DOMCE 09/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2170 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
critério da administração, não existindo vinculo de investidura com 
setor específico na administração municipal; 
Considerando que o perfil profissional e qualificação da servidora, 
que mantém excelente compromisso com suas atividades, atenderá 
com excelência as necessidades do setor que se destina; 
Considerando que a servidora atende os interesses do local onde se 
destina, e sendo de interesse publico sua remoção. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Remover a servidora ANTONIA GOMES DA SILVA, da 
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, para exercer 
suas atividades laborais, de Auxiliar de Serviços Gerais, na Secretaria 
Municipal de Saúde, no Bairro Centro, sede do município, a 
disposição do respectivo Secretário Municipal. 
  
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de 
Abril de 2019. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:99EDCE4B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 075/GAB/2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DE 
COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenador de Vigilância em 
Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. JEFFERSON 
SANTOS OLIVEIRA, CPF Nº 032.744.713-30, conforme a LEI 
MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de 
Abril de 2019. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:2A80047B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 076/GAB/2019. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR 
TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessor Técnico Administrativo da 
Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. DAYANE GOMES DA 
COSTA, CPF Nº 053.987.063-30, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 
324/2017, de 24 de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de 
Abril de 2019 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:4681E9A0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 077/GAB/2019. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR 
TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessor Técnico Administrativo da 
Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. NATIELLE COSTA DA 
ROCHA, CPF Nº 062.358.573-14, conforme a LEI MUNICIPAL 
Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de 
Abril de 2019. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:EC591214 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0804.01/2019-SME - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0404.01/2019 – SME 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0804.01/2019-SME - 
referente ao Processo Administrativo de Dispensa de Licitação n° 
0404.01/2019 – SME PARTES: Município de Fortim, através da 
Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer. OBJETO: 
Aquisição de material esportivo, para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do 
Município de Fortim/CE. CONTRATADA (O): Antônio Lineu 
Lopes - ME. VALOR GLOBAL: R$ 16.319,80 (Dezesseis mil 
trezentos e dezenove reais e oitenta centavos)). DATA DO 
CONTRATO: 08 de Abril de 2019. PRAZO DO CONTRATO: 31 
de Dezembro de 2019. ASSINA PELO CANTRATANTE: Ivoneide 
de Araújo Rodrigues. ASSINA PELO CONTRATADA: Antônio 
Lineu Lopes. 
  
Fortim/CE, 08 de Abril de 2019. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES 
Secretária de Educação, Juventude, Desporto e Lazer.