DOMCE 09/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2170

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por:
José Erenilson Firmino de Sousa
Código Identificador:C073BCA8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de Quiterianópolis torna público que se encontra
a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico nº 018/2019.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS
LOCAÇÕES
DE
HORAS
DE
MÁQUINAS
MOTONIVELADORA E ROLO COMPACTADOR DESTINADAS
A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para
abertura do processo dia 23/04/2019 as 09h, horário de Brasília. O
edital estará disponível através dos sites www.bllcompras.org.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes
e
www.quiterianopolis.ce.gov.br.
Maiores Informações no endereço Av. Laurindo Gomes, Nº 152,
Centro - Quiterianópolis - CE e no telefone (88) 3657-1064. O edital
completo estará também à disposição nos dias úteis após esta
publicação, no horário de 08h as 14h no endereço acima.

Quiterianópolis - CE, 08 de abril de 2019.

TIAGO SOUZA DE MOURA
Pregoeiro
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:EDA72149

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2.965 DE 13 DE MARÇO DE 2019.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.795 DE
17 DE DEZEMBRO DE 2015, NO ITEM “CARGA
HORÁRIA SEMANAL” E VENCIMENTO-BASE
NA
NOMENCLATURA
DO
CARGO
DE
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO
CEARÁ, JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo art. 69, IV da Lei Orgânica, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei.

Art. 1º. – Os itens “carga horária semanal” e “Vencimento Base” na
nomenclatura do cargo de Auxiliar em Saúde Bucal constante no
anexo único da Lei 2.795 de 17 de dezembro de 2015 passam a
vigorar com as alterações constantes do Anexo Único desta Lei.
Art. 2º. – Os demais dispositivos continuam inalterados.

Art. 3º. – Os efeitos financeiros decorrentes da presente Lei
retroagem a 1º de março de 2019.

Art. 4º. - Está lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, aos 13 de março de 2019.

JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES
Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.965/2019

Nomenclatura do
Cargo
Carga
Horária
Semanal
Número
de
vagas
para
provimento
imediato
Vagas
para
cadastro
de
reservas
Vencimento
Base (R$)
Requesito
de
Formação para
Provimento
Auxiliar de Saúde
Bucal
40
10
-
1.200,00
Ensino
Médio
Completo
e
Registro
no
Conselho
Profissional

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, aos 13 de março de 2019.

JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Giselly Gomes Machado
Código Identificador:7AEBD385

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE
SOFTWERE GRATUITO

CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWERE -
Participantes: MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, por intermédio da
Secretaria Municipal de Administração e a Reddi Tecnologias do
Brasil LTDA. Objeto: Licenciamento de uso de software denominado
REDDI CONSIG, de forma não onerosa, não exclusiva, via Internet,
de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto
em Folha de Pagamento, e Outras Avenças, de Propriedade do
LICENCIANTE. Vigência: inicia-se na data de sua assinatura e terá
vigência de 4 (quatro) anos. Data da assinatura: 28 de março de 2019;
Francisco Rodrigo Josino Amaral, Secretário de Administração;
André Luís de Oliveira Ramos sócio Administrador da Empresa
Reddi Tecnologias do Brasil LTDA.
Espécie: CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWERE;
Participantes: MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, por intermédio da
Secretaria Municipal de Administração e a Reddi Tecnologias do
Brasil LTDA. Fundamento Legal: Art. 9º, da Lei 9.609/98, e Lei
9.610/98, atendimento ao Disposto no Decreto Lei nº 1.046, de 02 de
janeiro de 1950; da Lei Nacional nº 10.820 de 17 de dezembro de
2003; Decreto Nacional nº 8.690, de março de 2016. Justificativa:
Gestão composta por sistema informatizado que gerencia os processos
de desconto em Folha de Pagamento via internet e rege a troca de
informações entre gestores municipais, as consignatárias e os
servidores
através
de
plataforma
digital,
que
disponibiliza
atendimento e consulta.

Quixadá, 28 de março de 2019.
Publicado por:
Giselly Gomes Machado
Código Identificador:0FC7588E

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Quixadá, através das Diversas Unidades
Gestoras, por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade, tornam
público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE
PREGÃO ELETRONICO Nº SRP PE2019/011DUG – DIVERAS
UNIDADES GESTORAS, que tem como objeto: SELEÇÃO DE
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA SUPRIR
AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS
DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. O Edital poderá ser obtido no site
do
Banco
do
Brasil
através
do
endereço
eletrônico
http://www.licitacoes-e.com.br ou www.tcm.ce.gov.br. O recebimento
das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às
09h00min do dia 29/04/2019. Abertura das Propostas: ---29/04/2019
às 09h15min. Início da Disputa de Lances às 14h00min dia
29/04/2019 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento
acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico e-mail:
licita.quixada@gmail.com.

JOÃO PAULO GONSALVES DAMACENO
Pregoeiro Oficial de Quixadá.