DOE 08/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.500.22051.15
.33903000.10000.0.20.00 – 4969. DATA DA ASSINATURA: 06 de março
de 2019 SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenelle - CONTRATANTE,
KARINE DA COSTA OLIVEIRA ME CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. WILSON DE ARAÚJO CAPISTRANO E 2. JORGE KAIAN VASCON-
CELOS CHAVES. Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01323690/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
FRANKLIN TÁVORA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0065- 90, CREDE
8, ITAPIÚNA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ
IVANILDO COSTA CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001- 72, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO FRANKLIN TÁVORA pertencente à jurisdição da CREDE
8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 008/2019 e Termo de Participação
008/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: ITAPIÚNA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produ-
zirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e
sessenta dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 320 (trezentos) dias, após a publi-
cação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.079,60 (Três mil, setenta e nove
reais e sessenta centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.07.3390300
0.10000.0.30.00 - 5271 . DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2019
SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVANILDO COSTA - CONTRATANTE, FRAN-
CISCO EVERARDO PEIXOTO CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
LUÍS FLÁVIO FREITAS E 2. ANTÔNIO ROBÉRIO CARVALHO DOS
SANTOS. Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01613116/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRAN-
CISCO SOARES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0382- 89,
CREDE 6, Pires Ferreira/Ce, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sra.
ISMÁRYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA CONTRATADA: MARIA
ONETE F. LINHARES - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 05.087.353/0001- 94,
representado neste ato pela Sra. Maria Onete Ferreira Linhares . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA pertencente à
jurisdição da CREDE 6 - Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019 / 0 29 0 7
e Termo de Participação 2019 / 0003 , respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Pires Ferreira/Ce. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (trezentos sessenta cinco ) dias APÓS A PUBLICAÇÃO NO
DOE-CE. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 355( trezentos e cinqu enta e cinco) dias, a partir da sua publicação no
DOE- CE quando autorizado a través da ordem de compra ao fornecedor e
terá prazo de até 15 (quinze) dias para cada entrega do produto, conforme
cronograma de entrega.. VALOR GLOBAL: R$ 2.016,00 (DOIS MIL E
DEZESSEIS REAIS) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11.33903
000.10000.0.30.00 - 5279.. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de
2019 SIGNATÁRIOS: ISMÁRYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA -
CONTRANTE, Maria Onete Ferreira Linhares CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1. MARIA JOSÉ DE AZEVEDO E 2. JONAS RODRIGUES
DE PAIVA. Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01500230/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSORA EUDES VERAS,
ins crita no CNPJ/MF: 07.954.514/0477-84, SEFOR 1, Fortaleza/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Samara Mapurunga dos
Santos Sales CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL
GLP EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0001-99, representada
neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
em favor do CEJA PROFESSORA EUDES VERAS, pertencente a jurisdição
da SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alte-
rações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/02489 e Termo de
Participação 2019/0001 , respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
2.158,50 (Dois mil, cento e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA
ASSINATURA: 15 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Samara Mapurunga
dos Santos Sales - CONTRATANTE, MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. CLEBIA SARAIVA AGUIAR E
2. MARIA LUIZIETE ALVES DA ROCHA. Fortaleza, 3 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01029740/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA, SEFOR 3, Município de
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0505-72, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cristiano de Oliveira CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA
SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, município de Fortaleza/Ce,
inscrita no CNPJ sob n.° 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 002/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública n° 002/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de (360 Trezentos e Sessenta Dias), contados a partir da
sua publicação no D.O.E do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução deste contrato será de (340 Trezentos e Quarenta Dias), contados a
partir da sua publicação no D.O.E do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 10.539,42
(Dez mil, quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246. DATA
DA ASSINATURA: 10 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Cristiano de
Oliveira - Contratante, Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Amanda Garcia do Nascimento Dias 02- Milena de
Sousa Pereira. Fortaleza, 02 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01649226/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
FRANCISCA PINTO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-
06,CREDE 8 - OCARA/CE, neste ato representada por seu Diretor (a)
Geral,Sra.MARIA ZEUNITE DE SOUSA CONTRATADA: COMERCIAL
DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-
72, representado neste ato pelo Sr.FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO.
OBJETO: presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor
da E.E.M Francisca Pinto dos Santos pertencente à jurisdição da CREDE
8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na Cotação Eletrônica nº
2019/03051 e termo de participação 20190001 respaldados pelo Decreto Esta-
dual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA:
O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias após a publicação no D.O.E O
PRAZO DE ENTREGA O Prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a 300
(trezentos) dias, após a publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.397,40
(quatro mil reais, trezentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.07.33903000.10000.0.3
0.00 -5271. DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: MARIA ZEUNITE DE SOUSA - CONTRATANTE, FRANCISCO
EVERARDO PEIXOTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - LUANA
RABELO ARAÚJO 2 - RAIMUNDA MARILENE DA SILVA CASTRO,
Fortaleza 03 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01885094/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL MATIAS BECK,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0447-69,FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu(sua)Diretor(a) Geral, Sr.(a) VIRGINIA VILAGRAN
PINHEIRO CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA
ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.081.295/0001-48,representado neste ato
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº066 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2019
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