DOE 08/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            00776418335 - MATRÍCULA: 22200175211015 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
416,91;RICARDO PATRICK LIMA SILVA - CPF: 97898120353 - MATRÍ-
CULA: 22200175210817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
28/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 903,30;RICARDO SILVA 
CARNEIRO - CPF: 84274018334 - MATRÍCULA: 22200175210914 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH 
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 19/02/2019 
a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 69,48; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 25.227,52 ( VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E 
VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23233893 - EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de 
abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº02965938/2019 - LOTE 339/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23064676 - EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM 
SOARES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRUNO PEREIRA 
FELIX - CPF: 04294944323 - MATRÍCULA: 22200175210019 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130172116 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: FABIOLA TEIXEIRA DE FARIAS MENDES - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,27675 - PERÍODO: 11/03/2019 a 12/04/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 920,76;LARISSA DE SOUSA OLIVEIRA - CPF: 60916507343 - 
MATRÍCULA: 22200175209916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - 
CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 21/03/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
625,36;LAURA POLIANA RAMALHO GARCIA - CPF: 02494594340 - 
MATRÍCULA: 22200175210116 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130172116 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIOLA TEIXEIRA 
DE FARIAS MENDES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - 
CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
11/03/2019 a 12/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;MARILIA 
BATISTA DE MESQUITA - CPF: 75487349304 - MATRÍCULA: 
22200175210515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 
a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;VENANCIO MONTEIRO 
DE SANTANA - CPF: 04572711321 - MATRÍCULA: 22200175210213 - 
CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148204015 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOAB COUTINHO CAMPELO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 18/03/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 1343,37;WILDEN MIRANDA BRANDAO - CPF: 81578547334 - 
MATRÍCULA: 22200175210310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
903,30;WILDEN MIRANDA BRANDAO - CPF: 81578547334 - MATRÍ-
CULA: 22200175210418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório 
de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
25/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 41.653,74 ( QUARENTA E UM MIL, 
SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23064676 - EEFM PROFESSORA ADALGISA 
BONFIM SOARES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº02966160/2019 - LOTE 345/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23068825 - EEMTI ESTADO DO MARANHÃO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIELE DE SOUSA CAVALCANTE 
- CPF: 00340096390 - MATRÍCULA: 22200175208316 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 12/03/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 486,39;FERNANDO DA SILVA LIMA - CPF: 04540374303 - MATRÍ-
CULA: 22200175207913 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000113808910 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE FARIAS LIMA FILHO 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 27/02/2019 a 20/04/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 368,30;KAREN STEFANE VIEIRA GUSMAO - CPF: 
02366009313 - MATRÍCULA: 22200175208219 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 07/03/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 368,30;LUAN DE ALENCAR SOUSA - CPF: 05906099395 
- MATRÍCULA: 22200175208014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000113808910 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE FARIAS LIMA 
FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 20/02/2019 a 20/04/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 486,39;VALDELICE COSTA DOS SANTOS - CPF: 
48440892349 - MATRÍCULA: 22200175208111 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 13/03/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
14.739,93 ( QUATORZE MIL, SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS 
E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068825 - EEMTI ESTADO 
DO MARANHÃO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº02975976/2019 - LOTE 346/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23233168 - EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS – CANIN-
DEZINHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA 
LUCIA BARBOSA DA SILVA - CPF: 84401494334 - MATRÍCULA: 
22200175207816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 
- CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
05/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 69,48; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 796,70 ( SETECENTOS E NOVENTA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº066  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2019