DOE 08/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Concorrência Nº 2019.01.07.001. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Aquiraz
torna público o resultado, após interposição de recursos, com fulcro no Art 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93, do certame acima com objeto: contratação de
empresa para duplicação, reforma com ampliação da avenida Manuel Feliciano de Melo. Após as análises das razões e contrarrazões, fica mantido o mesmo
Resultado de Habilitação anteriormente divulgado. Fica marcada a abertura de propostas para o dia 10/04/2019 às 14:00hs. Maiores informações serão
obtidas junto à Comissão de 08h00 às 12h00min. Aquiraz - CE, 05/04/2019. Presidente.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/19-PP, Tipo Menor Preço, com o objeto: aquisição
de combustível destinado a atender as necessidade do Poder Legislativo de Horizonte/CE. Abertura dos envelopes de habilitação e propostas escritas: dia
22 de abril de 2019, a partir das 08h:30min. Local da audiência pública: Sala de Licitação da Câmara. Municipal de Horizonte – Av Eudes Ximenes, 123,
Centro, de segunda à sexta das 08h00min às 13h00min. Thiago Barreto Rosa Gadelha, 05 de abril de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 018/2019-PP. Objeto: Contratação de Profissional para
Capacitação de diversas Oficinas, junto à Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Habitação e Segurança Alimentar do Município de Jaguaruana,
Estado do Ceará. Abertura das propostas: 18/04/2019, às 08:00h. Local do edital e abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-Ce, CEP 62.823-000. Informações: fone (88) 3418-1288.
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Estado do Ceará – Prefeitura do Municípal de Saboeiro - Aviso de Cancelamento. A Pregoeira da Prefeitura do Município de Saboeiro, Sra. Kátia
Albanise Saturnino dos Santos, torna público o Cancelamento do Pregão Presencial nº 2103.03/2019-SME. Objeto: aquisição de material de expediente para
atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Saboeiro/CE. Tipo Menor Preço por Lote. Saboeiro-Ceará, 05 de abril de 2019. Kátia
Albanise Saturnino dos Santos - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 018/2019. A Prefeitura Municipal de Penaforte, torna
público que às 13:00 horas do dia 22 de abril de 2019, na sala da mesma, estará recebendo os envelopes contendo a Proposta de Preço e Documentação para
a Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Materiais Destinados à Composição de Kit Bebê, conforme as especificações constantes dos Anexos
do Instrumento Convocatório. Penaforte - CE, 05 de abril de 2019. Saul Braga Sampaio. Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 019/2019-PP. Objeto: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de material esportivo, destinados ao atendimento das necessidades dos Órgãos da Prefeitura de Jaguaruana, Estado do Ceará. Abertura
das propostas: 18/04/2019, às 09:30h, Local do edital e abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Adolfo Francisco
da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-Ce, CEP 62.823-000. Informações: fone (88) 3418-1288.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 005/2019-TP. Objeto: Contratação de empresa especializada
para realizar a reforma das salas da primeira etapa da Praça da Juventude, localizada no bairro Tabuleiro, sede do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará.
Abertura das propostas: 23/04/2019, às 08:00h, Local do edital e abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Adolfo
Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-Ce, CEP 62.823-000. Informações: (88) 3418-1288.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Bela Cruz. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Bela Cruz/CE, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o edital de Pregão Presencial nº 001/2019, cujo objeto é a contratação dos serviços para locação de veículo de passeio para
atender as rotinas administrativas da Câmara Municipal de Bela Cruz/CE, data da abertura 18.04.2019, às 08:30h. Referido edital poderá ser adquirido a
partir da data desta publicação. 05/04/2019. Ana Camila Carol de Maria – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Bela Cruz. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Bela Cruz/CE, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o edital de Pregão Presencial nº 002/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de sistemas de informática para
atender as rotinas administrativas da Câmara Municipal de Bela Cruz/CE, data da abertura 18.04.2019, às 10:30h. Referido edital poderá ser adquirido a
partir da data desta publicação. 05/04/2019. Ana Camila Carol de Maria – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Errata. A Comissão provisória de Chamada Publica da Prefeitura Municipal de Baixio,
torna pública a Errata do Edital nº 03/2019, publicado neste Jornal no dia 28 de março de 2019. Onde se Lê: 01/2019. Leia-se: 03/2019. Prefeitura
Municipal de Baixio - CE, 05 de abril de 2019. José Alisson Dias de Meneses - Presidente da Comissão provisória de Chamada Pública.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO –
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2019.02.28.1.
A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna
público para conhecimento dos interessados que, neste dia 23 de abril de
2019 às 14h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo
Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para
recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e
propostas de preços para o objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO MURO DA AV. JOSÉ
ALVES FIGUEIREDO ESQUINA COM A RUA CEDRO NO CANAL
DO RIO GRANGEIRO NO MUNICÍPIO DE CRATO/CE. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às
14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 05 de abril de
2019. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
COMUNICAÇÃO
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, localizada na rua
Delmiro Gouveia, 333 – Bongi, Recife-PE, CNPJ. Nº 33.541.368/0001-16,
torna público que está requerendo da Superintendência Estadual de Meio
Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE, a Renovação da Licença de
Instalação da LT 230kV Banabuiu/Russas II – C2, que inicia na Subestação
de Banabuiu, percorre os municípios de Banabuiu, Jaguaretama, Morada
Nova, Limoeiro do Norte e Russas, onde ela é finalizada na Subestação
de Russas II, no estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
SEMACE.
Eng.º Roberto Pordeus Nobrega
Diretor de Engenharia e Construção
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 01.04.01/2019 - SRP OBJETO: SELEÇÃO DE
EMPRESA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE
TABULEIRO DO NORTE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO
I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. A COMISSÃO DE
PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 22 DE
ABRIL DE 2019, ÀS 09H00MIN HORAS, NA SALA DA COMISSÃO
DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À RUA PADRE CLICÉRIO, 4605, SÃO
FRANCISCO, TABULEIRO DO NORTE/CE, ESTARÁ RECEBENDO
CREDENCIAMENTO, ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E
HABILITAÇÃO. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO E-MAIL
LICITACAOTABULEIRO@GMAIL.COM. TABULEIRO DO NORTE/
CE, EM 05 DE ABRIL DE 2019. LEYDIANE VIEIRA CHAGAS –
PREGOEIRA.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.04.05.1.
Realizará a licitação para aquisição de Unidade Móvel de Saúde, destinado
ao transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante e dificuldades
de locomoção do Município de Altaneira/CE, nos termos da Proposta de
Aquisição n° 11.457.093000/1170-03 firmado pelo Ministério da Saúde.
Abertura: 22 de abril de 2019 às: 09:00 horas Edital disponível á Rua
Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00
às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88)3548-1185. Altaneira – CE, 05 de
Abril de 2019 – Maria Luzanira Ferreira Estevão
- Pregoeira
Oficial do Município.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº066 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2019