DOMCE 09/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2170 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 
 
Unidade Gestora: Secretaria de Trânsito e Segurança 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu (Ce), em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do Aditivo firmado com: ESCRITA 
PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA 
LTDA EPP, com sede em Fortaleza (Ce), à Av. Senador Virgílio 
Távora, 1701, sala 601, Edifício Eisenhower Center, Aldeota, inscrita 
no CNPJ sob o n.º 11.439.609/0001-88, neste ato representada pelo 
Sr. Alexandre Alves Mota, inscrito no CPF sob o N.º 132.153.718-20, 
como a seguir discrimina: 
  
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 
de Junho de 1993 e suas alterações. Pregão Presencial Nº 
2017.01.06.02-PMI-DIVERSAS. 
  
Objeto: Contratação pessoa jurídica, para prestação de serviços 
em publicidade de matérias legais de interesse do Município em 
jornais de grande circulação, Diário Oficial do Estado e Diário 
Oficial da União, no âmbito de diversas secretarias do Município 
de Iguatu (Ce). 
  
Prazo de Vigência: 31 de Dezembro de 2018 até 31 de Dezembro de 
2019. 
  
Contrato 
Nº: 
2017.04.03.14. 
Dotação 
orçamentária: 
Nº 
1701.04.452.0032.2.114 
– 
(Manutenção 
das 
Atividades 
Administrativas da Secretaria de Trânsito e Segurança). Elemento de 
Despesas: 3.3.90.39.00 – (Outros Serviços de Terceiros Pessoa 
Jurídica).  
  
Iguatu, Ceará, 28 de Dezembro de 2018. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente da Comissão de Licitação.  
  
E-mail: 
prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com. 
Fone: 
(88) 
99203-6169 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:081EC3BF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 
 
Unidade Gestora: Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao 
Contrato firmado com: Francisco Edvane Matias Vieira, inscrito no 
CPF sob o Nº 222.268.853-15, como a seguir discrimina: 
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação N° 2017.08.10.01-
PMI/DIVERSAS, em conformidade com o que preceitua a Lei 
Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, 
art. 57, inciso II. Contrato N°: 2017.08.16.05. Objeto: Locação de 01 
(um) imóvel situado na Rua Dr. José Holanda Montenegro, S/N°, 
Veneza, Iguatu, Ceará, para funcionamento da Secretaria de 
Educação, Meio Ambiente e Controladoria do município. Vigência 
Contratual: De 16 de Agosto até 31 de Dezembro de 2017. Vigência 
do Primeiro Termo Aditivo de Prazo: De 31 de Dezembro de 2017 
até 31 de Dezembro de 2018. Vigência do Segundo Termo Aditivo 
de Prazo: De 31 de Dezembro de 2018 até 31 de Março de 2019. 
Data de Assinatura: 13 de Dezembro de 2018. Signatário: Daniel 
Gouveia Filho (Secretário Municipal da Controladoria e Ouvidoria 
Geral). 
Dotação 
Orçamentária 
N°: 
1601-04.122.0049.2.072 
(Manutenção da Controladoria Municipal). Elemento de despesa Nº: 
3.3.90.36.00 – (Outros Serviços Terceiros Pessoa Física).  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUZA.  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
Iguatu-Ce, 13 de Dezembro de 2018.  
  
E-mail: prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com / Fone: (88) 
99203-6169 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:96CA794F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 
 
Unidade Gestora: Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao 
Contrato firmado com: Francisco Edvane Matias Vieira, inscrito no 
CPF sob o Nº 222.268.853-15, como a seguir discrimina: 
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação N° 2017.08.10.01-
PMI/DIVERSAS, em conformidade com o que preceitua a Lei 
Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, 
art. 57, inciso II. Contrato N°: 2017.08.16.05. Objeto: Locação de 01 
(um) imóvel situado na Rua Dr. José Holanda Montenegro, S/N°, 
Veneza, Iguatu, Ceará, para funcionamento da Secretaria de 
Educação, Meio Ambiente e Controladoria do município. Vigência 
Contratual: De 16 de Agosto até 31 de Dezembro de 2017. Vigência 
do Primeiro Termo Aditivo de Prazo: De 31 de Dezembro de 2017 
até 31 de Dezembro de 2018. Vigência do Segundo Termo Aditivo 
de Prazo: De 31 de Dezembro de 2018 até 31 de Março de 2019. 
Data de Assinatura: 13 de Dezembro de 2018. Signatário: Daniel 
Gouveia Filho (Secretário Municipal da Controladoria e Ouvidoria 
Geral). 
Dotação 
Orçamentária 
N°: 
1601-04.122.0049.2.072 
(Manutenção da Controladoria Municipal). Elemento de despesa Nº: 
3.3.90.36.00 – (Outros Serviços Terceiros Pessoa Física). 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUZA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Iguatu-Ce, 13 de Dezembro de 2018.  
  
E-mail: prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com / Fone: (88) 
99203-6169  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:6D6000E5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 
 
Unidade Gestora: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Urbano 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao 
Contrato firmado com: Francisco Edvane Matias Vieira, inscrito no 
CPF sob o Nº 222.268.853-15, como a seguir discrimina: 
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação N° 2017.08.10.01-
PMI/DIVERSAS, em conformidade com o que preceitua a Lei 
Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, 
art. 57, inciso II. Contrato N°: 2017.08.16.04. Objeto: Locação de 01 
(um) imóvel situado na Rua Dr. José Holanda Montenegro, S/N°, 
Veneza, Iguatu, Ceará, para funcionamento da Secretaria de 
Educação, Meio Ambiente e Controladoria do município. Vigência 
Contratual: De 16 de Agosto até 31 de Dezembro de 2017. Vigência 
do Primeiro Termo Aditivo de Prazo: De 31 de Dezembro de 2017 
até 31 de Dezembro de 2018. Vigência do Segundo Termo Aditivo 
de Prazo: De 31 de Dezembro de 2018 até 31 de Março de 2019. 
Data de Assinatura: 13 de Dezembro de 2018. Signatário: Marcos 
Ageu Medeiros Soares (Secretário Municipal de Meio Ambiente). 
Dotação Orçamentária N°: 2701-15.452.0058.2.122 (Manutenção 
das Atividades da Sec. do Meio ambiente e Desenvolvimento 
Urbano). Elemento de despesa Nº: 3.3.90.36.00 – (Outros Serviços 
Terceiros Pessoa Física).