DOE 08/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MENTO - CPF: 00997905301 - MATRÍCULA: 22200175060718 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
26/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 28.812,91 ( VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS 
E DOZE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23242949 
- EEEP PROFESSORA ALDA FAÇANHA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº02954260/2019 - LOTE 333/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23243864 - EEFM ALOÍSIO LEO ARLINDO LORSCHEIDER. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RENNAN BARBOSA FELIX 
- CPF: 02336091305 - MATRÍCULA: 22200175060815 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 20/03/2019 a 30/12/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1459,17; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 13.862,12 ( TREZE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E 
DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23243864 - EEFM ALOÍSIO 
LEO ARLINDO LORSCHEIDER e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº02954103/2019 - LOTE 332/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23062347 - EEFM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EMMANUELA DE FATIMA 
PONTES FREIRE ALBUQUERQUE - CPF: 04069101381 - MATRÍCULA: 
22200175059914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148206913 - 
NOME SUBSTITUÍDO: MIKAELE DE SOUZA AVILA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 17/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1737,11;EMMANUELA DE FATIMA PONTES FREIRE ALBUQUERQUE 
- CPF: 04069101381 - MATRÍCULA: 22200175060017 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 694,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.071,25 
( ONZE MIL E SETENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23062347 - EEFM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 29 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº02955347/2019 - LOTE 331/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23081945 - EEMTI ANCHIETA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARIA JOSE CLAUDIO SILVEIRA - CPF: 
23584270391 - MATRÍCULA: 22200175192916 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148046614 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA 
PAULA OLIVEIRA E SILVA CAMPOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 26/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 416,91;WALCLESIO DE SOUSA VENANCIO - CPF: 01519221363 
- MATRÍCULA: 22200175192819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 25/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.657,83 ( OITO MIL, SEISCENTOS 
E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) 
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23081945 - EEMTI ANCHIETA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº02952747/2019 - LOTE 327/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23062312 - EEM EDSON CORREA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA IRENE MARTINS DA SILVA - CPF: 
83018735315 - MATRÍCULA: 22200175072414 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 21/02/2019 a 03/06/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 625,36;ANA IRENE MARTINS DA SILVA - CPF: 83018735315 - 
MATRÍCULA: 22200175072511 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000147939410 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIANA MOURA 
DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 21/02/2019 a 03/06/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 625,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.252,44 ( QUATRO 
MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E 
QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062312 - EEM EDSON CORREA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 29 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº02954928/2019 - LOTE 336/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23185112 - CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA FABIANE SILVA LIMA 
- CPF: 94781192300 - MATRÍCULA: 22200175204612 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130153316 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANA MARIA AZEVEDO DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 19/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
208,45;GEVANIA WHITE CAVALCANTE SILVA - CPF: 64950638300 
- MATRÍCULA: 22200175204213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 19/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
833,81;GEVANIA WHITE CAVALCANTE SILVA - CPF: 64950638300 
- MATRÍCULA: 22200175204310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130153316 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARIA 
AZEVEDO DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH 
MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
19/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63;MEIRIANE 
DA SILVA SANTOS MARTINS - CPF: 02343456321 - MATRÍCULA: 
22200175204418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº066  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2019

                            

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