DOE 08/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SUBSTITUÍDO: 22000130225910 - NOME SUBSTITUÍDO: RILDENICE 
ALVES DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
18/02/2019 a 15/03/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1083,96;JOSE GERLANIO 
MOTA LIMA - CPF: 02243769344 - MATRÍCULA: 22200174861911 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130225910 - NOME 
SUBSTITUÍDO: RILDENICE ALVES DOS SANTOS - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/01/2019 a 15/02/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1215,98;JOSE GERLANIO MOTA LIMA - CPF: 
02243769344 - MATRÍCULA: 2220017486211X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130225910 - NOME SUBSTITUÍDO: RILDENICE 
ALVES DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 18/02/2019 a 15/03/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1264,62; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.606,83 ( QUATRO 
MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23165278 - CEL. HERVANO MACEDO JUNIOR, COLEGIO 
DA POLICIA MILITAR SEDE JUAZEIRO DO NORTE e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de 
março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº02864309/2019 - LOTE 148/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23164913 - EEFM PREFEITO ANTÔNIO CONSERVA FEITOSA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA SOCORRO LEAL 
DE MORAES - CPF: 46627251353 - MATRÍCULA: 22200174861210 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130207718 - NOME 
SUBSTITUÍDO: QUERUBINA LIEGE DE LIMA BARBOSA - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 19/04/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1737,11;SUELI CLEMENTE SOBREIRA - CPF: 
01280262354 - MATRÍCULA: 22200174861113 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130207718 - NOME SUBSTITUÍDO: QUERUBINA 
LIEGE DE LIMA BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 19/02/2019 a 19/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.118,69 ( CINCO MIL, CENTO 
E DEZOITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23164913 - EEFM PREFEITO ANTÔNIO CONSERVA FEITOSA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 27 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº03042086/2019 - LOTE 168/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23164913 - EEFM PREFEITO ANTÔNIO CONSERVA FEITOSA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LIBORIA SAMPAIO DA 
CRUZ CABRAL - CPF: 76999009368 - MATRÍCULA: 22200175174012 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/03/2019 a 27/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1250,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 13.591,16 ( TREZE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS 
E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164913 - EEFM PREFEITO 
ANTÔNIO CONSERVA FEITOSA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de abril de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº02863310/2019 - LOTE 144/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23165774 - EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO WHATILA DE 
LIMA DANTAS - CPF: 03864881340 - MATRÍCULA: 22200174863817 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115885114 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA VANUSA RODRIGUES DA SILVA - JUSTIFI-
CATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 09/04/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1876,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.126,80 
( TRÊS MIL, CENTO E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23165774 - EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 27 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº02859887/2019 - LOTE 127/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23156201 - EEMTI SÃO PEDRO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): LUZIRENE CALIXTO DA SILVA - CPF: 03454712378 
- MATRÍCULA: 22200174871712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 11/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.391,34 ( DEZESSEIS 
MIL, TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23156201 - EEMTI SÃO PEDRO e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de 
março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº02859968/2019 - LOTE 128/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CICERA FERREIRA DOS 
SANTOS - CPF: 82437505334 - MATRÍCULA: 22200174871518 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112097018 - NOME SUBS-
TITUÍDO: NELBLU DE SOUSA ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 27/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1250,72;SERGIO JOSE DUARTE - CPF: 82349819353 - 
MATRÍCULA: 22200174871615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22200175364512 - NOME SUBSTITUÍDO: POLLYANNA 
GOMES DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº066  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2019