DOE 08/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 003/2019
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE. CONTRATADA: EXPERT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa para obras de construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta Padrão, de 20X30, no Batalhão da Polícia
Militar, no Município de Itapipoca, devidamente especificado no Anexo C do edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, Tomada de Preços n° 0004/2018 – DAE e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRA-
TADA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição. FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: 13/01/2020. VALOR GLOBAL: R$ 401.442,40
(Quatrocentos e um mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos) pagos em moeda corrente nacional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0820001.15.451.003 – Segurança Pública Integrada, 32351-Construção, Reforma e Ampliação de Edificações Públicas da Polícia Militar; Elemento de
Despesa: 449051 – Obras e Instalações; ADR: 06 – Litoral Oeste/Vale do Curu; Fonte de Recursos: Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 20
de março de 2019. SIGNATÁRIOS: SILVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - SUPERINTENDENTE DO DAE e ANA CRISTINA DO NASCIMENTO -
REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
PORTARIA Nº07/2019 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o Sr. HUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIOR, ocupante do cargo de Diretor Presidente desta companhia, a viajar para Aracajú,
nos dias 06 à 08 de fevereiro de 2019, a fim de participar do encontro ABEGÁS Nordeste e na reunião dos diretores presidentes das Companhias de Gás do
Nordeste, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 331,18 (trezentos e trinta e um reais e dezoito centavos), totalizando R$ 827,95
(oitocentos e vinte sete reais e noventa e cinco centavos), 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis
centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 1.740,29 (hum mil, setecentos e quarenta reais e vinte nove centavos), perfazendo um valor total de R$ 2.804,80
(dois mil, oitocentos e quatro reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do artigo 4º; artigo 5º e seu § 1º; artigo 10, tudo do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2019.
Fábio Augusto Norcio
DIRETOR ADM E FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº08/2019 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o Sr. HUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIOR, ocupante do cargo de Diretor Presidente desta companhia, a viajar para Aracajú,
nos dias 13 à 14 de fevereiro de 2019, a fim de participar da 53ª reunião de Conselho de Administração da ABEGÁS, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia)
diárias, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 532,26 (quinhentos e trinta e dois
reais e vinte seis centavos), 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e passagens
aéreas no valor de R$ 1.094,43 (hum mil, noventa e quatro reais e quarenta e três centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.863,25 (hum mil, oitocentos
e sessenta e três reais e vinte cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do artigo 4º; artigo 5º e seu § 1º; artigo 10, tudo do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2019.
Fábio Augusto Norcio
DIRETOR ADM E FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº09/2019 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o Sr. DALTON BARBOSA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Gerente de Operação e Manutenção, desta companhia, a viajar
para Natal, no dia 13 de fevereiro de 2019, a fim de participar de uma reunião e visita técnica na CTGÁS, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário
de R$ 227,10 (duzentos e vinte sete reais e dez centavos), totalizando R$ 113,55 (cento e treze reais e cinquenta e cinco centavos), 1 (uma) ajuda de custo
no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagens aéreas no valor de R$ 899,51 (oitocentos e noventa e nove
reais e cinquenta e um centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.202,31 (hum mil, duzentos e dois reais e trinta e um centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea b, § 1º do artigo 4º; artigo 5º e seu § 1º; artigo 10, tudo do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2019.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
Fabrício Bomtempo de Oliveira
DIRETOR TÉCNICO E COMERCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº10/2019 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o Sr. RAFAEL BEZERRA CAVALCANTI, ocupante do cargo de Analista Técnico / Engenheiro, desta companhia, a viajar para Natal,
no dia 13 de fevereiro de 2019, a fim de participar de uma reunião e visita técnica na CTGÁS, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$
199,79 (cento e noventa e nove reais e setenta e nove centavos), totalizando R$ 99,90 (noventa e nove reais e noventa centavos), 1 (uma) ajuda de custo no
valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagens aéreas no valor de R$ 899,51 (oitocentos e noventa e nove
reais e cinquenta e um centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.165,90 (hum mil, cento e sessenta e cinco reais e noventa centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea b, § 1º do artigo 4º; artigo 5º e seu § 1º; artigo 10, tudo do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2019.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
Fabrício Bomtempo de Oliveira
DIRETOR TÉCNICO E COMERCIAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/CEGAS/2016
I - ESPÉCIE: 3º(TERCEIRO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS,; III - ENDEREÇO: Av.
Washington Soares, nº 6475, Bairro José de Alencar, CEP.: 60.830-005, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A,(nome de
fantasia TICKET LOG); V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, nº 50, Edifício 2, bairro Santa Lúcia, na cidade de Campo Bom/RS, CEP: 93.700-000; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 com redação modificada pela Lei nº 8.883, de 08/06/94. Justificativa
da Gerência de Administração, Contratos e Suprimentos da CEGÁS com o de acordo do Diretor Administrativo e Financeiro ; VII- FORO: De Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato nº 007/CEGÁS/2016, firmado em 10/03/2016; IX - VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e
cinquenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: A partir de 10/03/2019, com término previsto para 09/03/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
todas as disposições constantes do Contrato ora aditadas, não expressamente alteradas por este; XII - DATA: Fortaleza/CE, 01 de Março de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Luciano Rodrigo Weiand, Diego Vitoria de Morais(TICKET LOG).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº066 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2019
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