DOMCE 09/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2170 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
mutuamente outorgar e aceitam: Objeto Visa disciplinar a cessão 
Mútua de pessoal a ser feita entre os Municípios de Mossoró e o 
MUNICÍPIO de Icapuí/CE, objetivando a cooperação técnica para 
atendimento da necessidade de recursos humanos do quadro efetivo 
desses Entes, conforme cláusulas. Vigência de dois anos a partir de 
sua publicação. 
  
Icapuí-CE, 01 de março de 2019  
  
Pelo Município de Mossoró(RN),  
ROSALBA CARLINI  
Prefeita.  
  
Pelo Município de Icapuí-CE, 
RAIMUNDO LACERDA FILHO  
Prefeito. 
Publicado por: 
Fábio Henrique da Silva Bezerra 
Código Identificador:C2AEA884 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 
 
Unidade Gestora: Secretaria da Cidadania e Relações Institucionais 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu (Ce), em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do Aditivo firmado com: ESCRITA 
PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA 
LTDA EPP, com sede em Fortaleza (Ce), à Av. Senador Virgílio 
Távora, 1701, sala 601, Edifício Eisenhower Center, Aldeota, inscrita 
no CNPJ sob o n.º 11.439.609/0001-88, neste ato representada pelo 
Sr. Alexandre Alves Mota, inscrito no CPF sob o N.º 132.153.718-20, 
como a seguir discrimina: 
  
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 
de Junho de 1993 e suas alterações. Pregão Presencial Nº 
2017.01.06.02-PMI-DIVERSAS 
  
Objeto: Contratação pessoa jurídica, para prestação de serviços 
em publicidade de matérias legais de interesse do Município em 
jornais de grande circulação, Diário Oficial do Estado e Diário 
Oficial da União, no âmbito de diversas secretarias do Município 
de Iguatu (Ce). 
  
Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2018 até 31 de dezembro de 
2019. 
  
Contrato: 2017.04.03.20. Dotação orçamentária: Nº 3101-
041220040.2.213 – (Manutenção da Secretaria de Cidadania e 
Relações Institucionais). Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – 
(Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica).  
  
Iguatu, Ceará, 28 de Dezembro de 2018.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
E-mail: 
prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com. 
Fone: 
(88) 
99203-6169 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:6121E873 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 
 
Unidade Gestora: Secretaria de Ciências, Tecnologia e Ensino 
Superior 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu (Ce), em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do Aditivo firmado com: ESCRITA 
PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA 
LTDA EPP, com sede em Fortaleza (Ce), à Av. Senador Virgílio 
Távora, 1701, sala 601, Edifício Eisenhower Center, Aldeota, inscrita 
no CNPJ sob o n.º 11.439.609/0001-88, neste ato representada pelo 
Sr. Alexandre Alves Mota, inscrito no CPF sob o N.º 132.153.718-20, 
como a seguir discrimina: 
  
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 
de Junho de 1993 e suas alterações. Pregão Presencial Nº 
2017.01.06.02-PMI-DIVERSAS 
  
Objeto: Contratação pessoa jurídica, para prestação de serviços 
em publicidade de matérias legais de interesse do Município em 
jornais de grande circulação, Diário Oficial do Estado e Diário 
Oficial da União, no âmbito de diversas secretarias do Município 
de Iguatu (Ce). 
  
Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2018 até 31 de dezembro de 
2019. 
  
Contrato Nº: 2017.04.03.16. Dotação orçamentária: Nº 2401-
191221009.2.125 – (Manutenção das Atividades Administrativas da 
Secretaria de Ciências, Tecnologia e Ensino Superior). Elemento de 
Despesas: 3.3.90.39.00 – (Outros Serviços de Terceiros Pessoa 
Jurídica). 
  
Iguatu, Ceará, 28 de Dezembro de 2018. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
E-mail: 
prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com. 
Fone: 
(88) 
99203-6169 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:AC416E86 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 
 
Unidade Gestora: Controladoria e Ouvidoria Geral 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu (Ce), em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do Aditivo firmado com: ESCRITA 
PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA 
LTDA EPP, com sede em Fortaleza (Ce), à Av. Senador Virgílio 
Távora, 1701, sala 601, Edifício Eisenhower Center, Aldeota, inscrita 
no CNPJ sob o n.º 11.439.609/0001-88, neste ato representada pelo 
Sr. Alexandre Alves Mota, inscrito no CPF sob o N.º 132.153.718-20, 
como a seguir discrimina: 
  
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 
de Junho de 1993 e suas alterações. Pregão Presencial Nº 
2017.01.06.02-PMI-DIVERSAS 
  
Objeto: Contratação pessoa jurídica, para prestação de serviços 
em publicidade de matérias legais de interesse do Município em 
jornais de grande circulação, Diário Oficial do Estado e Diário 
Oficial da União, no âmbito de diversas secretarias do Município 
de Iguatu (Ce). 
  
Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2018 até 31 de dezembro de 
2019. 
  
Contrato Nº: 2017.04.03.13. Dotação orçamentária: Nº 1601-
041220049.2.112 – (Manutenção da Controladoria Municipal). 
Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – (Outros Serviços de Terceiros 
Pessoa Jurídica).  
  
Iguatu, Ceará, 28 de Dezembro de 2018.