DOE 08/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/CEGAS/2017
I - ESPÉCIE: 3º(TERCEIRO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS; III - ENDEREÇO: 
Av. Washington Soares, nº 6475, bairro José de Alencar, CEP.: 60.830-0005, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CHUBB SEGUROS BRASIL S/A; 
V - ENDEREÇO: Av. Rebouças , nº 3970, 25º parte B, 26º, 27º e 28º andares, Ed. Eldorado B. Tower, bairro Pinheiros, São Paulo/SP, CEP: 05.402-920; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 com redação modificada pela Lei nº 8.883, de 08/06/94.Justi-
ficativa da Coordenadora de Licitação e Contratos da CEGÁS com o de acordo do Diretor Administrativo e Financeiro ; VII- FORO: De Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato nº 009/CEGÁS/2017, firmado em 09/02/2017 ; IX - VALOR GLOBAL: 120.319,60 (cento e vinte mil 
trezentos e dezenove reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir das 24h do dia 15/03/2019, com término previsto para as 24h do dia 15/03/2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditadas, não expressamente alteradas por este; XII - 
DATA: Fortaleza/CE, 12 de março de 2019.; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Luiz Antonio 
da Fonseca, Antonio Eduardo Marquêz de Figueiredo Trindade(CHUBB).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº20/2019 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do §3º do art. 6º do Decreto nº 
23.673, de 03 de maio de 1995, CONCEDER VALES TRANSPORTES aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês 
de ABRIL de 2019. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº20/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
QUANTIDADE
DOUGLAS MOREIRA GADELHA
ORIENTADOR DE CÉLULA
3001091-4
42
IZAURA LILA LIMA RIBEIRO
ORIENTADORA DE CÉLULA
3001201-1
42
*** *** ***
PORTARIA Nº21/2019 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES rela-
cionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem nos meses de novembro e dezembro, em objeto de serviço, com a finalidade de participar de eventos, 
realizar visitas Técnicas, cursos, palestras e reuniões, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º, alíneas “a” e “b”, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º, 
art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente. SECRE-
TARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Artur José Vieira Júnior
 SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registra-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº21/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT. DE 
DIÁRIAS
VALOR 
UNITÁRIO
PASSAGEM 
TERRESTRE/
AVIÃO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
MILTON ALVES 
DE OLIVEIRA
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
3000491-4
III
10 A 11/12
PENTECOSTE
2,5
R$ 77,10
            -
  -
R$ 192,75
TATIANNA KARINNE 
ANGÊLO FERREIRA
ORIENTADORA 
DE CÉLULA
3000871-5
III
10 A 11/12
GRANJA/
VIÇOSA
2,5
R$ 77,10
            -
  -
R$ 192,75
ROSE MARY FEITOSA 
MACÊDO
ORIENTAD5OR 
DE CÉLULA
3000121-4
III
10 A 11/12
FORTALEZA
2,5
R$ 77,10
            -
  -
R$ 192,75
FRANCISCO LEORNE DE 
SOUSA CAVALCANTE
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
IV
04/12/18
MARCO
0,5
R$ 77,10
            -
  -
R$ 38,55
TATIANNA KARINNE 
ANGÊLO FERREIRA
ORIENTADORA 
DE CÉLULA
3000871-5
III
04/12/18
CRATEUS
0,5
R$ 77,10
            -
  -
R$ 38,55
JOÃO RAFAEL 
MUNIZ SILVA
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
3000741-7
III
04 A 06/12
TAUÁ
2,5
R$ 77,10
            -
  -
R$ 192,75
TATIANNA KARINNE 
ANGÊLO FERREIRA
ORIENTADORA 
DE CÉLULA
3000871-5
III
05/12/18
IBIAPINA
0,5
R$ 77,10
            -
  -
R$ 38,55
SERGIO AUGUSTO 
CARVALHEDO MOTA
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
3000271-7
III
11/12/18
CRUZ
0,5
R$ 77,10
            -
  -
R$ 38,55
FERNANDO FARIA 
BEZERRA
SECRETÁRIO 
ADJUNTO
3000551-1
II
11/12/18
CRUZ
0,5
R$ 157,72
            -
  -
R$ 78,86
LEONARDO ALMEIDA 
BORRALHO
ARTICULADOR
3000331-4
III
13 A 14/12
BEBERIBE
1,5
R$ 77,10
            -
  -
R$ 115,65
DORIS DAY SANTOS 
DA SILVA
COORDENADORA
3000611-9
III
13 A 14/12
BEBERIBE
1,5
R$ 77,10
            -
  -
R$ 115,65
LEYLA MARIA DE 
OLIVEIRA BARROS
ORIENTADORA 
DE CÉLULA
3000651-8
III
20 A 21/12
FORTALEZA
1,5
R$ 77,10
            -
  -
R$ 115,65
MAYRLA MARIA 
MENEZES CASTELLO 
BRANCO
ORIENTADORA 
DE CÉLULA
3000031-5
III
20 A 21/12
FORTALEZA
1,5
R$ 77,10
            -
  -
R$ 115,65
BENEDITO FRANCISCO 
MOREIRA LOURENÇO
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
3000771-9
III
20 A 21/12
FORTALEZA
1,5
R$ 77,10
            -
  -
R$ 115,65
TATIANNA KARINNE 
ANGÊLO FERREIRA
ORIENTADORA 
DE CÉLULA
3000871-5
III
20 A 22/12
FORTALEZA
2,5
R$ 77,10
            -
  -
R$ 192,75
PATRÍCIA JACAÚNA 
BARBOSA
ASSESSORA 
ESPECIAL
3000851-0
III
21/12/18
FORTALEZA
0,5
R$ 77,10
            -
  -
R$ 38,55
*** *** ***
PORTARIA Nº22/2019 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES rela-
cionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem nos meses de janeiro a março, em objeto de serviço, com a finalidade de participar de eventos, realizar 
visitas Técnicas, cursos, palestras e reuniões, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º, alíneas “a” e “b”, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º, art.10, do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente. SECRETARIA 
DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Artur José Vieira Júnior
 SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registra-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº066  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2019