DOMCE 09/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2170 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:68AF59CC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
2019.02.26.01-SMS. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
NOVA 
OLINDA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 
CONTRATADA: HEVELINE M. DA SILVA DE ASSIS EIRELI. 
27.842.964/0001-33. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE ANA 
ALENCAR ALVES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
LEI 
N. 
8.666/93 
E 
PREGÃO 
PRESENCIAL N°. 2019.02.26.01-SMS. VALOR GLOBAL: R$ 
117.584,20 (CENTO E DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E 
OITENTA 
E 
QUATRO 
REAIS 
E 
VINTE 
CENTAVOS). 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019, DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:  
02.11.11.10.301.171.2 239– MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,  
02.15.15.10.302.176.2 243– MANUTENÇÃO DO BLOCO DA 
ATENÇÃO 
DE 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL E HOSPITALAR; ELEMENTO DE DESPESA: 
33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSO 
ORIUNDO DO SUS/SESA/BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
DE 
SAÚDE 
E 
OUTRAS 
TRANSFERÊNCIAS GOVERNAMENTAIS E DO PRÓPRIO 
MUNICÍPIO. SIGNATÁRIO, PELA CONTRATANTE: MARIA 
ELIANE LACERDA DO NASCIMENTO, PELO CONTRATADO: 
HEVELINE MARIELLE DA SILVA DE ASSIS. 
  
NOVA OLINDA/CE., 03 DE ABRIL DE 2019. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:E77A902B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
2019.02.20.01-SME. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
NOVA 
OLINDA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: FRANCISCO RENE MEDEIROS DE MORAIS. 
CNPJ 
Nº: 
41.553.587/0001-43. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR. 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
LEI 
N. 
8.666/93 
E 
PREGÃO 
PRESENCIAL N°. 2019.02.20.01-SME. VALOR GLOBAL: R$ 
35.070,00 (TRINTA E CINCO MIL E SETENTA REAIS). 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019, DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 01.14.14.12.306.196.208 – MANUTENÇÃO 
DE PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM A 
UTILIZAÇÃO 
DE 
RECURSOS 
ORIUNDOS 
DO 
FNDE/PNAE/PNAC, 
PNAP 
E 
RECURSOS 
PRÓPRIO 
DO 
MUNICÍPIO. SIGNATÁRIO, PELA CONTRATANTE: ANA 
CÉLIA MATOS DA SILVA PEIXOTO, PELO CONTRATADO: 
CAIQUE DA SILVA CAVALCANTE. 
  
NOVA OLINDA, 01 DE ABRIL DE 2019. 
  
A COMISSÃO 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:BBA4B59D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
2019.02.20.01-SME. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
NOVA 
OLINDA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: R PEIXOTO DA SILVA JUNIOR. CNPJ Nº: 
28.702.916/0001-02. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
A 
MERENDA 
ESCOLAR. 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
LEI 
N. 
8.666/93 
E 
PREGÃO 
PRESENCIAL N°. 2019.02.20.01-SME. VALOR GLOBAL: R$ 
15.470,00 (QUINZE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS). 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019, DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 01.14.14.12.306.196.208 – MANUTENÇÃO 
DE PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM A 
UTILIZAÇÃO 
DE 
RECURSOS 
ORIUNDOS 
DO 
FNDE/PNAE/PNAC, 
PNAP 
E 
RECURSOS 
PRÓPRIO 
DO 
MUNICÍPIO. SIGNATÁRIO, PELA CONTRATANTE: ANA 
CÉLIA MATOS DA SILVA PEIXOTO, PELO CONTRATADO: 
JOSÉ AIRTON JOSINO. 
  
NOVA OLINDA, 01 DE ABRIL DE 2019. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:4F834AE7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
2019.02.20.01-SME. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
NOVA 
OLINDA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: EDER PEREIRA CORREIA-ME. CNPJ Nº: 
10.658.186/0001-24. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
A 
MERENDA 
ESCOLAR. 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
LEI 
N. 
8.666/93 
E 
PREGÃO 
PRESENCIAL N°. 2019.02.20.01-SME. VALOR GLOBAL: R$ 
122.273,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E 
SETENTA E TRÊS REAIS). VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2019, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.14.14.12.306.196.208 
– MANUTENÇÃO DE PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS 
DO FNDE/PNAE/PNAC, PNAP E RECURSOS PRÓPRIO DO 
MUNICÍPIO. SIGNATÁRIO, PELA CONTRATANTE: ANA 
CÉLIA MATOS DA SILVA PEIXOTO, PELO CONTRATADO: 
EDER PEREIRA CORREIA, 
  
NOVA OLINDA/CE., 01 DE ABRIL DE 2019. 
  
A COMISSÃO 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:582B811D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
2019.02.20.01-SME. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
NOVA 
OLINDA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: DLA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. 
CNPJ Nº: 24.334.945/0001-08, . OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR. 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
LEI 
N. 
8.666/93 
E 
PREGÃO 
PRESENCIAL N°. 2019.02.20.01-SME. VALOR GLOBAL: R$ 
21.670,00 (VINTE E UM MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS). 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019, DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 01.14.14.12.306.196.208 – MANUTENÇÃO 
DE PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM A 
UTILIZAÇÃO 
DE 
RECURSOS 
ORIUNDOS 
DO 
FNDE/PNAE/PNAC, 
PNAP 
E 
RECURSOS 
PRÓPRIO 
DO 
MUNICÍPIO. SIGNATÁRIO, PELA CONTRATANTE: ANA