DOE 08/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 18/03/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 604,52; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.171,40 ( TREZE 
MIL, CENTO E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23064676 - EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº02965989/2019 - LOTE 341/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23068566 - EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AURISTENIO VIEIRA RAMOS - CPF: 
40000427349 - MATRÍCULA: 2220017520941X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130340515 - NOME SUBSTITUÍDO: SAMUEL 
PEREIRA QUEIROS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - 
CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 21/02/2019 a 21/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
208,45;GILBERTO DO NASCIMENTO LIMA BRITO - CPF: 00800594304 
- MATRÍCULA: 22200175209312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 416,91;ROGERIO LUIS LIMA - CPF: 12471087833 - MATRÍCULA: 
22200175209215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130340515 
- NOME SUBSTITUÍDO: SAMUEL PEREIRA QUEIROS - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 
75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 21/02/2019 a 
21/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27;SARA SILVEIRA SAMPAIO 
- CPF: 79722970372 - MATRÍCULA: 22200175209118 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/03/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 833,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.148,19 ( 
DEZESSEIS MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E DEZENOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23068566 - EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº02966039/2019 - LOTE 342/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23072008 - EEFM JOAQUIM ALVES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANKLINS MARQUES TORRES - CPF: 
96951460310 - MATRÍCULA: 22200175209010 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148084516 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA 
MARIA AMARAL SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 18 - CH 
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 20/02/2019 
a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72;HENRIQUE BANDEIRA 
DE CARVALHO - CPF: 05404310367 - MATRÍCULA: 2220017520891X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148188516 - NOME 
SUBSTITUÍDO: LUCINEIDE MELO DE PAULO LEAO - JUSTIFICA-
TIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 25/02/2019 a 17/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.385,58 ( DEZOITO 
MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23072008 - EEFM JOAQUIM ALVES e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 
de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº02966063/2019 - LOTE 343/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23225360 - EEFM SANTO AMARO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): AUDACY SILVA COSTA - CPF: 61728098300 - 
MATRÍCULA: 22200175208812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 25/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 138,97; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.500,88 ( UM MIL, 
QUINHENTOS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23225360 - EEFM SANTO AMARO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº02966128/2019 - LOTE 344/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23073713 - EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA 
DE CASTRO ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
JOSE FLAVIO SELVAS ROCHA - CPF: 63876370310 - MATRÍCULA: 
22200175208413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2200013033941X - NOME SUBSTITUÍDO: WAGNER RODRIGUES 
LOIOLA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/03/2019 a 31/12/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1250,72;MARCIA DE VASCONCELOS SANTOS 
- CPF: 97279200397 - MATRÍCULA: 22200175208618 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
07/03/2019 a 02/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;MICHELLE DE 
QUEIROZ PINHEIRO TAVARES - CPF: 62275496300 - MATRÍCULA: 
22200175208510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2200013033941X - NOME SUBSTITUÍDO: WAGNER RODRIGUES 
LOIOLA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
07/03/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;MICHELLE DE 
QUEIROZ PINHEIRO TAVARES - CPF: 62275496300 - MATRÍCULA: 
22200175208715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000115994916 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRA ROBERTA RIBEIRO 
CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 01/03/2019 a 27/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 26.140,10 ( VINTE E 
SEIS MIL, CENTO E QUARENTA REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23073713 - EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO 
ALMEIDA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº066  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2019

                            

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