DOE 08/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            pelo(a) Sr.(a) LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens:01-03-04-05-06-07-
08-10-11-13-14-15-19-22-23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações,com fundamento na Carta Convite nº 20190001 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado somente a partir 
da publicação no diário oficial do estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 350(trezentos e cinquenta 
dias) dias, contado somente a partir da publicação no diário oficial do estado. 
VALOR GLOBAL: R$ 108.861,42 (CENTO E OITO MIL, OITOCENTOS 
E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322663033390300010000030001
4350do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS: VIRGINIA 
VILAGRAN PINHEIRO - CONTRATANTE,LUIZ CARLOS SALDANHA 
FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ELISONETE COSTA 
DA SILVA 2 - MARIA ZELIA DE OLIVEIRA, Fortaleza 03 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01506948/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM São Francisco de Assis, SEFOR 3, Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0519-78, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lucas Sousa dos Santos CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA 
SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2019/01, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 2019/01 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 14.352,89 (quatorze mil, trezentos 
e cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246. DATA DA ASSINATURA: 
21 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Lucas Sousa dos Santos - Contratante, 
Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- 
Maria das Graças dos Santos Silva 02- Ilegível. Fortaleza, 02 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01899354/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM ADELINO ALCÂN-
TARA FILHO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514-0292-98,CREDE 2 - SÃO 
GONÇALO DO AMARANTE/CE, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor(a) Geral, Sra Maria Ermione Gomes Oliveira CONTRATADA: 
CACAUGÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.890.142/0001-25,represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.Sylvio Alfonso da Silva Júnior. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA 
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM. 
ADELINO ALCÂNTARA FILHO pertencente à jurisdição da CREDE02. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II 
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2019/03853 e Termo de Participação 2019/0001, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência 
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias contados a partir da data da 
sua assinatura. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do 
gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 240 (Duzentos e Quarenta) dias, após a ordem de fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.840,00 (Mil oitocentos e quarenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00-5263. 
DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria 
Ermione Gomes Oliveira - CONTRATANTE, Sylvio Alfonso da Silva Júnior 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Jannaina Soeiro Mota 2 - Renato 
Ivens Gomes Feijó, Fortaleza 03 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02110690/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA TREMEMBÉ PASSAGEM RASA, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0247-33,CREDE 3 - ITAREMA/CE,neste ato representada por 
seu Diretor, Sr. José Vicente dos Santos CONTRATADA: DIEGO GOMES 
FONSECA, inscrita no CNPJ 27.472.139/0001-94, representada neste ato 
pelo Sr. Diego Gomes Fonseca. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM 
CONTABILIDADEem favor da ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE 
PASSAGEM RASA pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, 
com fundamento na Carta Convite nº 04/2019 FORO: ITAREMA/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365 dias a partir da sua assinatura. O PRAZO 
DE ENTREGA O prazo dos serviços de contabilidade, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) 
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 350,00 (Trezentos 
e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.
05.33903900.10000.0.30.00 -5268. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março 
de 2019 SIGNATÁRIOS: José Vicente dos Santos - CONTRATANTE, Diego 
Gomes Fonseca - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA 
RAIMUNDA DOS SANTOS 2 - VERA ALICE DOS SANTOS, Fortaleza 
03 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº02953760/2019 - LOTE 329/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23462345 - EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO ROGERIO PAULINO 
PINHEIRO - CPF: 30115400397 - MATRÍCULA: 22200175205112 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/03/2019 a 08/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 486,39;FRANCISCO RENATO MARTINS DA SILVA - 
CPF: 01814166386 - MATRÍCULA: 22200175205015 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 12,27675 - PERÍODO: 11/03/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 368,30;SHERON MAIARA DE SOUZA CAMINHA MOTA - CPF: 
03345463385 - MATRÍCULA: 22200175204914 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 11/03/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
625,36;VALDEMIR DE SOUSA COSTA - CPF: 23240059304 - MATRÍ-
CULA: 22200175204817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
11/03/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 486,39; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 19.756,82 ( DEZENOVE MIL, SETECENTOS E 
CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23462345 - EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA e os Professores cons-
tantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº02952313/2019 - LOTE 324/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23061693 - EEMTI CORONEL OSVALDO STUDART. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GEIZA MARA COSTA DE 
FREITAS - CPF: 88771199349 - MATRÍCULA: 22200175078218 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/03/2019 a 03/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 833,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº066  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2019