DOE 08/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 05/02/2019 a 14/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1042,27; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 11.916,62 ( ONZE MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS 
REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265264 - LICEU 
DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº02849326/2019 - LOTE 125/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23000125 - EEM GUILHERME CORREIA LIMA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALEXANDRE PINHEIRO DE ALCAN-
TARA - CPF: 02471521371 - MATRÍCULA: 22200174894011 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 736,61;ANTONIA DE FATIMA NOGUEIRA CAVALCANTE 
- CPF: 31081061391 - MATRÍCULA: 22200174894119 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 05/02/2019 a 14/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 69,48;BENEDITA NOBRE NOGUEIRA - CPF: 
01860619355 - MATRÍCULA: 22200174893910 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 416,91;JOSE CLAUDIO GUSTAVO - CPF: 32438044349 - MATRÍ-
CULA: 22200174894216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
05/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 138,97; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.610,31 ( QUINZE MIL, SEISCENTOS E 
DEZ REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000125 - EEM 
GUILHERME CORREIA LIMA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº02808034/2019 - LOTE 124/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23265264 - LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DIEYSON ROMUALDO 
SOARES - CPF: 05426143323 - MATRÍCULA: 22200174894410 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/03/2019 a 14/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 69,48;FRANCISCA LAUDIANA MACHADO PARENTE 
- CPF: 00219447330 - MATRÍCULA: 2220017489481X - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/03/2019 a 14/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 138,97;GILL EANNES CAVALCANTE DA SILVA - CPF: 
00761740341 - MATRÍCULA: 22200174894313 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/03/2019 a 14/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 69,48;GLEYDIANE DA SILVA PAULINO NOGUEIRA 
- CPF: 65292871320 - MATRÍCULA: 22200174894917 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 625,36;JOSE EDUARDO SALDANHA NOBRE 
- CPF: 22863656368 - MATRÍCULA: 22200174895212 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/03/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 416,91;MARIA ALZIRA SEVERO ALMEIDA - CPF: 31433308304 
- MATRÍCULA: 22200174895018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/03/2019 a 14/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 69,48;NAPOLEAO EVANGELISTA PEREIRA DA SILVA 
- CPF: 05000212363 - MATRÍCULA: 22200174895115 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/03/2019 a 14/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 69,48;PERPETUA SOCORRO CRISOSTOMO BARROSO 
- CPF: 26712946387 - MATRÍCULA: 22200174894615 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/03/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
69,48;SAMARA PAULINO DE OLIVEIRA FARIAS - CPF: 02587214300 
- MATRÍCULA: 22200174894712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/03/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
416,91;VIVIANE FRANCO DE ALMEIDA - CPF: 02749224365 - MATRÍ-
CULA: 22200174894518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
07/03/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 69,48; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.669,69 ( VINTE E UM MIL, SEISCENTOS 
E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) 
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23265264 - LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA 
e os Professores constantes neste extrato . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 22 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº02809081/2019 - LOTE 128/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23095881 - LICEU DE BANABUIÚ JACOB NOBRE DE 
OLIVEIRA BENEVIDES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
LUIZ MARCELO SOARES LIMA JUNIOR - CPF: 25563398889 - MATRÍ-
CULA: 22200174893511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 69,48;MARIA CRISTINA LOPES DA SILVA - CPF: 89202236372 
- MATRÍCULA: 22200174893414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 69,48; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.560,98 
( UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23095881 - LICEU DE BANABUIÚ JACOB NOBRE 
DE OLIVEIRA BENEVIDES e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº066  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2019