DOMCE 09/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2170 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:F25BFBC2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM-CE-EXTRATO DOS 
CONTRATOS. O Município de Fortim torna público o Extrato dos 
Contratos nº 0104.01-2019-SME Contratado: JOSÉ CORREIA DO 
NASCIMENTO; 
Contrato 
nº 
0104.02/2019-SME 
Contratado: 
OZANILDO AMARO CARNEIRO; Contrato nº 0104.03/2019-SME 
Contratada: MARCILIO FERREIRA NOGUEIRA; Contrato nº 
0104.04/2019-SME; Contratado: MARIA IVANISE DE OLIVEIRA; 
Contrato 
nº 
0104.05/2019-SME; 
Contratado: 
JOSÉ 
IRAN 
CARNEIRO DOS SANTOS; Contrato nº 0104.06/2019-SME; 
Contratado: 
ROBERTO 
AMARO 
CARNEIRO; 
Contrato 
nº 
0104.07/2019-SME; Contratado: RAIMUNDO DE SOUZA DA 
COSTA; Contrato nº 0104.08/2019-SME; Contratado: FRANCISCO 
RUBENIO CORREIA ANTUNES; Contrato nº 0104.09/2019-SME; 
Contratado: JOÃO MOTA MATEUS; Contrato nº 0104.10/2019-
SME; Contratado: ADEILTON RIBEIRO DE PAULA; Contrato nº 
0104.11/2019-SME; Contratado: FRANCISCA CAVALCANTE 
REBOUÇAS PEREIRA; Contrato nº 0104.12/2019-SME; Contratado: 
RAIMUNDA LÚCIA DE OLIVEIRA FRANÇA; Contrato nº 
0104.13/2019-SME; Contratado: NILSON GOMES DE OLIVEIRA 
JÚNIOR; prazo de vigência até 31 de dezembro de 2019; Objeto: 
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura 
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 
da Lei n.° 11.947/2009 e Resolução FNDE n.° 26, de 17 de junho de 
2013 e 4, de 2 de abril de 2015; Chamada Pública nº 001/2019-SME.  
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES. 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Juventude, 
Desporto e Lazer 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:2A058A23 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM. A Comissão Permanente de Pregão comunica aos 
interessados que no próximo dia 23 DE ABRIL DE 2019, as 
09h00min, estará abrindo licitação na Modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 0804.01/2019 – PMF/PP/SRP, cujo objeto é 
SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES 
DE SERVIÇOS DE IMPRESSÕES E CONFECÇÃO DE 
MATERIAL GRAFICO, DESTINADOS A ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE 
FORTIM/CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis 
após esta publicação no horário de 08h00min as 12h00min no 
endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, bem como no site 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/abertas. 
  
Fortim - CE, 08 de abril de 2019. 
  
MARIA CLEÂNGELA M. DE MACEDO  
Pregoeira.  
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:AA365243 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 99/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019. 
 
Nomeia o Chefe de Eventos Artísticos, e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, inciso V e IX da Constituição do Município de Groaíras 
proclamada em 05 de Abril de 1990; 
  
Considerando a Lei Municipal nº 725/2017, de 07 de Agosto de 2017, 
que revogou a Lei Municipal nº 688/2016, de 05 de maio de 2016, e 
alterou os Anexos I, II e III da Lei Municipal nº 643, de 03 de 
setembro de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa da 
Prefeitura Municipal de Groaíras, cria, extingue e altera a 
nomenclatura de cargos. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, VAGNER OLIVEIRA SOUSA, brasileiro, 
solteiro, inscrito no CPF sob o n° 038.000.963-31, para exercer o 
cargo de provimento em comissão, como CHEFE DE EVENTOS 
ARTÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS. 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos 
dias 05 (cinco) do mês de abril de 2019 (dois mil e dezenove). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:C1E46DE0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO - AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Equipe de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, 
que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
05.04.19-01PP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE 
FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA 
FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO OU DE 
SIMILAR 
TECNOLOGIA, 
EQUIPADO 
COM 
MICROPROCESSADOR 
COM 
CHIP 
ELETRÔNICO 
DE 
SEGURANÇA, (VALE REFEIÇÃO) COM A FINALIDADE DE 
SER UTILIZADO PELOS FUNCIONÁRIOS DAS SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DE GUARACIABA DO NORTE/CE. A realização 
está prevista para o dia 23 de Abril de 2019, às 13h30m. O Edital 
completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal 
de Guaraciaba do Norte/CE – Setor de Licitações, nos dias úteis das 
08h00min às 14h00min, sito à Avenida Monsenhor Furtado, nº. 55, 
Centro, ou acessando o site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 08 de Abril de 2019. 
  
MARIA DAS MESSÊ ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS 
Pregoeira Oficial 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C7B6FF85 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO - AVISO DE LICITAÇÃO