DOE 08/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - 
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 21/02/2019 a 22/03/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69;DELANE TEIXEIRA FERREIRA LIMA - CPF: 01184772347 - 
MATRÍCULA: 22200175058217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000112307918 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIO MANOEL 
DI ANTONINO RODRIGUES VERDELHO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 17/01/2019 a 15/03/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69;GESSIANE DA SILVA VIANA - CPF: 02331107394 
- MATRÍCULA: 22200175058314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000112307918 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIO MANOEL 
DI ANTONINO RODRIGUES VERDELHO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 17/01/2019 a 15/03/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69;MARCIA CLEIRE DE OLIVEIRA MOSINHO - CPF: 
00042886376 - MATRÍCULA: 22200175058411 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000111861717 - NOME SUBSTITUÍDO: KATIANA 
HERCULANO TELES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 13/02/2019 a 12/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.746,93 ( DEZ 
MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23188510 - CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON 
BRAGA e os Professores constantes neste extrato.  SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 31 de março de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº02983367/2019 - LOTE 248/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23069201 - EEMTI SANTO AFONSO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCA ARGELIA BASTOS DA CUNHA - 
CPF: 75466694304 - MATRÍCULA: 22200175048610 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 20/12/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 416,91;JAMILY MACIEL ARAUJO - CPF: 06478608301 - MATRÍ-
CULA: 22200175048815 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 20/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 368,30;LUIS ANTONIO 
OLIVEIRA SOUSA - CPF: 34944871899 - MATRÍCULA: 22200175048718 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 20/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 833,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.215,58 
( DEZESSETE MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA 
E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069201 - EEMTI SANTO AFONSO 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº02995756/2019 - LOTE 357/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23078669 - EEMTI MARIA THOMÁSIA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): AKENATON ONASSIS CARDOSO VIANA 
GOMES - CPF: 03239177390 - MATRÍCULA: 22200175176112 - CARGO: 
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148187919 - NOME 
SUBSTITUÍDO: LETICIA FELIX DO REGO - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/03/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91;ALDELAYNE PRISCILA MORENO LIMA PITA 
- CPF: 04215504309 - MATRÍCULA: 22200175175914 - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147904013 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: IVE MARIAN DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/03/2019 a 28/06/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 138,97;ALDELAYNE PRISCILA MORENO LIMA PITA 
- CPF: 04215504309 - MATRÍCULA: 22200175176015 - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148187919 - NOME SUBSTITUÍDO: 
LETICIA FELIX DO REGO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I 
- CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 11/03/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 833,81;EMANUEL NUNES VIANA - CPF: 54856558315 - MATRÍ-
CULA: 22200175175817 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000148187919 - NOME SUBSTITUÍDO: LETICIA FELIX DO 
REGO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
11/03/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 368,30; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.234,80 ( DEZESSETE MIL, DUZENTOS 
E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23078669 - EEMTI MARIA THOMÁSIA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº02995918/2019 - LOTE 358/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23070552 - EEFM DOUTOR GENTIL BARREIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DORIANE DA SILVA SANTOS LIMA 
- CPF: 04566740390 - MATRÍCULA: 2220017517571X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148090214 - NOME SUBSTITUÍDO: 
YANA FABRICIA E SILVA LUCENA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
01/03/2019 a 05/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 833,81;RAFAELA 
HORTENCIA VICTOR SIMIAO - CPF: 00540066354 - MATRÍCULA: 
22200175175612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148090214 - NOME SUBSTITUÍDO: YANA FABRICIA E SILVA 
LUCENA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/03/2019 a 05/04/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1250,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.431,95 
( DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA 
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070552 - EEFM DOUTOR GENTIL 
BARREIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº02967221/2019 - LOTE 359/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23064676 - EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM 
SOARES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VENANCIO 
MONTEIRO DE SANTANA - CPF: 04572711321 - MATRÍCULA: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº066  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2019