DOMCE 09/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2170 
 
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E-mail: 
prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com. 
Fone: 
(88) 
99203-6169  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:3DDB448F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que 
se encontra à disposição dos interessados o Edital da Tomada de 
Preços n° 003/2019 referente à Prestação deServiços de Consultoria 
em Controle Interno junto ao Poder Legislativo de Itaiçaba, com data 
de abertura marcada para o dia 24/04/2019 às 07hs30min. Outras 
informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à 
Câmara Municipal de Itaiçaba, sito à Av. Cel. João Correia, nº 381, 
Centro, Itaiçaba, no horário de 07hs00min às 13hs00min. 
  
Itaiçaba-CE., 08 de abril de 2019. 
  
JAQUELINE CORREIA SILVA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação  
Publicado por: 
Francisca Nubia Ferreira Barbosa 
Código Identificador:24EB3DFC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 20190634 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20190634 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2019031102 SAUD 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: RS SERVICOS ELETROTECNICOS LTDA 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, 
INCLUSO PEÇAS E COMPONENTES EM ATÉ 25%, DOS 
EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS, 
ODONTOLÓGICOS 
E 
HOSPITALARES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil, 
seiscentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 
0606.103011002.2.027 Manutenção da Atenção Básica , Classificação 
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, 
Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 13.500,00, Exercício 2019 
Atividade 0606.103021003.2.030 Manut.Atendimento Ambulatorial 
Hospitala r e Serv.Promoção de Acesso, Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.99, no valor de R$ 35.100,00 
  
VIGÊNCIA...................: 03 de Abril de 2019 a 31 de Dezembro de 
2019 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Abril de 2019 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretaria Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:330EA452 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019 
 
COORDENADOR DO POLO DE APOIO PRESENCIAL UAB DE 
MAURITI –CEARÁ 
  
A Comissão Organizadora do processo de Chamada Pública para 
seleção do Coordenador do Polo de Apoio Presencial UAB de 
Mauriti, por intermédio dos direitos garantidos pela Portaria nº 
206/GP/2019, torna pública a relação de candidatos inscritos no 
processo de seleção, com a seguinte situação dos candidatos, a seguir: 
  
Candidatos 
Situação 
Antonio Ismael Gomes do Nascimento 
Indeferido 
Francisco José Martins Dantas 
Deferido 
Maria Cleonice Alves do Nascimento 
Indeferido 
  
Em conformidade com o Cronograma do Evento presente no Anexo 
IV, bem como a regulamentação do Item 10 do Edital de Chamada 
Pública nº 01/2019, fica garantido aos candidatos a interposição de 
recurso naquilo que acharem conveniente de questionamento. 
  
Mauriti, CE, 04 de abril de 2019. 
  
CREUSA OLIVEIRA LEITE MILCHAREK 
Membro da Comissão 
  
JOSÉ ORLANDO FERREIRA FURTADO 
Membro da Comissão 
  
NEWTON JOÃO DOS SANTOS SOBRAL JUNIOR 
Membro da Comissão 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:EAC2846D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 249/GP/2019 
 
DISPÕE 
OBRE 
A CONVOCAÇÃO DA III 
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 
PESSOA 
IDOSO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS, 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, 
E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL, em conjunto com o PRESIDENTE DO 
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, no 
uso de suas atribuições legais,  
  
RESOLVE: 
  
Art.1º – Convocar a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa 
com objetivo de propiciar a reflexão e a discussão sobre os principais 
desafios e definir prioridades para as políticas públicas que refletem 
no envelhecimento da população e na condição de vida das pessoas 
idosas. 
  
Art.2° - A III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 
realizar-se-á em Mauriti, Ceará, no dia 16 de abril de 2019. 
  
Art.3° - A III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 
tratará sobre “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel da 
Políticas Públicas”. 
  
Art.4° - Para a organização da III Conferência Municipal dos Direitos 
da Pessoa Idosa será instituída uma Comissão Organizadora, 
coordenada pelo Presidente e pelo Vice Presidente do Conselho