DOE 08/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de 13 de Fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, JOSE RUBSON AUGUSTO 
MENDES com cargo de ECONOMISTA, matricula 001598-16 pertencente ao órgao do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, para exercer 
as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSESSOR ESPECIAL IV, símbolo DNS-2 com lotação no(a) SECRE-
TARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO, a partir de 18 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 04 de abril de 2019. 
 Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº158/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.951, de 13 de Fevereiro de 2018 RESOLVE DESIGNAR 
JOSE RUBSON AUGUSTO MENDES, a partir de 18 de Fevereiro de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL 
IV,símbolo DNS-2, para ter exercício na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA , unidade administrativa integrante 
da Estrutura Organizacional deste órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 1° de abril de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº357/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo 01295572/2019 
do VIPROC, RESOLVE com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea “a” e art. 113 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art. 1º, 
parágrafo 1º, art.6º, parágrafo único, inciso VIII do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e com o art. 1º, e parágrafo 2º do art.2º, do Decreto nº 28.871, 
de 10 de setembro de 2007, AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL, da servidora SANDRA COSTA 
LIMA, que ocupa o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula nº 496001-1-9, folha nº 0064, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital 
São José de Doenças Infecciosas, sem ônus para o Estado do Ceará, para dar continuidade ao Curso de DOUTORADO EM SAÚDE COLETIVA, no período 
de 01 de abril de 2019 a 31 de março de 2020, na Universidade Estadual do Ceará(UECE), sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, ficando 
a servidora obrigada a remeter ao Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios da Coordenadoria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde/CGTES-
-SESA, o relatório anual das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do qual constará:Tese. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de março de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº0578/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 00265556/2019, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “a” da Lei 
nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014-
CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR A 2ª RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO da docente ARMINDA SILVA DE SERPA, Professor Assistente, 
mat. nº 6588.1-2, lotada no Centro de Humanidades – CH, no período de 01/03/2019 a 29/02/2020, para dar continuidade ao curso de Doutorado no Programa 
de Pós-Graduação em Linguística Aplicada da Universidade Estadual do Ceará – UECE, sem acréscimo de ônus para o erário estadual.  FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 15 de março de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0661/2019 -  O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 01201640/2019, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “b” da Lei 
nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014-
CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR A 2ª RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO do docente MÁRIO CÉZAR AMORIM DE OLIVEIRA, Professor 
Assistente, mat. nº 17025.1-3, lotado na Faculdade de Educação de Itapipoca – FACEDI, no período de 08/05/2019 a 07/05/2020, para dar continuidade ao 
curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ensino, Filosofia e História das Ciências da Universidade Federal da Bahia/UFBA e Universidade 
Estadual de Feira de Santana/UEFS, sem acréscimo de ônus para o erário estadual.  FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, 
em Fortaleza, 13 de março de 2019.
 José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº3/2019
CEDENTE:  COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ-COHAB/CE, “EM LIQUIDAÇÃO”. CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DE MARACANAÚ.  OBJETO: O presente Termo tem por objeto ceder o uso de um imóvel de forma irregular onde funciona a EMEF EDSON QUEIROZ, 
com a finalidade de atender àquela comunidade com atenção voltada à educação básica.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  O presente Termo rege-se pelas 
disposições aplicáveis à espécie, pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, no que couber.  VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência da data de sua 
assinatura até o dia 31/12/2022.  FORO: Comarca de Fortaleza.  DATA DA ASSINATURA: 2 de abril de 2019.  SIGNATÁRIOS: Vilani Pinheiro Falcão, 
Liquidante da Companhia de Habitação do Ceará - COHAB-CE “Em Liquidação”; José Marcelo Farias Lima, Secretário da Secretaria de Educação de 
Maracanaú; José Flávio Barbosa Jucá de Araújo, Secretário da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará - SEPLAG  COMPANHIA DE HABITAÇÃO 
DO CEARÁ-COHAB/CE, “EM LIQUIDAÇÃO” , em Fortaleza , 2 de abril de 2019.
Valeska Oliveira de Sousa 
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°026/2018 IG N°1001248
PROCESSO N°02466222/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, anteriormente 
denominada SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta 
Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160 e a EMPRESA SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPREENDI-
MENTOS ESPORTIVOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.875.405/0001-12, estabelecida à Rua Alcides Lourenço da Rocha, nº 167 – Conjunto 
21 – Brooklin – São Paulo – CEP: 04.571-110, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, decorrente da Licitação Pública 
Nacional - LPN Nº 20170062/STDS/CCC, homologada pela Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado 
entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e do Processo Administrativo nº 02466222/2019. OBJETO: O 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº066  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2019