DOE 08/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SILVA - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - 
CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
18/03/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.590,58 ( DOZE MIL, QUINHENTOS E 
NOVENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23100311 - EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 28 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº02924700/2019 - LOTE 140/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23265264 - LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA REGIANE DE 
SOUSA - CPF: 01864164310 - MATRÍCULA: 22200174833713 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116113018 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARCELO DE ANDRADE MESQUITA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 26/02/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1118,70;JOSE CARLOS JACINTO DA SILVA - CPF: 
87900980300 - MATRÍCULA: 22200174833810 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116113018 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCELO 
DE ANDRADE MESQUITA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 26/02/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
852,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.971,04 ( UM MIL, 
NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23265264 - LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 28 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº02924395/2019 - LOTE 139/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23000125 - EEM GUILHERME CORREIA LIMA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE VALDER FONSECA - CPF: 
12446842879 - MATRÍCULA: 22200174833918 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 05/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
138,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contra-
tação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.588,89 ( UM 
MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23000125 - EEM GUILHERME CORREIA LIMA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 28 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº02927580/2019 - LOTE 148/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23100575 - EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANNA KELLY LIMA SILVA LOPES 
- CPF: 06112588382 - MATRÍCULA: 22200175079613 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/03/2019 a 14/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.313,81 
( QUATORZE MIL, TREZENTOS E TREZE REAIS E OITENTA E UM 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23100575 - EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 28 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº02927874/2019 - LOTE 149/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23180781 - CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): INGRID SUZAN ALVES DOS SANTOS 
- CPF: 10802167403 - MATRÍCULA: 22200175070012 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000112169019 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
DEUSIMARA PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 01/03/2019 a 16/03/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1482,34; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.482,34 ( UM MIL, 
QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23180781 - CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 29 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº02921752/2019 - LOTE 132/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23099194 - EEM CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FERNANDO CASTELO DE LIMA 
- CPF: 03849755347 - MATRÍCULA: 22200174839118 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 13/03/2019 a 08/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 138,97;FRANCISCO KILMER DE ALMEIDA 
DUARTE - CPF: 03526719390 - MATRÍCULA: 2220017483941X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 13/03/2019 a 08/01/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 138,97;GEORGELIANO FERREIRA INACIO - CPF: 
05395636331 - MATRÍCULA: 22200174839312 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 13/03/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
138,97;HUGO RICARDO LIMA - CPF: 06163295390 - MATRÍCULA: 
22200174839517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 
- CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
13/03/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;JULIANA 
ANDRE LIMA - CPF: 01247622398 - MATRÍCULA: 22200174839614 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 08/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1250,72;MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA 
- CPF: 89362322315 - MATRÍCULA: 22200174839215 - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 13/03/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: 
88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº066  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2019