DOE 08/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 08 de abril de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº066 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01920256/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE AMON-
TADA - CREDE 2, Município de Amontada/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0022-50, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro 
de Sousa Viana CONTRATADA: ANTÔNIO EGLIVALDO CARNEIRO, 
neste ato representada por Antônio Eglivaldo Carneir. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 
01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da 
sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 4.562,50 (Quatro mil quinhentos e 
sessenta e dois reais e cinquenta centavos.) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.06.33903000.27301.1.30.00 - 5249. DATA DA ASSINATURA: 08 
de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Pedro de Sousa Viana - Contratante, 
Antônio Eglivaldo Carneir - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Jorge Luiz 
Mota de Sousa 02- José Deocenes Bruno . Fortaleza, 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01190290/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 
11, Município de Iracema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54, 
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Marcos Lima de 
Oliveira CONTRATADA: ANTONIO ANDRADE COSTA, neste ato 
representada por ANTONIO ANDRADE COSTA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2019 FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da sua publicação do Contrato no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.. VALOR 
GLOBAL: R$ 18.600,00 (DEZOITO MIL E SEISCENTOS REAIS) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5257. DATA DA 
ASSINATURA: 22 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Lima 
de Oliveira - Contratante, ANTONIO ANDRADE COSTA - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Francisco Pierre Pinheiro Goiana 02- Carlos César 
da Silva. Fortaleza, 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01060800/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, CREDE 20, Município 
de Aurora/CE. inscrita no CNPJ 07.954.514/0577-47, neste ato representado 
por seu Diretor Sr. João Paulo de Sousa Pio CONTRATADA: SANTANA E 
PAIVA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 18.324.951/0001-81, Município Aurora/CE., representado neste ato 
pelo(a) Sr. Cicero Aldo Silva Santana. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Aurora/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 116.104,63 
(cento e dezesseis mil cento e quatro reais e sessenta e três centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 – 5244. DATA DA 
ASSINATURA: 15 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DE 
SOUSA PIO - Contratante, CÍCERO ALDO SILVA SANTANA - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Maria Luisa Alves Batista 02- Cícera Maria da Silva 
Moreira. Fortaleza, 02 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01491606/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO 
TARCISIO ARAGÃO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0377-11, CREDE 
5, IPU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. JOÃO 
MARCONI PAZ FILHO CONTRATADA: L. DE OLIVEIRA NUNES 
-ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES . OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a Aquisição/Serviço de Fornecimento de 
Gênero Alimentício (garrafões de água 20 L), cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 3.570 garrafões de 20 litros com água. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadu al 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 001/2019 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 265 dias (DUZENTOS E SESSENTA E 
CINCO DIAS), contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 265 dias (DUZENTOS E 
SESSENTA E CINCO DIAS), contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 21.063,00 
(VINTE E UM MIL E SESSENTA E TRÊS REAIS) pagos em Conformi-
dade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123620202266808339039001000003000 5071. DATA DA ASSINATURA: 
27 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: JOÃO MARCONI PAZ FILHO - 
CONTRATANTE, LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA CLEIDE ALVES PEREIRA E 2. IGOR 
GONDIM SOARES DE LIMA. Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01618584/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE 3, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177-96, 
CREDE 3, Acaraú/CE, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Paulo 
Sérgio Fontenelle CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA 
ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato 
pela Sra. KARINE DA COSTA OLIVEIRA ME . OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA em 
favor da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO-CREDE 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2019 e Termo 
de Participação COEP Nº2019/02946 respaldados pelo Decreto Estadual 
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ACARAU/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no 
D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de 
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior 
a 200 (duzentos) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 
504,00 (Quinhentos e quatro reais) pagos em Conformidade com o Contrato