DOMCE 09/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2170 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
04 122 0037 2.038– Gestão e Manutenção dos Serviços 
Administrativo do SAAE, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – 
Material de Consumo; com recursos próprios do SAAEMN, 
consignados no orçamento municipal de 2019. Vigência: 31 de 
dezembro de 2019. Foro: comarca do município de morada 
nova. signatários: 
José 
Arísio 
de 
Almeida 
Castro 
Filho 
/ 
Jefferson Teixeira,  
  
Morada Nova-Ce, 07 de Janeiro de 2019. 
Publicado por: 
Pablinio Francesco Almeida Siqueira 
Código Identificador:A938D019 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
EXTRATO DE CONTRATOS 
 
Processo Carona 001/2019 - SAAE, Contratante: Serviço Autônomo 
de Água e Esgoto - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50, Através do 
Ordenador de Despesas o Sr. José Arísio de Almeida Castro Filho. 
Objeto: Aquisição de material de expediente, didático, suprimentos de 
informática e outros materiais de consumo, destinados ao atendimento 
da manutenção diária das diversas do Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto – SAAE, de Morada Nova, conforme especificações e 
quantidades constantes do termo de referência: empresa: Correia e 
Cunha Comércio e 
Serviços Eireli - Me, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.352.069/0001-06, 
Valor Global: 82.595,40 (oitenta e dois mil quinhentos e noventa e 
cinco reais e quarenta centavos), Francisco Helio Saraiva Rabelo – 
Me, Inscrita no CNPJ sob o N°. 07.022.895/0001-04, Valor Global: 
73.098,00 (setenta e três mil e noventa e oito reais).Dotação 
orçamentária: 1201 04 122 0037 2.038 – Gestão e Manutenção dos 
Serviços 
Administrativo 
do 
SAAE, 
Elemento 
de Despesa: 
3.3.90.30.00 – Material de Consumo.. Data da Assinatura: 26 de 
Março de 2019. Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2019. Assina 
Pela Contratante: José Arísio de Almeida Castro Filho. Assina Pela 
Contratada: Lauro Mar da Cunha/ Maxwyano Régis Nobre Rabelo, 
Paulo César de Oliveira Diniz Silva – Pregoeiro Oficial. 
 
Publicado por: 
Pablinio Francesco Almeida Siqueira 
Código Identificador:89488E98 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, 
TORNA PÚBLICO, QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA 
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.04.02.01- 
FMPS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - 
FPS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS 
DO PRESENTE EDITAL, 
COM DATA 
DE 
ABERTURA 
MARCADA PARA O DIA 24 DE ABRIL DE 2019, ÀS 09:00 
HORAS NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA 
NA AV. PERIMETRAL SUL. S/N, CENTRO. OS INTERESSADOS 
PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS NO SETOR 
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EM DIAS DE EXPEDIENTE 
NORMAL, OU, ATRAVÉS DO TELEFONE (0XX88 3546.1685). 
  
NOVA OLINDA/CE, 05 DE ABRIL DE 2019. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:EF0EF14E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
PREGÃO PRESENCIAL 2019.02.25.01-SMS. CONTRATANTE: 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: CRALAB 
SAÚDE ATACADO EIRELI-ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS MÉDICO AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM 
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL 
DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I 
DESTE EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N. 8.666/93 E 
PREGÃO PRESENCIAL N. 2019.02.25.01-SMS. VALOR GLOBAL 
DO CONTRATO R$: 570.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA MIL 
REAIS). VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
02.11.11.10.301.171.2.239;  
02.15.15.10.302.176.2.243;  
02.15.15.10.301.171.2.241;  
02.15.15.10.303.181.2.245;  
02.15.15.10.301.171.2.274;  
02.15.15.10.301.171.2.275;  
02.15.15.10.301.171.2.289;  
02.15.15.10.122.171.2.290. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
– MATERIAL DE CONSUMO, COM A UTILIZAÇÃO DE 
RECURSOS ORIUNDOS DO PRÓPRIO FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE / SUS / SESA / BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
DE 
SAÚDE 
E 
OUTRAS 
TRANSFERÊNCIAS 
GOVERNAMENTAL 
E 
DO 
PRÓPRIO 
MUNICÍPIO. SIGNATÁRIO, PELO CONTRATANTE: MARIA 
ELIANE LACERDA DO NASCIMENTO, PELO CONTRATADO: 
SAMUEL GRANGEIRO FEITOSA DE ALENCAR. 
  
NOVA OLINDA-CE, 03 DE ABRIL DE 2019. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:83C9923A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
PREGÃO PRESENCIAL 2019.02.25.01-SMS. CONTRATANTE: 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: PANORAMA 
COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS 
LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO 
AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM ATENDIMENTO AS 
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
LEI 
N. 
8.666/93 
E 
PREGÃO 
PRESENCIAL N. 2019.02.25.01-SMS. VALOR GLOBAL DO 
CONTRATO R$: 101.999,98 (CENTO E UM MIL, NOVECENTOS 
E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO 
CENTAVOS). VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
02.11.11.10.301.171.2.239;  
02.15.15.10.302.176.2.243;  
02.15.15.10.301.171.2.241;  
02.15.15.10.303.181.2.245;  
02.15.15.10.301.171.2.274;  
02.15.15.10.301.171.2.275;  
02.15.15.10.301.171.2.289;  
02.15.15.10.122.171.2.290. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
– MATERIAL DE CONSUMO, COM A UTILIZAÇÃO DE 
RECURSOS ORIUNDOS DO PRÓPRIO FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE / SUS / SESA / BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
DE 
SAÚDE 
E 
OUTRAS 
TRANSFERÊNCIAS 
GOVERNAMENTAL 
E 
DO 
PRÓPRIO 
MUNICÍPIO. SIGNATÁRIO, PELO CONTRATANTE: MARIA 
ELIANE LACERDA DO NASCIMENTO, PELO CONTRATADO: 
BRUNO LUCETTI LUNA. 
  
NOVA OLINDA-CE, 03 DE ABRIL DE 2019. 
  
A COMISSÃO.