação estabelecida pela Lei nº 4.320, Lei de
Responsabilidade Fiscal e demais providências compreendendo diversas áreas das Unidades Administrativas do Município de Boa Viagem-Ce. Inicio do
Recebimento das Propostas: 08/04/2019 às 12:00h; Fim Recebimentos das Proposta: 18/04/2019 às 12:00h; Início da Disputa: 22/04/2019 às 14:00h. Todos
horário de Brasília. Edital na integra nos sites: www.bll.org.br e www.tcm.ce.gov.br/licitacoes; ou na Sede da CPL, à Praça Monsenhor José Cândido,
100, Centro. Maiores informações pelo Fone: (88) 3427-7001, no horário de 08:00h às 12:00h. 05/04/2019. Antônio Raimundo Alexandre dos Santos –
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço
por Item - Edital Nº 2019.02.27.001P. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o) Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante por
intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 22 de Abril de 2019, fará realizar licitação na modalidade Pregão, tipo Menor Preço,
para Registro de preços visando a aquisição de água mineral e agua adicionada de sais destinado a atender as necessidades das Secretarias do Município de
São Gonçalo do Amarante, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Amarante. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação,
na Rua Ivete Alcantara, Nº 120, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. São Gonçalo do Amarante - CE, 04 de Abril de 2019. Julia
Santiago de Andrade - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Banabuiú – Aviso Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 003/2019TP. Objeto: Serviços
técnicos de assessoria e consultoria jurídica alusivos a orientação na execução dos processos legislativos da Câmara Municipal de Banabuiú - CE, conforme
especificações no edital. A Presidente da CPL comunica aos interessados o ato de julgamento da Fase de Habilitação: Inabilitado: Francisco Lucas Mesquita
dos Santos, inscrito no CPF sob o nº. 058.211.363-69; Foi Habilitado: Silas Felicio de Oliveira, inscrito no CPF sob o nº. 513.106.003-68. A ata de
julgamento encontra-se disponível no endereço da Câmara Municipal. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 –
fase de recursos. Banabuiú/CE, 05 de abril de 2019. Maria Erilene Silva Carneiro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaribara - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Jaguaribara-Ce, por intermédio do Pregoeiro,
torna público que às 09:00 horas do dia 23 de abril de 2019, será realizado licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2019040301-SRP, tipo Menor
Preço, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município
de Jaguaribara-Ce, conforme detalhamento no Termo de Referência, a realizar-se na sala de Licitação, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 – Centro-
Jaguaribara – Ce. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima no horário de 07:30h às 13:30h. Jaguaribara - CE,
05 de abril de 2019. Nilcibergue Saldanha Bezerra - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Extrato de Contrato. O Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, vem publicar o
Extrato de Contrato N° 2019.04.02.1-I, resultante da Tomada de Preços Nº 2018.11.26.1-TP, objeto: contratação de empresa para construção de pavimentação
em pedra tosca em diversas ruas do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações contidas no projeto básico. Valor: R$ 576.956,43 (quinhentos
e setenta e seis mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e três centavos). Data de assinatura: 02/04/2019, Secretaria: Infraestrutura e Recursos
Hídricos, assina pela Contratante: João Bosco Sousa Linhares Filho - Secretário, pela Contratada: Ivo Pinheiro do Nascimento - IPN Construções e Serviços
EIRELI – ME. Boa Viagem/CE, 05/04/2019. João Bosco Sousa Linhares Filho - Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 24 de Abril de 2019 às 09:00
horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº IN-TP001/19, cujo objeto é a pavimentação asfaltica nas Ruas Tenente Falcão e Rua da
Liberdade, na sede do Município de Independência/CE. O edital está disponível nos sites:www.independencia.ce.gov.br e www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou
na Sede desta Prefeitura à Rua do Cruzeiro, 244, Centro. Independência/CE, 08 de abril de 2019. Juliana Loiola Barros - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº066 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2019