DOMCE 09/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2170 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.04.1-19/PE, tipo 
menor preço, para registro de preços para futura e eventual Aquisição 
de Material Gráfico para suprir as necessidades do Município de 
Santana do Cariri, CE.  
O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-
se-á a partir das 17h00min do dia 09/04/2019. Abertura das 
Propostas: 25/04/2019 às 08:00h. O Edital estará disponível nos Sites: 
www.licitacoes-e.com.br 
ou 
www.tce.gov.br. 
O 
procedimento 
licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 
Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores 
que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos encontram-se à 
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua 
Doutor Jose Augusto, 387, Centro, Santana do Cariri, CE, a partir da 
publicação deste Aviso, no horário de 07:30 às 13:00. 
  
Santana do Cariri - CE, 05/04/2019. 
  
SÂMIA MARIA BRÁULIO MAIA 
Pregoeira 
Publicado por: 
Samia Maria Braulio Maia 
Código Identificador:2EEF23F7 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
A PREFEITURA DE SANTANA DO CARIRI, CE, por intermédio 
da Pregoeira, torna público que às 08:00 do dia 30/04/2019, fará 
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.03.1-
19/PE, tipo menor preço, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
E MATERIAIS 
PERMANENTES PARA ATENDER 
ÀS 
DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, CE. 
  
O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-
se-á a partir das 17h00min do dia 09/04/2019. Abertura das 
Propostas: 30/04/2019 às 08:00. O Edital estará disponível nos Sites: 
www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br.  
  
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 
10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores que lhe foram introduzidas. 
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na 
sala da Comissão de Licitação, na Rua Doutor Jose Augusto, 387, 
Centro, Santana do Cariri, CE, a partir da publicação deste Aviso, no 
horário de 07:30 às 13:00. 
  
Santana do Cariri - CE, 05/04/2019. 
  
SÂMIA MARIA BRÁULIO MAIA 
Pregoeira 
Publicado por: 
Samia Maria Braulio Maia 
Código Identificador:3E1F7A5D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
DECRETO N° 0804001/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
SUSPENSÃO 
DO 
TRANSPORTE ESCOLAR E DAS AULAS DA 
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM FUNÇÃO 
DAS CHUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, no 
uso das atribuições legais que lhe são conferidas na Lei Orgânica 
do Município:  
CONSIDERANDO que o Município de Santana do Cariri/CE 
vem sendo acometido de intensas chuvas, atingindo residências e 
provocando destruição de estradas vicinais; 
CONSIDERANDO a necessidade de interrupção das aulas 
visando a segurança dos alunos que utilizam o transporte escolar 
municipal; 
 
CONSIDERANDO o direito a educação daquelas crianças que 
não estão conseguindo chegar às escolas devido aos problemas nas 
estradas vicinais ocasionadas pelas fortes chuvas; 
DECRETA: 
Art. 1º - Ficam suspensas dos dias 09 a 17 de abril de 2019, as aulas 
das escolas da rede municipal e também o serviço de transporte 
escolar público, devido às chuvas e enxurradas torrenciais que 
provocaram destruição das estradas e vias de acesso no Município, 
bem como a dificuldade de acesso dos transportes às localidades onde 
estão localizadas as Escolas; 
  
Art. 2° - Caso a situação não retorne ao seu normal na data prevista 
para o final do seu efeito legal, o Decreto poderá ser prorrogado pelo 
período de até 15 dias; 
  
Art. 3º - O período em que as aulas ficarão suspensas será recuperado 
durante o recesso escolar nos meses de julho de 2019 e/ou janeiro de 
2020, ficando essa definição a critério da Secretaria Municipal de 
Educação. 
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, em 08 de Abril de 
2019. 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:4F90E25B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DE TRÂNSITO E CIDADANIA 
PORTARIA Nº 02/2019 
 
O Secretário Municipal do Trânsito e Segurança de Iguatu/CE, ANTONIO ALVES DA CUNHA FILHO, nomeado pela Portaria n.º306/2017, de 
03/05/2017, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 40/2015, de 01/06/2017, e em conformidade com a Portaria 
nº336/2018, vem através desta Portaria dar a publicidade do quadro efetivo da Guarda Municipal de Iguatu. Um total de 120 vagas, sendo 75 cargos 
preenchidos. 
  
A saber: 
  
GUARDA MUNICIPAL 
MATRÍCULA 
ANDRE MARTINS MOREIRA 
20709 
ALEX RODRIGUES DE ABREU 
53173 
ANTONIO MARCOS VIANA 
11944 
CAMILA PATRÍCIO DE SOUZA 
53923 
CESAR ALVES ANTUNES 
11982 
CICERO GOMES DA SILVA 
12143 
CICERO PAULINO DE ARAUJO 
12141 
CICERO RICARTE BORGES DA SILVA 
11984