DOE 08/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 69,48;LAERCIO GOMES PEREIRA 
- CPF: 03326622333 - MATRÍCULA: 22200175206313 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148073018 - NOME SUBSTITUÍDO: ALANA 
PAULA ARAUJO FREITAS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 27/03/2019 a 
24/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;MICHELLE MAYTRE MOTA 
DA COSTA - CPF: 89919378372 - MATRÍCULA: 22200175206410 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148107818 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ADRIANA FERREIRA MENDONCA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
694,85;MURILO ALVES WANDERLEY JUNIOR - CPF: 04411320304 - 
MATRÍCULA: 22200175206518 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000148073018 - NOME SUBSTITUÍDO: ALANA PAULA 
ARAUJO FREITAS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 
75 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 27/03/2019 a 
24/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 920,76;RONILDO GILDO BARROS 
DE FREITAS - CPF: 03305183306 - MATRÍCULA: 22200175206615 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148073018 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ALANA PAULA ARAUJO FREITAS - JUSTIFICA-
TIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 27/03/2019 a 24/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.191,83 ( TREZE MIL, 
CENTO E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº02966446/2019 - LOTE 349/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23065486 - EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA 
NUNES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DIEGO JECY 
MARQUES ALVES DA COSTA - CPF: 02118283350 - MATRÍCULA: 
22200175206712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 625,36;FRANCISCA BARBARA SAMPAIO DE SOUSA - CPF: 
65661222300 - MATRÍCULA: 22200175207115 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147903416 - NOME SUBSTITUÍDO: WESLEY 
PAZ COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - 
CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M T - CH 
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - 
PERÍODO: 11/02/2019 a 12/03/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27;JULIO 
CESAR MARTINS DA SILVA - CPF: 67266878349 - MATRÍCULA: 
2220017520681X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I N 
- CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1250,72;PEDRO HENRIQUE PINHEIRO SAMPAIO - CPF: 00988411300 
- MATRÍCULA: 22200175206917 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 12,27675 - PERÍODO: 18/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
368,30;TEREZINHA MARTINS DE SOUSA - CPF: 16411803315 - MATRÍ-
CULA: 22200175207018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
18/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 32.705,08 ( TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS 
E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065486 - EEMTI 
PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº02966675/2019 - LOTE 352/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23069627 - EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FLAVIA LUCIA BEZERRA 
PINHEIRO - CPF: 20253206391 - MATRÍCULA: 22200175205813 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115992816 - NOME 
SUBSTITUÍDO: RERISON HERMINIO REBOUCAS - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 11/03/2019 a 07/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1042,27;JOHNY PAIVA FREITAS - CPF: 05687968377 - MATRÍCULA: 
22200175205910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115992816 
- NOME SUBSTITUÍDO: RERISON HERMINIO REBOUCAS - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/03/2019 a 07/05/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1876,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 5.544,86 ( CINCO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO 
REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069627 - EEMTI 
SENADOR FERNANDES TÁVORA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº02966900/2019 - LOTE 355/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23186518 - EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRI-
GUEZ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DENNER SILVINO DA 
SILVA - CPF: 60533690390 - MATRÍCULA: 22200175205511 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 14/03/2019 a 28/06/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 122,77;FABIANA DA SILVA COSTA - CPF: 62960091353 
- MATRÍCULA: 22200175205619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147846919 - NOME SUBSTITUÍDO: SILVANA 
SOUSA JACO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - 
CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
11/03/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27;FABIANA DA 
SILVA COSTA - CPF: 62960091353 - MATRÍCULA: 22200175205716 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147846919 - NOME 
SUBSTITUÍDO: SILVANA SOUSA JACO - JUSTIFICATIVA: Readap-
tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/03/2019 a 09/09/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1737,11; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.759,17 
( QUATORZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS 
E DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23186518 - EEMTI IRMÃO 
URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº066  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2019