DOE 08/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº02975305/2019 - LOTE 334/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23069490 - EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AFRODISIO MENDES MORENO 
- CPF: 62938215304 - MATRÍCULA: 22200175211716 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 625,36;FRANCISCO CICERO JUSTINO DA SILVA - CPF: 
38583887349 - MATRÍCULA: 22200175211813 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
625,36;JORGE ANTONIO SILVA INACIO - CPF: 03017148351 - MATRÍ-
CULA: 22200175211910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000115961619 - NOME SUBSTITUÍDO: MANUELA VIEIRA DE 
ALMEIDA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - 
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
18/02/2019 a 18/03/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2686,73;RAQUEL 
ALVES DA SILVA - CPF: 03802308360 - MATRÍCULA: 22200175211619 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 15/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 833,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 25.199,66 ( VINTE E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE 
REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069490 - EEFM 
DEPUTADO JOACI PEREIRA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº02966543/2019 - LOTE 351/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23069511 - EEMTI ESTADO DO AMAZONAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLIANE DE MENEZES SOUSA 
- CPF: 05602274340 - MATRÍCULA: 22200175206011 - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/03/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 416,91;NIVALDO FERNANDES TEIXEIRA - CPF: 09994575864 - 
MATRÍCULA: 22200175206119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000112137818 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JOSE 
SILVA DE BRITO DIAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I T - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 04/02/2019 a 03/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.376,39 ( DOIS MIL, TREZENTOS 
E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23069511 - EEMTI ESTADO DO AMAZONAS e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº02975666/2019 - LOTE 335/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23233885 - EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELISANGELA BATISTA PEREIRA 
- CPF: 64418731334 - MATRÍCULA: 22200175211511 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 208,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.397,18 
( DOIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E DEZOITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23233885 - EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº287/2018 - PROCESSO Nº02918840/2019
CONTRATO 01342018 OBJETO: OBRA DE CONSTRUÇÃO DA 
ESCOLA DE ENSINA MÉDIO DE 6 SALAS EM TRAPIÁ – SANTA 
QUITÉRIA- CE. EMPRESA: HERMAGRAN CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS LTDA – ME . Por decisão do Diretor de Engenharia 
do DAE fica determinado a partir desta data 01.12.2018 A PARALISAÇÃO da 
obra códigos SIGDAE nº 03172018SEDUC01 03172018SEDUC02 o contrato 
Nº01342018 firmado entre a SEDUC e a referida empresa HERMAGRAN 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME , cujo objeto é 
a OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINA MÉDIO DE 6 
SALAS EM TRAPIÁ – SANTA QUITÉRIA- CE. Conforme justificativa a 
seguir: Obra paralisada em atendimento as recomendações da Comunicação 
Interna da Superintendência de nº 028 de 30 de novembro de 2018. . Conforme: 
Engº Justiniano José Camurça Filho – Diretor de Engenharia do DAE, De 
Acordo: Engº Artur Edisio Meira Façanha - Superintendente Adjunto do 
DAE. HERMAGRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – 
ME - Empresa Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
03 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº350/2018 - PROCESSO Nº02819630/2019
CONTRATO 00672015 OBJETO: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA 
ESCOLA – EEMI JULIA ALVES PESSOA – COM 12 SALAS EM 
FORTALEZA - CE. EMPRESA: CONSTRUTORA CONCRETO LTDA. 
Por decisão do Diretor de Engenharia do DAE fica determinado a partir 
desta data 01.12.2018 A PARALISAÇÃO da obra códigos SIGDAE nº 
01562015SEDUC01 01562015SEDUC02 o contrato Nº00672015 firmado 
entre a SEDUC e a referida empresa CONSTRUTORA CONCRETO LTDA 
, cujo objeto é a .OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA – EEMI 
JULIA ALVES PESSOA – COM 12 SALAS EM FORTALEZA – CE. 
Conforme justificativa a seguir: Obra paralisada em atendimento as reco-
mendações da Comunicação Interna da Superintendência de nº 028 de 30 de 
novembro de 2018. . Conforme: Engº Justiniano José Camurça Filho – Diretor 
de Engenharia do DAE, De Acordo: Engº Artur Edisio Meira Façanha - 
Superintendente Adjunto do DAE. CONSTRUTORA CONCRETO LTDA 
- Empresa Contratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 
de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
ORDEM DE REINICIO
Nº160/2019 - PROCESSO Nº02838839/2018
CONTRATO 00742015 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA 
PROFISSIONALIZANTE NO MUNICIPIO DE MONSENHOR 
TABOSA - CE. EMPRESA: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV 
LTDA. Por decisão do Diretor de Engenharia do DAE fica determinado 
a partir desta data 02.01.2019 O REINICIO da obra códigos SIGDAE nº 
02162016SEDUC01 , 02162016SEDUC02 o contrato nº 00742015 firmado 
entre a SEDUC e a referida CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA 
, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALI-
ZANTE NO MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA - CE. Conforme 
justificativa a seguir: Obra reiniciada em atendimento as recomendações da 
comunicação interna da Superintendência de nº 029 de 28 de dezembro de 
2018. . Conforme: Engº Justiniano José Camurça Filho - Engenheiro Civil do 
DAE, De Acordo: Engº Silvio Gentil Campos Júnior - Engenheiro Civil do 
DAE. CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA - Empresa Contra-
tada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
120
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº066  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2019