DOMCE 09/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2170 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento 
dos interessados, que realizará licitação na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS Nº. 04.04.19-01TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
CIVIL 
DESTINADO 
A 
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA AV. TENENTE MATIAS E 
CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NA VIA DE ACESSO 
A AV. TENENTE MATIAS NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE/CE. A realização está prevista para o dia 25 de Abril de 
2019, às 08h30m. O Edital completo está à disposição dos 
interessados, na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE – 
Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à 
Avenida Monsenhor Furtado, nº. 55, Centro, ou acessando o site: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 08 de Abril de 2019. 
  
MARIA DAS MESSÊ ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:0BEE4F3F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONVÊNIO 003/2019 
 
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 003/2019 
  
Extrato de Convênio nº 003/2019 – CONVENENTE: Prefeitura 
Municipal de Icapuí, com a interveniência da Secretaria Municipal 
de Educação de Icapuí. OBJETO: consiste no repasse de que trata a 
cláusula terceira entre Convenente e Conveniada objetivando o 
repasse financeiro mensal dos recursos do Fundo Nacional de 
Desenvolvimento da Educação – FNDE para a execução do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, referente à escolarização 
da merenda escolar, onde serão beneficiados 829 (oitocentos e vinte e 
nove) alunos da educação básica da rede pública deste Município, à 
Unidade Executora denominada Conselho da Escola de 1º Grau 
Professora Mizinha. CONVENIADA: Conselho da Escola de 1º 
Grau Professora Mizinha. VALOR TOTAL: R$ 77.400,00(setenta 
e sete mil e quatrocentos reais), com repasse mensal no valor de R$ 
7.740,00 (sete mil e setecentos e quarenta reais), de março a dezembro 
de 2019. FUNDAMENTAÇÃO: tem como fundamento a Lei 
11.947/09, de 16 de junho de 2009, a Lei Municipal nº 299/2000, de 
11 de setembro de 2000, e a Lei Municipal nº 535/10, de 27 de 
outubro de 2010, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 
299/2000, Lei Municipal nº 373/03, de 13 de maio de 2003, 
respeitados os dispositivos da Lei 11.947/2009 pertinentes ao assunto. 
DATA DA ASSINATURA: 01/03/2019. 
  
Icapuí/CE, 01 de março de 2019. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal de Icapuí 
Publicado por: 
Fábio Henrique da Silva Bezerra 
Código Identificador:A9C3B1A7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONVÊNIO 004/2019 
 
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 004/2019 
  
Extrato de Convênio nº 004/2019 – CONVENENTE: Prefeitura 
Municipal de Icapuí, com a interveniência da Secretaria Municipal 
de Educação de Icapuí. OBJETO: consiste no repasse de que trata a 
cláusula terceira entre Convenente e Conveniada objetivando o 
repasse financeiro mensal dos recursos do Fundo Nacional de 
Desenvolvimento da Educação – FNDE para a execução do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, referente à escolarização 
da merenda escolar, onde serão beneficiados 403 (quatrocentos e três) 
alunos da educação básica da rede pública deste município, à Unidade 
Executora denominada Conselho Escolar da Escola de 1º Grau 
Carlota Tavares de Holanda. CONVENIADA: Conselho da Escola 
de 1º Grau Carlota Tavares de Holanda. VALOR TOTAL: R$ 
40.648,00 (quarenta mil seiscentos e quarenta e oito reais), com 
repasse mensal no valor de R$ 4.064,80 (quatro mil e sessenta e 
quatro reais e oitenta centavos), de março a dezembro de 2019. 
FUNDAMENTAÇÃO: tem como fundamento a Lei 11.947/09, de 
16 de junho de 2009, a Lei Municipal nº 299/2000, de 11 de setembro 
de 2000, e a Lei Municipal nº 535/10, de 27 de outubro de 2010, que 
altera dispositivos da Lei Municipal nº 299/2000, Lei Municipal nº 
373/03, de 13 de maio de 2003, respeitados os dispositivos da Lei 
11.947/2009 pertinentes ao assunto. DATA DA ASSINATURA: 
01/03/2019. 
  
Icapuí/CE, 01 de março de 2019. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal de Icapuí 
Publicado por: 
Fábio Henrique da Silva Bezerra 
Código Identificador:CF12CFE6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONVÊNIO 005/2019 
 
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 005/2019 
  
Extrato de Convênio nº 005/2019 – CONVENENTE: Prefeitura 
Municipal de Icapuí, com a interveniência da Secretaria Municipal 
de Educação de Icapuí. OBJETO: consiste no repasse de que trata a 
cláusula terceira entre Convenente e Conveniada objetivando o 
repasse financeiro mensal dos recursos do Fundo Nacional de 
Desenvolvimento da Educação – FNDE para a execução do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, referente à escolarização 
da merenda escolar, onde serão beneficiados 488 (quatrocentos e 
oitenta e oito) alunos da educação básica da rede pública deste 
município, à Unidade Executora denominada Conselho da Escola de 
1º Grau Manuel Leite. CONVENIADA: Conselho da Escola de 1º 
Grau Manuel Leite. VALOR TOTAL: R$ R$ 46.496,00 (quarenta 
e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais), com repasse mensal no 
valor de R$ 4.649,60 (quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e 
sessenta 
centavos), 
de 
março 
a 
dezembro 
de 
2019. 
FUNDAMENTAÇÃO: tem como fundamento a Lei 11.947/09, de 
16 de junho de 2009, a Lei Municipal nº 299/2000, de 11 de setembro 
de 2000, e a Lei Municipal nº 535/10, de 27 de outubro de 2010, que 
altera dispositivos da Lei Municipal nº 299/2000, Lei Municipal nº 
373/03, de 13 de maio de 2003, respeitados os dispositivos da Lei 
11.947/2009 pertinentes ao assunto. DATA DA ASSINATURA: 
01/03/2019.  
  
Icapuí/CE, 01 de março de 2019. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal de Icapuí 
Publicado por: 
Fábio Henrique da Silva Bezerra 
Código Identificador:C83C29E2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONVÊNIO 006/2019 
 
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 006/2019 
  
Extrato de Convênio nº 006/2019 – CONVENENTE: Prefeitura 
Municipal de Icapuí, com a interveniência da Secretaria Municipal 
de Educação de Icapuí. OBJETO: consiste no repasse de que trata a 
cláusula terceira entre Convenente e Conveniada objetivando o 
repasse financeiro mensal dos recursos do Fundo Nacional de 
Desenvolvimento da Educação – FNDE para a execução do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, referente à escolarização 
da merenda escolar, onde serão beneficiados 242 (duzentos e quarenta 
e dois) alunos da educação básica da rede pública deste Município, à 
Unidade Executora denominada Conselho da Escola de 1º Grau Joana 
Marques Bezerra. CONVENIADA: Conselho da Escola de 1º Grau