DOE 08/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama – Chamada Pública Nº 001/2019. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de
Uruburetama, através da Comissão de Licitação, vêm realizar Chamada Pública Nº 001/2019, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do Art. 14 da Lei Nº 11.947/2009 e Resolução FNDE Nº 26/2013, para atender as
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Uruburetama. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de
preços até o dia 30 de Abril de 2019 às 10h00min na sede da Comissão de Licitação à Rua Farmacêutico José Rodrigues, nº 1131, Centro. Uruburetama –
CE, 08 de Abril de 2019. Luana Maria Bastos Advincula – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município de Icó torna
público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 21.002/2019 - PP, do tipo menor preço por item,
cujo objeto é a Aquisição de combustíveis, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do município de Icó/CE. O
recebimento e abertura dos envelopes será no dia 24 de abril de 2019, às 14:00hs, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua
Francisca Alves Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 pelo telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ- CE, 05 de abril
de 2019. José Ivan de Paiva Júnior - Pregoeiro
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019-E – A
Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através da Secretaria de Educação e Desporto comunica aos interessados que no próximo dia 23 de Abril de 2019,
às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 019/2019-E, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de fardamento
escolar destinado aos alunos da Rede Pública Municipal do Município de Itarema-CE. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta
Publicação, no horário de 08h às 11h30min, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema-CE ou no Site: www.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Itarema-CE, 08 de Abril de 2019. Inez Helena Braga – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – DECRETO Nº 020/2019. O Prefeito Municipal de Itapipoca, Declara de
Interesse e Utilidade Pública com fim Social para Efeito de Desapropriação Onerosa a Área que indica e dá outras providência, fica declarado em face da
necessidade, para efeito de Desapropriação, um Terreno situado na localidade de Morada Nova, Distrito de Bela Vista, Itapipoca-CE, com uma àrea total
de 104,04m² e um Perímetro de 40,80m, pertencente ao Sr. José Damião dos Santos e sua Esposa Maria de São Pedro Rosa dos Santos. Itapipoca, 05 de
Abril de 2019, Decreto publicado na integra no site Oficial do Município, http://www.itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 05 de abril de 2019. João Ribeiro
Barroso - Prefeito Municipal de Itapipoca.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – DECRETO Nº 022/2019. O Prefeito Municipal de Itapipoca, declara de
interesse e Utilidade Pública com fim social para efeito de Desapropriação Onerosa a Área que indica e dá outras providência. Fica declarado de utilidade
pública e interesse social em face da necessidade, para efeito de Desapropriação, um Terreno Rural situado na localidade de macaco, Itapipoca-CE, com
uma área total de 90,00m² e um perímetro de 38,00m, pertencente à associação dos trabalhadores rurais da fazenda macaco. Itapipoca, 05 de abril de 2019,
Decreto publicado na integra no site oficial do Município, http://www.itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 05 de abril de 2019. João Ribeiro Barroso -
Prefeito Municipal de Itapipoca.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretária de Obras e
Serviços Públicos do Município de Pacujá, torna público o Extrato do Instrumento Contratual, resultante da Tomada de Preços nº 2809.01/2018. Unidade
Administrativa: Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Dotação Orçamentária: 07.01.15.451.0501.2.053 / 07.01.15.451.0060.1.014. Elemento de
Despesas: 44.90.51.00. Objeto: Contratação de Empresa para Construção de uma Praça e Reforma de um Calçadão Junto ao Município de Pacujá-CE.
Vigência do Contrato: vigência de 05 de Dezembro de 2018 até 04 de Abril de 2019. Contratada: CNT – Construtora Nova Terra Eireli-EPP; Assina pelo
Contratante: JOÃO RODRIGUES PARENTE; Valores: 530.174,00 (quinhentos e trinta mil cento e setenta e quatro reais).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE ADIAMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019-
OSP – A Comissão de Licitação do Município de Itarema-CE torna público para conhecimento dos interessados que a Sessão de Abertura da Concorrência
Pública Nº 001/2019-OSP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas do Município de Itarema-CE,
que estava prevista para o dia 22 de Abril de 2019, às 09h, fica ADIADA para o dia 10 de Maio de 2019, às 09h, por motivo de Alterações no Edital / Termo
de Referencia. Mais informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 05 de Abril de 2019. Inez Helena
Braga – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Convocação – Pregão Nº 2019.01.25.1. O Município de Farias Brito/CE, por intermédio da
Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas funções, vem Convocar a empresa V L de A Alimentícios, CNPJ nº 32.067.140/0001-
73, sediada à Avenida Deoclécio Lima Verde, nº 805, Sala C, Areias I, Iguatu/Ce, para assinatura dos instrumentos contratuais, referentes ao procedimento
licitatório na modalidade Pregão nº 2019.01.25.1, cujo objeto é a aquisição de materiais de limpeza destinados ao atendimento das necessidades das diversas
Secretarias do Município de Farias Brito/Ce, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, contados a partir desta publicação, sob pena de lhe serem
aplicadas as sanções cabíveis. Farias Brito/CE, 05 de Abril de 2019. Ygor de Menezes e Bezerra – Chefe de Gabinete.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar
licitação, na modalidade de Pregão Presencial, autuada sob o nº 2019.04.03.01S, tendo como objeto a contratação de empresa para realização de exames
laboratoriais para servir de apoio a Secretaria de Saúde do Município de Salitre/CE, tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 23 de abril
de 2019, às 08:30 horas, na sala da Comissão de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça São Francisco, s/n. Os interessados poderão
obter informações detalhadas no Setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal, ou, através do telefone (88) 3537-1082. Salitre/Ce, 05 de
abril de 2019. Edeilton Francisco dos Santos – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Presencial N.º PP-0104042019-DIVERSAS. Objeto:
seleção de melhor proposta através de Registro de Preços visando a futura aquisição de materiais permanentes e de consumo diversos, destinados ao
atendimento das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas, conforme especificações constantes no Termo de
Referência (Anexo I), deste Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que no dia 23 de abril de 2019, às 14:00
horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de Proposta de Preços e Habilitação. Maiores informações através do fone (88)
3411-8414 das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação de Pentecoste torna público, a
licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 07/2019, processo nº 2019.03.20.11-PE-ADM, do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o
Registro de Preços para futuras aquisições de equipamentos, materiais e suprimentos de informática destinados a manutenção das Secretarias do Município
de Pentecoste. A realizar-se no dia 23 de abril de 2019, às 09:00hs (horário de Brasília), no portal www.bll.org.br, maiores informações na sala da Comissão
de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9.9169-2701 - e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.bll.org.br.
Pentecoste(CE), 04 de abril de 2019. Francisca Irlan de Castro Cavalcante - Pregoeira.
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CAL VIVA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA S/A - CNPJ 11.495.842/0001-88 - Aviso aos Acionistas - Comunicamos aos Srs. Acionistas que se encontram
à disposição de V.Sa , na sede social, na Fazenda Baixa Grande, S/N, Galpão III, Zona Rural, Limoeiro do Norte-Ce., os documentos a que se refere o art.
133, da Lei nº 6.404/76, referente ano-calendário de 2018. Limoeiro do Norte-Ce., 01.04.2019. JAIME LUIZ DE OLIVEIRA E VIEIRA - DIRETOR.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº066 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2019
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